O Conselho dos Direitos Humanos
da Organização das Nações Unidas (ONU) eliminou parte das opiniões contidas no
relatório assinado por várias organizações não governamentais (ONG) que
pertencem à Coligação Exame Periódico Universal Hong Kong (Hong Kong UPR Coalition,
em inglês).
De acordo com o website Hong Kong
Free Press, “grupos civis internacionais”, onde se inclui o partido
pró-independência Demosisto, a Human Rights Watch ou o Centro para os Direitos
Humanos e Democracia do Tibete (TCHRD, na sigla inglesa), “expressaram
preocupações depois da ONU ter removido os documentos submetidos relacionados
com a questão dos direitos humanos na China”.
A 3 de Setembro a submissão do
relatório desta coligação ainda surgia no website oficial do Conselho dos
Direitos Humanos, mas pouco tempo depois foi removido durante algumas semanas.
A 16 de Outubro foram referidas “razões técnicas” para o desaparecimento do
documento, que voltou a estar online, mas sem conter algumas opiniões. No
passado dia 2 verificou-se que a eliminação das opiniões do Demosisto e do
Centro para os Direitos Humanos e Democracia do Tibete se mantinha.
“Como um órgão subsidiário da
assembleia-geral da ONU, o Conselho dos Direitos Humanos e Grupo de Trabalho do
Exame Periódico Universal devem aderir à posição oficial da ONU e respectiva
terminologia que são reflectidas nas resoluções da assembleia-geral. Além
disso, devemos respeitar a soberania, independência e a integridade territorial
do Estado em causa”, respondeu oficialmente a ONU às ONG, que não obtiveram
novas respostas depois deste esclarecimento.
Em declarações ao website Hong
Kong Free Press, Joshua Wong, líder do Demosisto, considerou tratar-se de um
caso de “censura política”, uma vez que “há claramente pressão política por
parte de Pequim”.
Convidado a comentar este caso,
Jason Chao, conselheiro da Associação Novo Macau (ANM) e autor, juntamente com
Rocky Chan, do único relatório submetido à ONU por parte de uma ONG de Macau,
defendeu hoje que esta situação é “vergonhosa”.
“Felizmente que a nossa submissão
sobreviveu à censura”, disse ontem à margem de uma conferência de imprensa.
“Confirmei esta manhã que as nossas opiniões passaram na censura. O nome da
Novo Macau aparece na parte das entidades que submeteram opiniões. Claro que é
vergonhoso.”
Andreia Sofia Silva | Hoje Macau
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