Portugal | Combater a especulação imobiliária

Mariana Mortágua* | Jornal de Notícias | opinião

Desde 2015, o preço da habitação não parou de subir em Portugal. Os últimos dados apontam para um aumento médio de 16,4% entre maio de 2017 e 2018, para o qual contribuíram as valorizações nas áreas de Lisboa e Porto.

Quem desespera à procura de casa já deu pelo problema há muito, mas só neste junho é que o Banco de Portugal começou a alertar para o risco de sobrevalorização do mercado imobiliário, sobretudo devido ao investimento estrangeiro. Há dias, a líder do Conselho de Supervisão do BCE avisou que a próxima crise estará associada ao mercado imobiliário.

A bolha imobiliária em Portugal não apareceu do nada. É o produto de uma tempestade perfeita entre políticas e circunstâncias económicas. Com a manutenção das restrições orçamentais, a política do BCE de juros baixos e injeção de liquidez contribuiu para o sobreaquecimento dos mercados de ações, obrigações e imobiliário. O Governo de PSD/CDS quis e soube atrair esse "investimento" financeiro: road shows pelo Mundo, vistos gold, aposta no regime de IRS para residentes não habituais, taxas reduzidas para alojamento local. A promoção do "turismo residencial" foi um objetivo político sem preocupação com as consequências. Por isso, os governantes do CDS se congratulavam com a venda a estrangeiros de 39 casas por dia.

As principais autarquias, interessadas nas receitas vindas da grande rotação dos imóveis e do turismo, participaram neste movimento de forma acrítica, tal como o atual Governo. Até agora, as medidas de combate à especulação foram tímidas, e nem o sinistro regime dos vistos gold foi revogado.

Perante esta situação, há duas opções. A primeira, adotada pelo CDS, é fechar os olhos à crise na habitação que ajudou a criar. A segunda, há muito defendida pelo Bloco, é avançar com políticas públicas que contrariem a bolha.

Por isso, propusemos ao Governo, no início das negociações orçamentais, uma nova tributação sobre mais-valias imobiliárias, em duas vertentes: a excessiva valorização do preço e a excessiva rotação dos imóveis (às vezes, comprados por atacado por fundos que os vendem logo nos meses seguintes). Esta medida não resolverá todos os problemas, mas contribuirá para dar passos da direção certa, dotando o Estado e as autarquias de recursos para investir em políticas de habitação.

Não é a primeira vez que apresentamos medidas para taxar de forma mais justa o mercado imobiliário. Sabemos que geram ruído, mas que não perdem por isso a sua justeza. Depois do ruído, serão os votos a ditar a determinação com que cada partido combate a especulação.

*Deputada do BE