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| Fernando Gonçalves, presidente do Misa-Moçambique |
A data foi criada pela ONU em
dezembro de 2013, após o assassinato de dois jornalistas franceses no Mali a 2
de novembro de 2013. A
primeira celebração deste dia internacional em defesa dos jornalistas ocorreu
em 2014.
O dia internacional pelo Fim da
Impunidade pelos Crimes contra Jornalistas foi instituído pelas Nações Unidas,
como forma de prestar homenagem aos profissionais da área em todo o mundo que
perderam a vida ou foram vítimas de atentados no exercício do seu trabalho.
O MISA-Moçambique, uma organização de defesa da liberdade de imprensa, faz uma avaliação negativa da situação no país.
Fernando Gonçalves é o Presidente
do MISA-Moçambique e diz que a "situação em Moçambique não está muito boa.
Nós já acompanhamos situações de jornalistas que foram
alvo de ataques, raptos e mesmo de ameaças contra a sua integridade
física".
Fernando Gonçalves recordou que
ainda muito recentemente registaram-se casos de ameaças de jornalistas durante
as eleições autárquicas.
Por seu turno, , investigador e
jornalista afirmou a DW África que "eu faço uma avaliação muito pessimista
em relação a esta questão. Em Moçambique em termos históricos nunca houve
sinais claros de combater este tipo de crime".
Mabunda considera uma exceção o
desfecho do caso Carlos Cardoso sublinhando que resultou de pressão
internacional muito forte e do próprio envolvimento do Estado na identificação
e punição dos autores do crime.
Falta vontade política
Segundo Lázaro Mabunda o grande
problema é a falta de vontade política do poder executivo, do poder judicial
que deixa impune os infratores e até mesmo do poder legislativo, que só se
posiciona quando se registam crimes hediondos.
"No ano passado por exemplo
observamos quase duas dezenas
de crimes relacionados com a imprensa (protagonizados por políticos,
dirigentes a nível dos distritos, ao nível das províncias e também da policia)
mas em nenhum desses crimes reportados houve responsabilização dos
autores".
"Este ano já foram
denunciados vários casos mas uma vez mais nenhum deles foi responsabilizado
mesmo pela procuradoria", acrescentou Lázaro Mabunda para quem este facto
não se deve a ausência de legislação para punir este tipo de crimes.
Já Fernando Gonçalves considera
que os crimes cometidos contra jornalistas não resultam da ausência de um
quadro jurídico nem da sua não aplicação mas da iniciativa de alguns indivíduos
criminosos que agem contra jornalistas quer intimidando ou agredindo quer
detendo ilegalmente.
Balanço da ONU preocupante
Segundo as Nações Unidas, nos
últimos 10 anos morreram 700 jornalistas apenas por fazerem o seu trabalho e
90% dos casos de violência contra os jornalistas não são devidamente punidos.
Nesta data a ONU denuncia casos
de violação dos direitos humanos dos profissionais dos meios de comunicação
social espalhados pelo mundo e apela aos governos e às organizações para tomarem
medidas que impeçam e castiguem essas violações.
Também o Presidente do
MISA-Moçambique deixa um apelo:
"Aproveitamos esta ocasião
para instar o governo Moçambique para tomar medidas de modo a garantir que os
jornalistas façam o seu trabalho num ambiente de liberdade, num ambiente de
segurança, para além também de que o Governo deve tomar as medidas necessárias
para punir exemplarmente aqueles que proferem ameaças contra jornalistas".
UE insta Governos a protegerem
jornalistas
A Alta Representante da
União Europeia (UE) para a Política Externa, Federica Mogherini, lamentou a
insegurança em que vivem os jornalistas em todo o mundo e pediu aos Governos
que garantam a segurança dos profissionais de informação.
Numa declaração, por ocasião do
Dia internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas,
a chefe da diplomacia europeia lembrou que "a democracia não pode
sobreviver sem meios de comunicação livres, plurais e independentes",
lamentando, contudo, que "muitos destes" sejam alvo de ameaças e
atentados "simplesmente por fazerem o seu trabalho", enquanto os seus
autores ficam impunes.
Mogherini mencionou o caso
recente do assassinato do jornalista
saudita Jamal Khashoggi, e ainda a morte dos jornalistas de investigação
Daphne Caruana Galizia (Malta) e Jan Kuciak (Eslováquia) na União Europeia,
três exemplos que, na sua opinião, demonstram que "nenhuma região do mundo
está a salvo" dos atentados à liberdade de imprensa.
Tendência de limitar o jornalismo
livre
A também vice-presidente da
Comissão Europeia constatou ainda que em muitos países existe "uma
tendência preocupante de restringir e limitar o jornalismo livre", com as
autoridades a porem em causa indiscriminadamente a credibilidade dos meios de
comunicação "para desacreditar e debilitar o seu trabalho".
Federica Mogherini instou os
Governos a garantirem, através de "um sistema jurídico sólido", um
ambiente no qual os jornalistas possam trabalhar em segurança e protegidos,
tanto na internet, como fora dela, sem serem vítimas de assédio, pressões
políticas, censura ou perseguição.
"O jornalismo livre é a
pedra angular das sociedades livres: limitá-lo é limitar a nossa própria
liberdade", concluiu.
Leonel Matias (Maputo), Agência
Lusa | em Deutsche
Welle
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