Em visita a Maputo, ministro
angolano das Relações Exteriores garante que Operação Transparêcia não foca
combate à imigração, mas "atacar os fundamentos do garimpo".
Cooperação bilateral: Moçambique quer exportar açúcar
Em visita de trabalho de três
dias a Moçambique, iniciada esta sexta-feira (02.11), o ministro das Relações
Exteriores de Angola, Manuel Domingos Augusto, disse que a Operação
Transparência não é dirigida a congoleses, sublinhando que o objetivo
do Governo é travar a exploração indevida de diamantes.
"O Governo angolano tem
consciência do que está a fazer. Esta operação visa atacar os fundamentos do
garimpo. Não estamos contra nenhuma nacionalidade, nem contra a imigração
ilegal", declarou Manuel Domingos Augusto, falando à imprensa em Maputo,
no final de um encontro com o seu homólogo moçambicano, José Pacheco, esta
sexta-feira.
Em causa está uma operação
iniciada pelas autoridades angolanas em 25 de setembro e que decorre em sete
das 18 províncias do país - Lunda Norte, Lunda Sul, Moxico, Bié, Malanje,
Cuando Cubango e Uíje - e que visa combater a exploração indevida de diamantes.
De acordo com Manuel Domingos
Augusto, a exploração indevida de diamantes na região está a ser protagonizada
por redes de crime organizado, que estão a transformar àquela zona num Estado
autónomo.
"Temos regiões onde a
população é toda constituída por imigrantes e foi montada uma estrutura, com
chefia e guarda armada. É um problema sério de segurança nacional",
observou o governante angolano, acrescentando que o problema mais grave é a
destruição ambiental provocada pela ação dos garimpeiros ilegais.
Criticas não afetam decisão do
Governo
"As organizações
não-governamentais, que estão sempre à espera de desgraças em África para poder
ganhar dinheiro, começam a criar a imagem de que há uma crise humanitária. Já
se começa a dizer que são necessários milhões para atender crianças que estão a
ser deportadas massivamente. Mas, o Governo angolano sabe o que está a
fazer", frisou Manuel Domingos Augusto.
Dados avançados pelo ministro das
Relações Exteriores de Angola indicam que desde o início da operação 400 mil imigrantes
ilegais congoleses foram repatriados.
"A operação policial vai
continuar até que tiremos o último garimpeiro ilegal", concluiu o
governante.
Na passada quinta-feira (01.11),
o Conselho Norueguês para os Refugiados (CNR) alertou para os "graves
problemas" que se vivem na província do Kasai, no sul da República
Democrática do Congo (RDC), depois da "expulsão" de cerca de 360.000
cidadãos congoleses de Angola - o que tem agravado a crise humanitária na
região.
Num comunicado enviado à agência
Lusa, o CNR refere que o fluxo de cidadãos da RDC, além de estar a agravar a
"já problemática crise humanitária" na região, pode "alimentar
novos conflitos".
Em outubro, o CNR estima que
tenham sido expulsos de Angola (o Governo angolano fala de "regresso
voluntário" por se encontrarem em situação ilegal) 360.000 congoleses,
situação que está enquadrada, segundo Luanda, na "Operação Transparência".
A maior parte dos congoleses
agora "expulsos" de Angola são uma mistura de imigrantes de longa
duração que trabalham no garimpo e de refugiados que deixaram a RDC durante o
conflito regional que assolou o Kasai entre meados de 2016 e 2017.
Na passada terça-feira (30.10),
a Liga
Guineense dos Direiros Humanos denunciou que cidadãos guineenses que terão sido
espancados e detidos ilegalmente pela Polícia angolana no âmbito da
Operação Transparência.
A Secretária de Estado e das
Comunidades informou, em comunicado na quarta-feira (31.10), que pretende
enviar à Luanda uma delegação de alto nível composta por uma equipa de emissão
de passaportes para constatar a situação.
Segundo os dados oficiais de
Luanda, a operação registou a apreensão de mais de um milhão de dólares, 17.000
quilates de diamantes e 51 armas de fogo, aluem do encerramento de centenas de
casas de compra e venda de diamantes e de 91 cooperativas.
A operação deve ser estendida a
mais quatro províncias - Luanda, Bengo Cuanza Norte e Zaire.
Relações bilaterais com
Moçambique
Os Governos de Moçambique e de
Angola querem dinamizar as relações comerciais, anunciaram esta sexta-feira
(02.11) os ministros que dirigem as diplomacias dos dois países após uma
reunião técnica na capital moçambicana.
"Queremos que as trocas
comerciais entre os dois países comecem a fluir de forma mais acelerada",
declarou o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, José
Pacheco.
O chefe da diplomacia moçambicana
falava momentos após um encontro, na noite desta sexta-feira (02.11), em
Maputo, com o seu homólogo angolano, Manuel Domingos Augusto.
Pacheco disse que a exportação de
açúcar moçambicano para Angola está entre as principais prioridades nas
discussões entre grupos técnicos dos dois países, apesar de não avançar
detalhes sobre o modelo que será adotado.
"Nós temos um excedente de
açúcar em
Moçambique. Vamos estudar questões relacionadas com preço e
logística para que, a ser viável, comecemos a cooperação neste ponto",
observou Pacheco.
Além do comércio, acrescentou o
governante moçambicano, Moçambique quer a experiência de Angola no que diz
respeito à indústria extrativa.
"Angola tem uma experiência
na área de hidrocarbonetos e nós estamos a estudar formas para colher um pouco
mais desta experiência, tendo em conta que a indústria extrativa em Moçambique tem
conhecido um desenvolvimento rápido", acrescentou José Pacheco.
Por sua vez, o ministro das
Relações Exteriores de Angola destacou as relações históricas existentes entre
os dois países, considerando que há vários pontos em que podem cooperar.
"Tivemos conversações
produtivas e muito importantes para o futuro próximo desta cooperação
bilateral. É do nosso desejo estreitar as relações com a república irmã de
Moçambique", declarou Manuel Domingos Augusto, acrescentando que é
imperioso que as partes passem "do discurso político para a ação".
Além de estreitar relações de
cooperação, a visita de três dias de Manuel Domingos Augusto vai servir para
preparar uma visita de Estado do Presidente angolano, João Lourenço, a
Moçambique, numa data ainda por anunciar.
Agência Lusa, cvt | Deutsche
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