Está instalada polémica após o
anúncio dos resultados provisórios das eleições legislativas, autárquicas e
regionais em São Tomé
e Príncipe. ADI rejeita a maioria simples e MLSTP/PSD não aceita alteração dos
resultados.
O resultado final das eleições em São Tomé e Príncipe vai
ser apurado somente em
Tribunal. A Ação Democrática Independente (ADI), partido no
poder, que aceitou na segunda-feira (08.10) os resultados provisórios das
eleições legislativas, autárquicas e regionais, decidiu impugnar esta
terça-feira (09.10) as legislativas, como garantiu à imprensa Abenildo de
Oliveira porta-voz da ADI.
"De acordo com a lei
eleitoral, o ADI introduziu no Tribunal Constitucional um pedido para a a
verificação dos votos nulos e brancos nos seis distritos de São Tomé",
disse.
De Oliveira acrescentou que o seu
partido foi vítima de fraude eleitoral que o afastou da maioria que precisa
para governar e pede a presença de observadores internacionais na revisão dos
votos nulos e brancos.
"Em conferência de imprensa,
o porta-voz e deputado da ADI disse que "temos conhecimento que existem,
ao nível nacional, mais de 2.000 votos considerados nulos e brancos e quase
todos eles são votos úteis a favor da ADI".
Fraude preparada pela oposição
Segundo este partido liderado
pelo primeiro-ministro cessante, Patrice Trovoada, "houve no apuramento da
assembleia de voto, fraude eleitoral preparado pelos partidos da
oposição", acrescentou Oliveira.
Recorde-se que os resultados
provisórios divulgados na segunda-feira (08.10) pela Comissão Eleitoral
Nacional (CEN), a ADI venceu as eleições legislativas, alcançando 25 lugares na
Assembleia Nacional (55 deputados), com 32.805 votos. O Movimento de Libertação
de São Tomé e Príncipe - Partido Social Democrata (MLSTP-PSD) teve 31.634 votos
(23 deputados), enquanto a coligação PCD-MDFM-UDD recebeu 7.451 votos,
conquistando cinco mandatos. Já o Movimento de Cidadãos Independentes de São
Tomé e Príncipe conseguiu eleger dois deputados, com 1.659 votos.
Caso o Tribunal Constitucional
altere os resultados eleitorais, a ADI pode eleger mais um deputado, o que
seria suficiente para reconquistar a maioria absoluta alcançada em 2014.
Para Jorge Bom Jesus, presidente
do MLSTP/PSD, o seu partido rejeita qualquer resultado das eleições.
"Não tendo havido
reclamações nas mesas sobre o processo, o apuramento distrital não precisa de
fazer a recontagem dos boletins de voto. Há uma intenção deliberada de
favorecer o ADI", destacou Bom Jesus.
"Vigilância da comunidade
internacional"
O atual Governo, liderado por
Patrice Trovoada, "já demonstrou que é avesso aos valores do Estado de
direito democrático", considerou ainda. O responsável do MLSTP adiantou
que "toda a gente sabe com que tipo de poder está a lidar" e, por
isso, insistiu na necessidade de "vigilância da comunidade
internacional".
"Lamentamos que se esteja a
manchar um processo que começou tão bem", disse, referindo-se às eleições
legislativas e autárquicas e regional do Príncipe, que decorreram no domingo, e
nas quais o MLSTP reclamou ter conquistado a maioria absoluta, em conjunto com
a coligação PCD-UDD-MDFM.
"Não vamos deixar fugir este
resultado, este poder que o povo conseguiu", garantiu o líder
social-democrata.
A missão de observação da
Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) chefiada pelo antigo ministro
dos negócios de Timor Leste Zacarias da Costa, no balanço final dos trabalhos
depois da divulgação dos resultados provisórios pela CEN lançou um apelo aos
atores políticos são-tomenses "para que as divergências que possam existir
sejam resolvidas pelos mecanismos legais e habituais, e através dos órgãos
competentes".
MLSTP acusado de "manchar
processo eleitoral"
Entretanto, manifestantes
concentraram-se na segunda-feira em frente à Comissão Eleitoral Distrital de
Água Grande, na capital de São Tomé e Príncipe, para protestar contra uma
alegada recontagem dos votos das eleições que favoreçam a Ação Democrática
Independente (ADI), no poder.
Os manifestantes diziam recear
que a juíza Natacha Amado Vaz, irmã da ministra de Justiça do atual Governo,
transferisse votos nulos para votos válidos para a ADI.
O responsável da ADI minimizou os
laços familiares da juíza com a ministra, referindo que São Tomé e Príncipe
"é um país em que quase todos são parentes e familiares". A ADI,
referiu ainda, "apela à serenidade e à calma a todos os militantes e à
população" em geral.
"Apelamos ao Governo para
que crie todas as condições de segurança para magistrados e agentes da Comissão
Eleitoral Nacional que estão envolvidos no processo eleitoral", pediu o
porta-voz do partido no poder.
Líder do MLSTP-PSD lamenta
tumultos na capital
Por seu turno, o presidente do
MLSTP-PSD, Jorge Bom Jesus ao lamentar os tumultos disse que se trata "do
cenário habitual, de medo, pânico, batota, de quem quer ganhar no
gabinete".
Também, um dos responsáveis da
coligação PCD-UDD-MDFM, Manuel Diogo Nascimento considerou em conversa com os
jornalistas que "este não é o São Tomé que conhecemos. Sempre tivemos
eleições democráticas e com alternância de poder".
Este responsável defendeu que o
povo são-tomense "não pode ser transformado em carne para canhão dos
políticos que não são tão democratas como dizem ser".
Ramusel Graça (São Tomé) |
Deutsche Welle
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