Analista saúda publicação do
conteúdo do acordo na Internet. Entendimento prevê o desarmamento do maior
partido da oposição em Moçambique num período de sete meses, devendo estar
concluído até ao próximo mês de março.
O conteúdo do memorando de
entendimento entre o Governo e a RENAMO sobre assuntos militares, assinado em
agosto último, já é público, podendo ser acedido através do portal da Presidência da
República de Moçambique.
O documento foi assinado pelo
Presidente Filipe Nyusi e o líder interino da RENAMO, Ossufo Momade, no âmbito
dos esforços para o alcance de uma paz definitiva e duradoura para o país.
Para o analista Alexandre Chiure,
a divulgação do memorando sobre assuntos militares foi uma boa decisão, porque
se trata de um assunto que interessa a todos os moçambicanos. "Todos nós
já estamos em condições não só de acompanhar a implementação do acordo, como
também de fiscalizar", considera.
Detalhes à vista
O memorando estabelece que a
RENAMO deverá transformar-se num partido político não armado até março de 2019.
Espera-se que até essa altura
esteja concluído o processo de desmobilização, desmilitarização e reintegração
dos guerrilheiros da RENAMO. O processo deverá durar sete meses, contados a
partir de agosto, quando entrou em vigor.
Se os prazos previstos no
cronograma de implementação do acordo forem cumpridos, Moçambique poderá
realizar pela primeira vez eleições gerais e provinciais no próximo ano com a
RENAMO desarmada.
O memorando de entendimento prevê
a integração de 14 oficiais da RENAMO em cargos de chefia das Forças Armadas e
10 na liderança da Polícia, devendo estas instituições manter-se, no entanto,
apartidárias.
Os oficiais provenientes da
RENAMO vão comandar uma das três brigadas das Forças Armadas e dois dos quatro
batalhões independentes.
Vão chefiar ainda quatro das 12
repartições ao nível do ramo do exército, assim como os departamentos de
operações, de informações militares e de comunicações, ao nível do Estado Maior
General das Forças Armadas.
Os oficiais indicados para
ocuparem os novos cargos que eventualmente não tiverem formação académica
compatível deverão beneficiar de formação específica.
Desarmamento: um assunto delicado
Logo após a conclusão da fase de
reintegração dos oficiais dos homens armados da RENAMO nas Forças Armadas e na
Polícia em dezembro próximo, deverá seguir-se a fase de desarmamento daquele
partido.
"É um passo positivo este de
o Governo ter cedido até este nível para a integração dos homens armados da
RENAMO”, diz Alexandre Chiure, lembrando que, "daqui para a frente, é
preciso que o processo seja bem conduzido, porque são coisas que quando
envolvem armas, quando envolvem militares, parte-se para o processo com alguma
delicadeza".
A desmobilização,
desmilitarização e reintegração dos guerrilheiros da RENAMO tem por objetivo
garantir a segurança e a estabilidade do país, construir um ambiente de confiança
e reconciliação entre os moçambicanos na estreita observância dos princípios do
estado de direito democrático, segundo refere o memorando de entendimento
assinado entre as partes.
Gestão internacional
A gestão do processo de
desarmamento e reintegração dos guerrilheiros da RENAMO será garantida por uma
equipa internacional composta por oficiais militares de nove países, incluindo
da Alemanha, chefiada pelo general argentino Javier Aquino, que liderou a fase
desarmamento das forças armadas revolucionárias colombianas.
A equipa já se reuniu - em
separado - com os dois signatários do memorando de entendimento, Filipe Nyusi e
Ossufo Momade, tendo-se deslocado à Gorongosa para o efeito.
Alexandre Chiure acredita
"que as coisas vão correr bem”. "Se houver boa vontade de parte a
parte, é possível até março conseguir-se concluir o processo", afirma.
A RENAMO ameaçou este fim de
semana abandonar o diálogo com o Governo, como forma de protestar contra os
resultados das eleições autárquicas da última quarta-feira (10.10), mas a
FRELIMO já reagiu, afirmando que o processo de paz tem que andar e as chantagens
politicas têm de parar.
Leonel Matias (Maputo) | Deutsche
Welle
Foto: Filipe Nyusi com peritos
militares e membros das comissões de diálogo no lançamento formal do processo
(06.10) |
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