Díli, 15 set (Lusa) - O
Presidente da República timorense cancelou a sua visita prevista a Nova Iorque
para participar na Assembleia-Geral das Nações Unidas, prevista para o final
deste mês, enquanto continua a analisar o Orçamento Geral do Estado para 2018.
Fonte da Presidência confirmou à
Lusa que as "viagens e o hotel foram cancelados" e que Francisco
Guterres Lu-Olo continua a analisar o conteúdo do OGE para este ano, que se
torna urgente para financiar a máquina do Estado, que está novamente sem fundos.
Timor-Leste tem estado em regime
de duodécimos desde 01 de janeiro e os cofres do Estado estão praticamente
vazios, com dívidas acumuladas e o risco de falta de financiamento para o
pagamento de todas as contas em setembro.
Aprovado de forma urgente e por
ampla maioria (42 votos a favor), o OGE foi enviado para o Presidente na
passada segunda-feira e o chefe de Estado tem, segundo a lei, 30 dias para
analisar o documento.
Na prática, pode solicitar
fiscalização da constitucionalidade do documento ao Tribunal de Recurso,
exercer o poder de veto político ou promulgar o documento.
A viagem de Lu-Olo a Nova Iorque,
como outras do seu calendário de deslocações previsto para este ano, está
inscrita no OGE para 2018.
Independentemente do cancelamento
da viagem, a deslocação poderia não se realizar com ameaças de deputados das
bancadas da coligação do Governo a indicar que, tal com ocorreu com o pedido de
uma visita a Portugal em julho, o parlamento pode voltar a não autorizar Lu-Olo
a sair do país.
Ainda que esse pedido de
autorização para a saída tenha sido feito há algum tempo, o debate sobre a
autorização só deverá ocorrer na segunda-feira no plenário.
Na altura, os deputados chumbaram
a visita a Portugal por causa do impasse na nomeação de nove membros do
Governo, alguns por terem processos na justiça e outros por possuírem "um
perfil ético controverso".
A situação mantém-se, não havendo
ainda solução para o impasse, com a Presidência e o Governo a declararem que o
diálogo continua. O executivo cedeu já em três dos nove, apresentando
alternativas já aceites por Lu-Olo, mas continua a não haver solução para os
seis que incluem os ministros das Finanças, Saúde e Interior, entre outros.
O Governo está já, entretanto, a
começar a preparar o Orçamento para 2019, que espera levar ao Parlamento em
outubro.
ASP // VM
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