segunda-feira, 15 de outubro de 2018

Há 20 anos na Venezuela…


Martinho Júnior | Luanda

“Despierto cada cien años quando despierta el Pueblo” – Un canto para Bolívar – Pablo Neruda.

“…Ser bolivariano es abogar por una democracia verdadera, como decía Bolívar, que le dé felicidad a un Pueblo, que le dé estabilidade y que le dé seguridade social.

Ser bolivariano es abogar por el poder moral, que es el quarto poder del Estado, propuesta bolivariana de 1819.

Ser bolivariano, es abogar por la unidad del Pueblo com el Exército en una sola fuerza.

Ser bolivariano es abogar por la unidad de los pueblos de la América Latina y el Caribe, es decir, Bolívar dejó aquí la idea central de un proyecto nacional antes de que en el mundo existiera el comunismo, la izquierda o las derechas…

Entrevista do jornalista Napoleón Bravo ao Comandante Hugo Chávez em finais de 1998, por altura do pleito eleitoral em que o Movimento Vª República e seus aliados do Polo Patriótico venceram sob seu mando, dando início ao percurso que desembocaria na Constituinte da Vª República.

1- Há 20 anos na Venezuela, o momento era decisivo em redor do pleito eleitoral de então: um passado de 160 anos, o tempo de duração da IVª República desde o desaparecimento físico de Símon Bolivar, chegava à exaustão e uma nova era se abria radiosa, em nome de todo o povo, sem demagogias, sem populismos, com transparência e respeito pela história, apta ao aprofundamento da democracia popular, participativa e “protagónica”, em vias de consolidação a partir da aliança cívico-militar que o Comandante Hugo Chávez viabilizou enquanto líder, estratega e impulsionador.

Por quê a necessidade da Vª República na Venezuela?

O próprio Comandante Hugo Chávez nos remetia para a retrospectiva histórica, indispensável para se entender a necessidade do projecto da Vª República, respeitadora dos ideais libertadores de Bolivar, aplicando-os agora, nos alvores do século XXI.

Segundo sua apurada visão, na Venezuela tinham havido até esse pleito eleitoral, quatro Repúblicas, sendo as três primeiras de relativamente curta duração:

. A Iª República em 1811 e 1812 – embora nascendo com um Congresso Constituinte, tornou-se fugaz por que ocorre quando se aceleram as autonomias regionais (algo que estava suspenso desde a capitania geral), quando nas elites autóctones ganha força a contradição entre republicanos e monárquicos, ao mesmo tempo que os mestiços, os escravos e os crioulos, são excluídos;

. A IIª República entre 7 de Agosto de 1813 e 1814, correspondendo ao período em que Simon Bolívar entra em Caracas, procedente de Nova Granada e cruzando os Andes (Campanha Admirável), forma governo e instaura a nova República, que foi breve por que faltou o apoio à independência por parte dos escravos e dos mestiços, que estavam contra os escravocratas brancos crioulos; destes últimos alguns juntam-se às autoridades espanholas que desse modo conseguem reconquistar Caracas;

. A IIIª República, a República Bolivariana original, estabelecida em Fevereiro de 1819 com o Congresso de Angostura e a constituição da Grande Colômbia em Dezembro de 1819; a sua génese resulta da Carta da Jamaica, escrita por Bolivar em 1815, mudando a atitude para com os escravos e os mestiços e favorecendo a mobilização de vastos contingentes deles no exército republicano; o poder colonial, ao ser derrotado a 24 de Junho de 1821 na batalha de Carabobo, acaba por ceder completamente após várias outras batalhas perdidas, propiciando-se o Congresso Anfictiónico do Panamá, que deliberava a unidade continental segundo a concepção de Bolivar, algo que acabou por não ser alcançado devido à confrontação armada entre distintas províncias, às confrontações dos escravos e dos mestiços por não haverem alcançado a igualdade social e ao estado calamitoso da economia em função dos acontecimentos; a participação dos escravos e dos mestiços descendentes, foi decisiva, no rescaldo aliás da revolução dos escravos no Haiti.

. A IVª República surge com o falecimento de Simon Bolivar, tendo José António Páez como seu Presidente, um anti-bolivariano e membro da oligarquia; prolonga-se 160 anos, apesar da Assembleia Constituinte de 1947 que entre outros actos mais, entre eles o Pacto de Punto Fijo em 1958, não mudou nem o carácter, nem a entidade do próprio estado, que serviu de representação, democrática ou não, à dominante oligarquia, que se tornou cada vez mais poderosa, à medida do crescimento do rendimento do petróleo.

Para que haja independência, bastam e bastam-se as elites autóctones dominantes, mas para que haja revolução além da independência, só a energia motora dos excluídos, naquele tempo dos escravos e dos mestiços seus descendentes directos, a podia garantir!


2- Os 40 últimos anos da IVª República, de 1958 a 1998, correspondem ao Pacto Punto Fijo, favorecendo as representações oligárquicas alinhadas na Acção Democrática e no COPEI.

Ao longo dos primeiros 30 anos desse período, esses agrupamentos representativos da oligarquia venezuelana, conseguiram manter-se graças ao crescente rendimento do petróleo, que garantiu uma forte aliança com a burguesia comercial parasitária, com a poderosa Fedecâmaras, com o imperialismo, com a cúpula da Igreja Católica e com os meios de comunicação de massas (imprensa sob domínio da própria oligarquia).

Nesse período de 30 anos o poder manteve um investimento social ascendente nos sectores da educação, da saúde e no subsídio de alimentos, com uma organização sindical populista, corrompida mas capaz de controlar o movimento dos trabalhadores.

Esse modelo esgotou-se nos últimos 10 anos, à medida que o capitalismo neoliberal criou todo o tipo de impactos, desmontando os direitos sociais, privatizando a educação e a saúde, bem como desregulamentando os direitos de trabalho.

Em 10 anos de decadência formou-se uma latente “bomba social” em relação à qual os assinantes do Pacto Punto Fijo já nada mais podiam fazer face às enormes desigualdades que foram instaladas no tecido social venezuelano: controlando o poder “democrático representativo”, tisnado de social-democracia e de cristãos-democráticos, uma oligarquia que absorvia a fatia maior dos rendimentos do petróleo interconectada aos interesses do império da doutrina Monroe e da hegemonia unipolar por via de transnacionais poderosas, passou a dominar uma imensa base social empobrecida, a desfazer-se em miséria, no desemprego, ou no subemprego e cada vez com mais baixos padrões de educação e saúde…

A independência de bandeira, já não bastava para alguma vez ser possível alcançar mais felicidade em todo o povo venezuelano.

3- O Comandante Hugo Chávez teve a noção exacta da situação decrépita em que se encontrava a Venezuela em 1998 e, alterando suas táticas, criou o Polo Patriótico sobre o vazio, aglutinando não só os seus próprios seguidores do Movimento Vª República, mas também sensibilidades como Pátria Para Todos (PPT), Movimento Ao Socialismo (MAS), Movimento Eleitoral do Povo (MEP) e Partido Comunista da Venezuela (PCV).

A leitura histórica que fez da luta pela independência, sobre as Constituintes e sobre as razões da vitória de Simon Bolivar, permitiu ao Comandante identificar-se por completo com os substractos sociais mais desfavorecidos, mobilizá-los no sentido de sua participação e protagonismo, captar neles toda a sua energia em direcção ao socialismo do século XXI.

As políticas que iria levar a cabo, mergulharam todas nessas raízes e, a nível do Mar do Caribe, criou relacionamentos que visaram quebrar o isolamento das pequenas nações insulares cuja população é maioritariamente afro-descendente em função da escravatura de então.

Criou por exemplo o PetroCaribe, através do qual tem sido fornecido combustível a preços baixos a todas elas.

Contribuiu para fortalecer o CARICOM, apoiando as políticas que visam lutar contra o isolamento e advogar as devidas compensações das antigas potências coloniais que um dia foram escravocratas.

Aliou-se a Cuba Revolucionária em praticamente todas as suas acções na região, Cuba que é aliás a maior das ilhas do Caribe.

Com seu irmão de profundas convicções, com o Comandante Fidel, tornaram-se um único vulcão galvanizador das forças adormecidas da América e do mundo.

Eu próprio senti isso nos 4 meteóricos dias em que em Março deste ano pisei solo venezuelano!

O Comandante Hugo Chávez, inspirado em Simon Bolivar, respeitou a revolução dos escravos do Haiti e o manancial de energias que ela propiciou para as independências na América Latina, na própria Venezuela, delineando políticas para as comunidades de afro-descendentes nacionais e para seus irmãos espalhados pelo Caribe e pela América…

Toda a sua obra tem sido continuada por via da fidelidade, abnegação e coragem do Presidente Nicolas Maduro, multiplicando as missões criativas que estão empenhadas em alterar profundamente o nível de vida dos substractos sociais mais desfavorecidos do povo venezuelano, algo que para a oligarquia e o império da Doutrina Monroe, é imperdoável!

Defender o legado dos Comandantes Hugo Chávez e Fidel é uma garantia, hoje como nas próximas décadas, de que se está inequivocamente na trilha capaz de lógica com sentido de vida, particularmente ali onde a opressão, o caos, o terrorismo e a guerra dos mercenários do poder dominante do império se tornou mais acintosa no estertor dum unipolarismo bárbaro, abjecto e feudal!

A vida e a obra do Comandante Hugo Chávez, foram uma constante superação de obstáculos, de vulnerabilidades, de alienações, com um génio, um saber, uma emoção, que contagiou o povo bolivariano, na Venezuela, na América Latina, um pouco por todo o mundo e, para aqueles que perfilham a consciência crítica do movimento de libertação em África, um exemplo abrindo caminho às possibilidades de luta em direcção ao socialismo do século XXI…

Há 20 anos na Venezuela, semearam-se as sementes da Venezuela Socialista e Bolivariana!... Que viva a memória e os lapidares ensinamentos de Simon Bolívar!

Martinho Júnior - Luanda, 7 de Outubro de 2018


A consultar:

“Hugo Chávez y la ressurrección de un Pueblo” – “Comentario: Este trabajo presenta una visión narrada de la biografía de Hugo Chávez desde su nacimiento hasta el 2 de febrero de 1999, víspera de asumir por primera vez la banda presidencial. Se incluyen diversos análisis y los escenarios políticos en cada fase de su trayectoria. El libro expone la compleja subjetividad del líder bolivariano, fiel a la evolución de su personalidad y a sus anhelos, penas, alegrías, frustraciones, temores y triunfos. Sánchez es Licenciado en Sociología. Ha publicado artículos sobre temas históricos, políticos y sociológicos” – http://www.rettalibros.com/shop/catalogs/show_material_details/56902https://www.youtube.com/watch?v=NzVtovkFe04http://www.nicolasmaduro.org.ve/etiqueta/hugo-chavez-y-la-resurreccion-de-un-pueblo/ 



Haiti History 101: How Haiti Helped Some Latino Countries Gain Independence and End Slavery – https://www.youtube.com/watch?v=OTarpvMsvvc

Grandes revoluciones caribeñas: Revolución haitiana y Revolución cubana – http://www.uneac.org.cu/noticias/grandes-revoluciones-caribenas-revolucion-haitiana-y-revolucion-cubana

Bolsonaro contra os trabalhadores


Vermelho | editorial

A proposta de uma carteira de trabalho verde e amarela é a concretização da falsidade do nacionalismo de araque do ex-capitão de extrema direita Jair Bolsonaro, que concorre à presidência da República. A ideia enganosa tem o único objetivo de atender à ganância patronal sobre os direitos trabalhistas. Essa proposta infame se fosse efetivada, criaria duas categorias de trabalhadores. A daqueles que tem a carteira profissional normal, a azul, que lhes garante os direitos que ainda restam na CLT. E, abaixo deles, os trabalhadores de segunda, sem direitos nem reconhecimento que, portadores daquela carteira discriminatória, ficarão à margem da lei e sujeitos às arbitrariedades patronais.

Bolsonaro tem repetido, faz tempo, sua disposição de eliminar os direitos dos trabalhadores. Ele diz que é preciso menos direitos para haver mais empregos. Foi o pretexto usado por ele, que era deputado federal, em 2012, para votar contra a lei que estendeu os direitos trabalhistas para as empregadas domésticas.

Argumento que tem repetido em praticamente todas as reuniões patronais de que participa. Em abril deste ano, para uma platéia de fazendeiros, em Ribeirão Preto, ele disse que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a trava que impede a criação de empregos e que, por isso, vai aprofundar a contra reforma trabalhista do ilegítimo Michel Temer e aumentar as maldades contra os trabalhadores. "O trabalhador tem que decidir: ou menos direitos e mais empregos, ou todos direitos e menos emprego" – palavras que soam como música nos ouvidos dos patrões mais reacionários e sovinas.

Repetiu essa frase na entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, em julho. Tornou a pronunciá-la num auditório de empresários no Espírito Santo, em agosto, onde também vociferou contra os sindicatos.

Ele quer, por exemplo, eliminar o 13º, uma conquista dos trabalhadores que já tem mais de meio século - foi sancionada pelo presidente João Goulart em 13 de julho de 1962, contra forte resistência patronal.

Bolsonaro pretende repetir, no Brasil, a façanha principal do fascismo na Alemanha sob Hitler, na Itália de Mussolini, no Brasil dos generais de 1964, no Chile de Augusto Pinochet, e em tantos outros lugares onde este sistema feroz e repressivo predominou – derrotar a luta operária e subordinar os trabalhadores às imposições do grande capital, cortando direitos, arrochando salários, impedindo a ação sindical em defesa dos direitos.

As idéias de Bolsonaro são terríveis para os trabalhadores e para a economia brasileira. Se prevalecerem, vão aumentar o desemprego, arrochar salários, criando ainda maiores as dificuldades para as empresas brasileira, que verão o mercado interno diminuir ainda mais devido ao empobrecimento da população.

Contra estas ideias estapafúrdias e discriminatórias, as centrais sindicais Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Geral de Trabalhadores (NCST) e Intersindical, e os trabalhadores uniram forças em torno da candidatura de Fernando Haddad (PT) e Manuela d´Ávila (PCdoB), que têm o compromisso de adotar a Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora, lançada em junho de 2018 com propostas para o Brasil sair da crise e voltar a crescer com valorização do trabalho e geração de emprego e renda. São dois projetos opostos, diz Adilson Araujo, presidente da CTB. O projeto de Bolsonaro quer continuar, manter e piorar “as maldades de Temer contra o trabalhador”, com menos direitos, benefícios e salários. Contra ele, Fernando Haddad o candidato quer eliminar as mudanças impostas por Temer .

"Nossa pauta precisa ser ampla, com prioridades para o emprego, os direitos e a organização da classe trabalhadora", diz João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário geral da Força Sindical. E Vagner Freitas, presidente da CUT, fez uma conclamação para derrotar a extrema direita no próximo dia 28. "Vamos ganhar voto por voto e eleger Fernando Haddad presidente para que a classe trabalhadora não seja ainda mais perseguida do que já foi com Temer”.

A Democracia é frágil


Manuel Carvalho da Silva | Jornal de Notícias | opinião

Quando hoje observamos o reaparecimento de fascismos impulsionados ou protagonizados por figuras como Bolsonaro, duas considerações fundamentais ocorrem: primeira, por que razão a Democracia é tão vulnerável aos seus inimigos, nutrindo-os no seu seio, até ao ponto de se lhes entregar? Segunda, o que leva os seres humanos a não terem em presença ensinamentos da história, designadamente da história recente, embarcando tão facilmente em caminhos de tragédia?

Jair Bolsonaro não esteve à margem da política no Brasil, nem no tempo da ditadura, nem em Democracia. Foi capitão do exército servindo entusiasticamente a ditadura e as suas práticas mais ignóbeis, como a tortura que continua a defender. Foi congressista eleito em sete mandatos, durante 27 anos. Nesse tempo, ficou conhecido por posições de extrema-direita, por alinhar com os mais corruptos (a corrupção no Brasil não começou no tempo de governos do PT e seus aliados), por saltar de partido e de crença religiosa como forma de conquistar influência, por estar na primeira linha dos ataques às instituições democráticas. Como é possível que com um currículo destes seja tomado por alguém que vem "de fora do sistema"?

Bolsonaro não existiria, como candidato presidencial com fortes possibilidades de vencer, se os poderes dominantes no Brasil não tivessem dado o golpe da demissão de Dilma Rousseff e se não tivessem colocado um dos grandes corruptos do Brasil - Michel Temer - na presidência. Sendo Temer alguém que a direita tradicional com compromissos com a Democracia jamais podia apoiar, o campo político desta ficou à mercê de Bolsonaro.

Quando se tornou evidente que a direita dita liberal-democrata era incapaz de apresentar uma candidatura minimamente sólida e muito menos de vencer as eleições, os oligopólios financeiros e económicos (sempre disponíveis para trocar a Democracia por qualquer ditadura, desde que deitem a mão ao dinheiro e ao poder), os grandes protagonistas da comunicação social como a Rede Globo, as igrejas retrógradas e corruptas mas altamente influentes, ou as confederações patronais agrárias e industriais, não hesitaram em fazer a agulha e apoiar ativamente Bolsonaro, fazendo no terreno todo o tipo de pressões e gerando condicionalismos às pessoas.
Por outro lado, o contexto político do país favoreceu a montagem da mentira que afirma as duas candidaturas, que estão na segunda volta, como sendo representantes de dois extremos simétricos. Desta forma, radicalizaram o cenário acantonando as pessoas nos seus desesperos e tirando racionalidade ao debate eleitoral. E o mesmo Bolsonaro que se havia construído "contra o sistema" passou a assumir abertamente o papel de capataz desses grandes interesses, como de resto aconteceu sempre com os fascistas que historicamente o precederam.

A Democracia é frágil. Pela facilidade com que alguns a apropriam ou a dispensam, até parece feita de verniz. A Democracia se não for exercitada perde rapidamente densidade e morre. Tropeça quando não consegue proteger as pessoas e as entrega aos mercados como trabalhadores descartáveis e consumidores indefesos. Pode cair quando permite desviar o foco da indignação de uma parte substancial da sociedade contra alvos de conveniência, sejam eles os membros de uma chamada classe política apresentada no seu todo como corrupta, sejam imigrantes à procura da sobrevivência ou mulheres que justamente lutam pela igualdade, sejam homossexuais, pobres, minorias étnicas ou religiosas agindo pelos seus direitos.

Para privilégios tradicionalmente organizados na direita dita liberal-democrata, a Democracia é um instrumento descartável em caso de necessidade, desde logo, quando existem movimentos populares credíveis que ameaçam os seus privilégios. É descartável quando a direita liberal-democrata deixa de ser credível e capaz de, através de eleições democráticas, assegurar a vitória. No Brasil, na produção de Bolsonaro, ambas as causas convergiram, talvez mais a segunda do que a primeira.

Também em Portugal a Democracia é frágil. E estão aí projetos de partidos formais ou informais, que procuram fazer o percurso de demolição da direita tradicional para depois seguir o ataque à Democracia.

* Investigador e professor universitário

O plano económico de Jair Bolsonaro


Alexandre Andrada [*]

Ler o programa de governo de Jair Bolsonaro, intitulado O Caminho da Prosperidade , é aventurar-se pela cabeça do candidato e de sua equipe. E esse é o lado ruim.

Assusta que um candidato apresente um projeto tão pífio para uma campanha presidencial. Assusta que esse candidato seja o atual líder nas pesquisas de opinião [NR] . Bolsonaro é uma ameaça não só para nossa democracia, mas também para nosso desenvolvimento econômico e para os nossos frágeis avanços sociais.

Vamos ao que interessa: a economia. O documento começa afirmando que a área será liderada por duas instituições: o Banco Central e o Ministério da Economia. Esse último seria resultado da junção dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Indústria & Comércio, além da Secretaria Executiva do Programa de Parcerias de Investimentos. As instituições financeiras federais, diz o documento, também estarão subordinadas ao novo Ministério.

Não é uma novidade. O Brasil já teve um Ministério da Economia resultante da junção dessas mesmas pastas. A ideia de Bolsonaro nada mais é que um plágio do que foi feito por Fernando Collor de Mello durante seu breve governo (1990-1992). A ideia, tanto lá em 1990 quanto hoje em 2018, é de sinalizar para o público que o governo é sério, austero, evita o desperdício.

O resultado prático, porém, pode ser negativo.

Assim como Collor entregou poderes excessivos para uma economista sem qualquer experiência na alta burocracia federal (no caso, Zélia Cardoso de Melo), Bolsonaro promete fazer algo similar, dotando Paulo Guedes de superpoderes. Responsável pelo Plano Collor, Zélia confiscou o dinheiro da poupança e da conta corrente dos brasileiros, provocando uma grave crise econômica. E falhou no combate à hiperinflação. 

Paulo Guedes é confiável e capaz de gerenciar tão amplo espectro da administração pública? É provável que não.

Pérsio Arida, principal economista da equipe do tucano Geraldo Alckmin, usualmente diplomático, recentementeclassificou Guedes como "mitômano" e afirmou: "Ele nunca produziu um artigo de relevo. Nunca dedicou um minuto à vida pública, não faz ideia das dificuldades".

Arida, goste-se ou não de suas ideias, é um acadêmico de peso e foi um dos elaboradores intelectuais do que viria a ser o Plano Real. Também ocupou diversos cargos na burocracia federal, chegando à presidência do Banco Central e do BNDES.

Os outros economistas por trás dos principais candidatos também têm experiência prática: Mauro Benevides, coordenador do projeto econômico de Ciro Gomes, além de acadêmico, tem mais de 20 anos de experiência como Secretário de Fazenda no Ceará. Na campanha está outro professor da Universidade Federal do Ceará, Flávio Ataliba, reconhecidamente um grande estudioso da questão previdenciária no país. Marina Silva conta com a colaboração de nomes como André Lara Resende e Ricardo Paes de Barros , dois pesos-pesados da teoria e da política econômica nacional há décadas.

Fernando Haddad (PT) tem na sua retaguarda gente como Nelson Barbosa , cuja experiência como ministro do Planejamento e da Fazenda são importantes, além de ter começado a manter conversas com economistas de alto nível e críticos de seu partido, como Samuel Pessoa e Marcos Lisboa (que ocupou cargo de relevo no Ministério da Fazenda na gestão Palocci).

O superministro de Bolsonaro, Paulo Guedes, por outro lado, ainda que seja portador de um vistoso título de PhD pela Universidade de Chicago, jamais desempenhou uma função de relevo na burocracia federal. Pior ainda, sequer dedicou tempo e recursos para a elaboração de um plano – isto é, de um conjunto claro e factível de medidas – para sanear a economia brasileira.

Paulo Guedes, pelo visto, tem consciência de seu despreparo para tal função. Talvez por isso mesmo tenha fugidodo debate com os economistas das demais candidaturas, realizado recentemente pela TV Cultura.

Quando tenta ir além de chavões pavorosos e sem significado algum – como "o liberalismo reduz a inflação" –, o resultado é sofrível e risível.

A campanha de Bolsonaro fala, por exemplo, em zerar o déficit primário – o prejuízo nas contas públicas – em 2019 e gerar um superávit no ano seguinte. Ou seja: Em 2017, o déficit primário foi de R$ 124 bilhões. Para 2018, a previsão é que ele chegue a quase R$ 150 bilhões. Isso é muito preocupante.

Como Paulo Guedes fará isso é uma gigantesca incógnita. A única pista é quando ele diz: "Esse processo de redução de dívida será reforçado com a realização de ativos públicos." Em outras palavras, venda de estatais e privatizações.

Essa é uma afirmação que faz transparecer todo o despreparo da equipe de econômica de Bolsonaro.

Qualquer cidadão brasileiro alfabetizado sabe que, após quase 40 anos de debates em torno da necessidade de privatizações no Brasil (algo que data pelo menos desde o governo Sarney), em apenas um ano de mandato (supondo que ele seja democrático) não é possível privatizar sequer o cafezinho servido nas repartições. Que dirá uma estoque de ativos capaz de gerar caixa da ordem de R$ 150 bilhões. Para se ter uma ideia,; a venda de 80% da Embraer , em julho, rendeu apenas 10% desse valor – R$ 15 bilhões.

Trata-se de uma mistura assustadora de inocência e ignorância.

Mas o plano é ainda mais ousado. Fala-se em "reduzir em 20% o volume da dívida por meio de privatizações, concessões, venda de propriedades imobiliárias da União e devolução de recursos em instituições financeiras oficiais que hoje são utilizados sem um benefício claro à população brasileira."

Pois bem: a dívida pública brasileira é de R$ 3,7 trilhões. Os 20% descritos pelo plano equivalem a R$ 740 bilhões de reais – o dobro do valor da Petrobrás , que costuma ocupar o posto de maior empresa do Brasil, para se ter uma ideia.

Não há possibilidade de se fazer um ajuste de R$ 150 bilhões no espaço de um ano através da venda de ativos da União. Então, como último e mais óbvio recurso, só caberá ao governo Bolsonaro (toc toc toc na madeira) reduzir gastos.

Se assim o fizer, provavelmente produzirá a maior recessão de nossa história.

Em uma economia mal saída da recessão como a nossa, um ajuste fiscal tão abrupto e de tal magnitude, implicaria numa derrubada ainda maior nos níveis de consumo e investimentos, públicos e privados, componentes fundamentais do PIB.

O impacto para os mais pobres 

Em relação à questão tributária, o programa de Guedes-Bolsonaro fala em "simplificação e unificação de tributos federais eliminando distorções e aumentando a eficiência da arrecadação". Um dos membros da equipe econômica de Bolsonaro é o economista Adolfo Sachsida, importante e respeitado pesquisador do IPEA.

Em seu blog pessoal , em agosto de 2017, Sachsida defendeu uma proposta para lá de exótica para a questão dos impostos. Afirma ser favorável a um sistema tributário no qual todos os indivíduos, desde Amoêdo com seus quase R$ 500 milhões, passando por qualquer Dona Maria que ganha um salário mínimo, paguem uma mesma quantia fixa. O valor desse imposto fixo seria de R$ 1,2 mil por mês. Trata-se de uma insanidade tributária completa. Na contramão inclusive do que pregavam liberais com juízo, como Adam Smith, que, em tese, estariam ligados a este novo momento de Bolsonaro. Mas, no caso do candidato, a máscara de liberal é recente e feita sob medida para agradar o "mercado".

Outro famoso economista da equipe de Bolsonaro é Marcos Cintra.

Colunista da Folha de S.Paulo durante décadas, gastou muita tinta em defesa da implementação de um imposto único no Brasil. Sua ideia é criar um tributo tal qual a antiga CPMF, incidente sobre movimentação financeira, com alíquota de 2,81%. O próprio Paulo Guedes falou sobre esse novo imposto nesta semana .

Além dos problemas microeconômicos gerados por esse tipo de imposto, como o estímulo ao uso de dinheiro vivo para fugir da tributação e sua incidência "em cascata" (isto é, incide sobre várias etapas na circulação de um produto), ele também cria uma nova penalização para os mais pobres, que acabam pagando a mesma taxa do que a parcela mais rica da população.

Não é justo, nem moral, que os cidadãos paguem todos uma mesma alíquota de imposto. Imagine que o governo fixe um imposto único de 10% sobre os rendimentos de todos os cidadãos.

No caso de uma pessoa que ganha um salário mínimo – de R$ 1.000, para simplificar a conta – isso significa entregar R$ 100 todos os meses ao governo. Dinheiro que fará falta para comprar um botijão de gás, comprar um quilo de carne, uma roupa nova e outras necessidades básicas.

Agora imagine a pessoa que ganha R$ 10 mil por mês. Nesse caso, os R$ 1.000 entregues ao governo, ainda que façam falta, não comprometerão a subsistência do indivíduo como no primeiro caso. Essa pessoa já pagou aluguel, já se alimentou, já se vestiu de modo satisfatório com os R$ 9 mil que lhe restam.

O plano da equipe econômica de Bolsonaro fala ainda na criação de um imposto de renda negativo. Essa ideia, tal qual a implementação de um imposto fixo como proposto por Sachsida, é curiosidade presente apenas nas páginas dos manuais de Economia. Nenhum país do mundo jamais implementou tais medidas.

Bolsonaro ainda propõe a criação de uma carteira de trabalho "verde e amarela", alternativa à carteira azul tradicional. Nessa nova carteira, cuja aderência seria voluntária, "o contrato individual prevalece sobre a CLT". O documento alerta que seriam preservados os "direitos constitucionais" – ressalva de pouco valor, já que o general Mourão, vice da chapa, parece andar flertando com a ideia de escrever uma nova Constituição .

No atual ambiente de alto desemprego, o poder de barganha dos trabalhadores fica severamente reduzido. Por isso, temos razões para acreditar que antes de ser a escolha do empregado, tal carteira será um imposição dos patrões, notadamente para aqueles trabalhadores mais pobres, menos qualificados e mais vulneráveis.

Ainda que haja muita informalidade no Brasil e que existam argumentos em favor da modernização da legislação trabalhista, é bom lembrar que o motor fundamental da criação de novos empregos não é a facilidade de contratar e demitir, mas sim o estado geral da economia. A menor taxa de desemprego registrada na região metropolitana de São Paulo desde 1994, foi registrada em dezembro de 2011, quando chegou a 6,9%. Em junho deste ano, o valor registrado foi de 14,20%. 

São muitas as propostas estranhas ou inviáveis de Bolsonaro para a área econômica. Não se pode sequer chamar o documento de plano de governo, ou coisa que o valha. Trata-se de um apanhado de generalidades, de citações superficiais de documentos de terceiros, sem uma gota de suor ou esforço próprio de sua equipe.

Os "formuladores" (permitam a liberdade poética) do plano podem afirmar que nossas interpretações estão equivocadas, que eles queriam dizer outra coisa. É possível. O problema é que as propostas são tão rasas, tão supérfluas, tão mal elaboradas, desacompanhadas de quaisquer explicações ou números, que só podemos imaginar que se trata de um trabalho feito às pressas, sem qualquer preocupação com a seriedade da tarefa de governar o Brasil.

Causa surpresa que o "mercado" brasileiro, após o fracasso da candidatura de Alckmin (PSDB) e Meirelles (MDB), tenha abraçado Bolsonaro como um candidato sério, viável e preferível às demais alternativas. De novo: um governo Bolsonaro implica em um risco grave para nossas instituições políticas e econômicas. Isso fica evidente para qualquer analista que se preste a estudar seus atos, palavras e propostas. Não por acaso, a revistaThe Economist , que nem o mais tresloucado apoiador de Bolsonaro ousaria classificar como "esquerdista", "petista" ou "bolivariana", o classificou como "uma ameaça", afirmando que ele seria "um presidente desastroso".

Oxalá que o Brasil não embarque nesse pesadelo.

20/Setembro/2018

[NR] Este artigo é anterior às eleições de 7 de Outubro.

[*] Licenciado em economia pela Universidade Federal de Pernambuco, mestre em economia política pela PUC-SP e doutorado em economia pela USP. É professor do Departamento de Economia da UnB desde 2012,   alexandreandrada@gmail.com

O original encontra-se em theintercept.com/2018/09/20/bolsonaro-economia/

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/

Portugal | PR deu posse a novos ministros da Defesa, Economia, Saúde e Cultura


O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu hoje posse aos novos ministros da Defesa, da Economia, da Saúde e da Cultura, numa cerimónia na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, em Lisboa.

Numa curta cerimónia, de cerca de cinco minutos, Pedro Siza Vieira, que já fazia parte do elenco ministerial, como ministro Adjunto, assumiu o cargo de ministro Adjunto e da Economia, substituindo nessa pasta Manuel Caldeira Cabral. João Gomes Cravinho tomou posse como ministro da Defesa Nacional, em substituição de José Azeredo Lopes.

Marta Temido tomou posse como ministra da Saúde, em substituição de Adalberto Campos Fernandes, e Graça Fonseca como ministra da Cultura, em substituição de Luís Filipe Castro Mendes.

Além disso, na sequência de uma alteração orgânica, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, tomou hoje posse como ministro do Ambiente e da Transição Energética, pasta até então no Ministério da Economia.

Na foto: Em cima - Ministro da Defesa Nacional João Gomes Cravinho, ministra da Saúde Marta Temido. Em baixo - Ministra da Cultura, Graça Fonseca e ministro da Economia Pedro Siza Vieira (Foto: na SIC)

Lusa

Tancos | Praças questionam se chefias militares vão passar pela chuva "sem se molharem"


A Associação de Praças advertiu hoje que o “escândalo do roubo de Tancos” não pode ficar “arrumado” com a demissão de Azeredo Lopes da pasta da Defesa e questionou se será apurada a responsabilidade das chefias militares.

“Este assunto não pode ficar arrumado com a demissão de Azeredo Lopes. A responsabilidade política está encontrada. E a responsabilidade militar? E as chefias militares, passarão pelo intervalo da chuva neste caso, sem se molharem?”, questionou a Associação de Praças (AP), em comunicado hoje divulgado.

No documento, esta associação representativa das praças das Forças Armadas defendeu que “é necessário que tudo seja esclarecido, doa a quem doer”, considerando que a “panóplia de casos” tem contribuído para denegrir a imagem da instituição militar.

É necessário, advogou, saber "quem é que assaltou o paiol de Tancos, com o até agora único suspeito e quem é que decidiu a `hollywoodesca´ manobra do achamento das armas roubadas".

Afirmando que “tem de haver responsáveis por tamanho descrédito” e que a Associação “não se revê” nos “escândalos” que envolvem as Forças Armadas, a AP manifestou em seguida expetativa quanto à política que o novo ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, vai adotar para o setor.

“É urgente repor direitos e a salvaguarda da condição militar”, depois de, “nos últimos anos” terem entrado em vigor medidas legislativas que “conduziram a uma degradação do quadro de apoio social aos militares”, defendeu.

As matérias do tempo de serviço, as condições de passagem à reserva e à reforma, alterações à Assistência na Doença aos Militares (ADM) e à ação social complementar, e a a revisão das condições remuneratórias constituem o “caderno de encargos” da Associação de Praças.

No comunicado, a AP adiantou que irá pedir uma audiência ao novo ministro da Defesa durante a semana, visando expor os “problemas que afetam a classe”.

O antigo secretário de Estado da João Gomes Cravinho vai suceder, na pasta da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, que se demitiu na sexta-feira, alegando querer evitar que as Forças Armadas sejam "desgastadas pelo ataque político" e pelas "acusações" de que disse estar a ser alvo por causa do processo de Tancos.

Doutorado em Ciência Política pela Universidade de Oxford, e com mestrado e licenciatura pela London School of Economics, João Gomes Cravinho é atualmente embaixador da União Europeia no Brasil, desde agosto de 2015, tendo desempenhado o mesmo cargo na Índia entre 2011 e 2015.

Entre março de 2005 e junho de 2011, João Gomes Cravinho foi secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação nos XVII e XVIII governos constitucionais liderados por José Sócrates.

Lusa

Portugal | Ventanias de fim-de-semana e remodelações de embalar


O fim-de-semana ido foi visitado por ventanias que incidiram com mais violência no centro do país, mas também em São Bento, morada oficial do primeiro-ministro. No Centro, o furacão Leslie soprou até aos 176 quilómetros por hora e escavacou a eito cidades, vilas e aldeias. Prejuízo avultados. Quase 30 feridos mas sem gravidade, é o que se sabe.

Também António Costa, maioral do governo, gerou ventanias neste fim-de-semana que passou. Caíram ministros em vez de árvores e outras traquitanas. Trocou uns por outros e outros por uns. Aproveitou o remoinho de longa duração do Caso de Tancos e do amorfo ministro da defesa Azeredo que se devia chamar Azarado e imbecil nestas coisas da política. Azarado fora e lá abriu ele a porta das remodelações de embalar do governo. Uns a favor, outros contra. Costa está a ser preso por ter cão e também preso por não o ter. Uns ladram, outros acenam verticalmente com a cabeça que transportam sobre o pescoço. E nós a vermos passar esta linda brincadeira que até parece o bailinho da Madeira, mas não é. Para esse bailarico já demos no tempo do Alberto João daquele jardim madeirense. Adiante.

Vamos ver e ouvir o vira o disco e toca o mesmo do álbum Remodelação Governamental. Pena não ser em vinil para se perceber o negro que contém. Em CD vem mascarado de cor prata, quase um espelho que ao o olharmos deixa perceber as orelhas de burro que nos querem impingir. Querem? Sim. O Costa e a comunicação social - que tratam o assunto como seja grande coisa, boa ou má (depende dos tiques). Serram presunto com os comentadores da treta habitual e inundam os fóruns, os écrans, a imprensa, a rádio e, quem sabe, até no verso das embalagens da Farinha Amparo e/ou nas caixinhas do MacDonalds. Pela certa que a ressaca da ventania em questão também dará azo a inscrições nos preservativos com que nos alargam o ‘sim senhor’. E pronto, os Zés e Marias consideram que houve mesmo uma grande ventania ‘made in São Bento’ e que tudo vai ser melhor ou pior (dependendo dos tiques) porque depois da tempestade vem a bonança.

Bonança (Bonanza). Havia uma série da RTP – já lá vão muitas décadas – que aos sábados à noite surgia a preto e branco nos écrans por todos os cafés do país – que era onde os pobres com um escudo para tomar uma bica (café) podiam ver televisão, ou 6 tostões para um copo de 3 (vinho). Era uma ‘coboiada’ com uma música de abertura estridente. A modos como as ‘coboiadas’ protagonizadas por estes políticos nacionais de hoje, de antes e de sempre. Só que agora vestem-se com roupagens diferentes e vocabulário pseudo democrático que não sabe a carne nem a peixe para quem tem palato afinado e dois dedos de testa e de experiência suficiente para saber o que a “casa gasta” - a súcia gasta.

Aguentem-se firmes e recuperem os sons e dança do Raspa. Sempre ajuda a suportar todas as ventanias que possam surgir. Assim como as mentiras, as ações prestidigitadoras dos grandes mestres da política do rapa e tira, mas que ignoram o põe e o deixa.

Bom dia. Se amanhã não chover vai ficar um dia lindo. Hoje está muito feio. Chove chuva e outras coisas desagradáveis que nem merecem ser mencionadas.

Sigam ao ritmo do Expresso Curto por Vítor Matos. Melhor que nada, já que existimos. Existimos? (MM | PG)

Bom dia este é o seu Expresso Curto

O furacão no Governo e o segredo da Sala das Bolachas

Vítor Matos | Expresso

Bom dia! E que dia longo vai ser este...

O Furacão Leslie passou por Portugal na madrugada de domingo, fez 28 feridos e 61 desalojados, e deixou 100 mil habitações sem eletricidade, o que levou a EDP Distribuição a declarar, pela primeira vez, estado de emergência. Chegaram a ser noticiadas duas mortes, mas o INEM diz que o temporal não fez qualquer vítima mortal, e ainda bem. Horas depois de o mau tempo acalmar, apesar de Lisboa ter sido poupada aos piores vendavais que ultrapassaram os 170 km/h, um tufão político passou pela capital: não, não foi o anúncio da distribuição das verbas para o Orçamento do Estado que vai ser conhecido hoje e que foi fechado na Sala das Bolachas - como é conhecido entre a "geringonça" o lugar onde decorreram as negociações. Na verdade, três ministros levou o vento de António Costa, ou quatro, contando com a demissão do ministro da Defesa, Azeredo Lopes, na sexta-feira. As tomadas de posse são hoje ao meio dia. O Orçamento deve ser conhecido mais tarde.

Ainda está por saber se Azeredo antecipou a demissão por saber que ia cair em breve dada a sua fragilidade ser cada vez mais insustentável por causa das dúvidas acerca do que sabia sobre o encobrimento da recuperação do material de Tancos, ou se António Costa aproveitou a janela de oportunidade para fazer de imediato a remodelação que estava a preparar para outro momento do calendário. Ninguém remodela três ministros - mais um - se não estivesse a planear um refrescamento profundo para breve. O primeiro-ministro não se limitou a ir atrás dos acontecimentos. Aproveitou para não adiar o inevitável. O Expresso explica aqui as razões de uma remodelação como não se via há quase 20 anos: "O cavalinho apanhou chuva: porque saem estes ministros e porque entram os outros". Costa chegou a dizer há dias que "não estava prevista" nenhuma mudança no Governo, mas o PM segura sempre os ministros até ao limite, mesmo quando considera as demissões "infantis", explica o Miguel Santos Carrapatoso.

Adalberto Campos Fernandes já era mais um poço de problemas que uma fonte de energia e soluções. Não chegou ao nível de Azeredo, mas a sua gestão política das crises que lhe iam caindo nos braços - da deslocalização do Infarmed, às demissões nos hospitais - só acrescentavam problemas ao Governo. Marta Temido, a nova ministra, apesar de ser uma técnica respeitada na área da gestão na Saúde, ainda é um melão por abrir.

Na Defesa entra também um novo ministro: João Gomes Cravinho tem pelo menos a vantagem de saber mais de Forças Armadas do que Azeredo Lopes quando chegou ao edifício do Restelo. Foi investigador no Instituto de Defesa Nacional durante dois anos e, nos seis anos de experiência governativa como secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, nos dois governos de Sócrates, teve de lidar com muitos dossiês comuns à Defesa. O melão já foi provado, mas as circunstâncias são novas e difíceis.

Os outros dois ministros têm um par de aspetos em comum: tanto os que caem como os que transitam. Os dois que são remodelados não existiam: Manuel Caldeira Cabral era "demasiado tímido" para ministro da Economia, como um dia Costa chegou dizer dele e Filipe Castro Mendes não se notava na Cultura, a não ser quando as coisas corriam mal. Pedro Siza Vieira, que passa a ministro da Economia efetivo, e Graça Fonseca, que vai gerir o maior orçamento de sempre na Cultura - veremos hoje no OE se é verdade - são ambos amigos do primeiro-ministro. Ele desde os tempos de faculdade. Ela porque fez todo o seu percurso político com Costa, dos gabinetes ministeriais, passando pela câmara, até ao Governo. O primeiro dará finalmente à Economia peso político e será um interlocutor privilegiado com os empresários. A segunda levará um caráter mais executivo à Cultura em ano eleitoral, em que pode potenciar o contentamento dos agentes culturais - que têm peso em termos de liderança de opinião como capacidade de roubar votos ao Bloco de Esquerda.

Ora os parceiros de esquerda registaram o facto de não terem sido informados da remodelação antes do anúncio público, e o Bloco de Esquerda até mostrou alguma preocupação com a transição da Energia para o Ambiente, conta-nos a Rosa Pedroso Lima no Expresso.

Na reação do PSD, Rui Rio aponta críticas nas pastas remodeladas e questiona por que razão não saiu também o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues: "Esta remodelação assenta nas áreas em que o PSD tem feito as suas principais críticas ao Governo. Nessa medida, significa que o primeiro-ministro acaba por reconhecer aquilo que nós temos dito, de certa forma", disse o líder social-democrata.

Assunção Cristas foi mais longe do que o próprio Rui Rio, e apontou baterias diretamente ao primeiro-ministro: a líder do CDS disse que é o próprio António Costa que precisa de ser remodelado.

Em "como Costa montou uma remodelação relâmpago", o Observador dá-nos o contexto de como tudo se passou nos últimos dias.

Em situações destas, nada como uma triste polémica nas redes sociais: Isabel Moreira saudou no Twitter a escolha da “primeira ministra lésbica fora do armário” e foi criticada pela distrital do PSD de Santarém. Nenhuma das partes tem razão nos termos utilizados: um ministro não deve ser louvado nem criticado pela sua orientação sexual, mas sim pelo seu trabalho e competências.

Tudo isto significa que "estamos em campanha eleitoral" e o primeiro-ministro "já está a comer as doze passas" do Novo Ano, como escreveu aqui o Pedro Santos Guerreiro, diretor do Expresso: "António Costa não mudou apenas de ministros, mudou de assunto. Hoje há remodelação, amanha há Orçamento e daqui a nada estamos em campanhas eleitorais, três em 2019".

Mas não só. Todo este processo político mostra bem quem é António Costa. Manuel Carvalho, diretor do Público, escreve um editorial com o sugestivo título: "A arte de transformar derrotas em vitórias". Nem sempre sai tudo bem ao primeiro-ministro, mas este movimento político foi um golpe de mestre: "Ao transformar a substituição de um ministro na mais profunda remodelação de um governo nos últimos 17 anos, António Costa ergueu uma parede de imunidade ao contágio da desastrada saída de Azeredo Lopes".

Quem explica num de seis pontos porque razão é que a pasta da Energia muda para o Ambiente é o João Vieira Pereira, que recorda que Pedro Siza Vieira tinha pedido escusa para tutelar o setor, uma vez que como advogado tinha clientes no setor e conflitos de interesses - nomeadamente, a China Three Gorges - acionista da EDP que lançou uma OPA sobre a elétrica portuguesa. "A verdade, que Costa não assumiu, é que o seu novo ministro da Economia não pode tocar na pasta da Energia."

Do conjunto de análises que o Expresso publicou ontem na sequência da remodelação, pode ler também a opinião do Martim Silva: "Agora é que o jogo começa. Até aqui estivémos todos em exercícios de aquecimento. O que se passa daqui em diante é que vai ser decisivo para percebermos o que vai acontecer nas próximas eleições legislativas".

Se preferir ouvir o comentário político gravado ontem de emergência na nossa redação às seis da tarde, pode ouvir aqui o podcast da "Comissão Política", edição extraordinária a propósito da remodelação, com a moderação do Filipe Santos Costa.

Ainda no comentário: Luís Marques Mendes considerou a remodelação positiva, no comentário na SIC Notícias. "Retoca o Governo em áreas que estavam frágeis sobretudo em ano de eleições. Teremos amanhã um OE mais eleitoralista e um Governo mais eleitoralista também", que se torna mais "político" mais "coeso e partidário". (Pode ver o vídeo integral do comentário aqui).

O SEGREDO REVELADO: UM ORÇAMENTO ELEITORALISTA QUASE SEM DÉFICE

Esta seria o tema de abertura deste Expresso Curto (ou o Furacão Leslie) não fosse dar-se o caso de António Costa se ter lembrado de remodelar os ministros que no dia anterior tinham estado com ele, todos em volta da mesma mesa, a aprovar o Orçamento do Estado num Conselho de Ministros realizado a um sábado. Coisas que acontecem. António Guterres chegou a ter ministros já remodelados, no Parlamento, a defender o Governo sem que ninguém soubesse que já era tudo uma encenação.

Quanto ao Orçamento, o que queremos saber é, afinal de contas - e é tudo uma questão de contas -, se ainda há mistérios por saber do que foi sendo negociado ao longo de semanas na Sala das Bolachas. Sabe o que é a Sala das Bolachas? Pois fique a saber que, em parte, o seu futuro ou o que vai sentir no seu bolso ao longo do próximo ano, foi decidido numa divisão a quem os protagonistas da "geringonça" deram esse nome porque era o que iam petiscando para enganar a fome ao longo das horas intermináveis de discussões sobre números e medidas. A história foi-nos contada num artigo com detalhes nunca revelados sobre os bastidores da negociação do orçamento, assinada pelo Miguel Santos Carrapatoso e pela Rosa Pedroso Lima, na edição do Expresso em papel este sábado. Contaram-nos as ciumeiras entre Bloco e PCP, a guerrilha de comunicação e disseram-nos como se preparam os vários intervenientes: sabia que só do lado do PCP estão envolvidas umas 30 pessoas?

Enquanto não sabemos exatamente o que vem lá, pode ler aqui sobre 26 medidas orçamentais que já são conhecidas: seja sobre benefícios para o interior, salário, pensões e IRS, ao aumento do preço dos sacos de plástico. O Expresso explica-lhe ainda como o Bloco ultrapassou o PCP na curva e conseguiu a despenalização das reformas antecipadas mais cedo. Como os contribuintes passam a ter três meses para entregar o IRS. E ainda como o Governo incentiva patrões a oferecerem PPR do Estado aos trabalhadores. Se quiser ter uma visão mais crítica do que está para chegar, o Jorge Nascimento Rodrigues aponta neste artigo os riscos que vão complicar a vida a Centeno e que nos podem complicar a vida a todos: das guerras comerciais aos potenciais contágios vindos de fora.

Este é o texto de que em de ler para começar a saber o que pode mudar na sua vida em 2019. A Elisabete Miranda, coordenadora da Economia do Expresso, explica aqui tudo aquilo que já se sabe do OE e que tem influência terá no quotidiano de cada um.

Na semana passada, o Pedro Santos Guerreiro e a Elisabete Miranda foram falar com o então (e ainda) ministro adjunto, Pedro Siza Vieira, que lhes falou como se fosse aquilo que agora viria a ser: ministro da Economia. E disse isto: “Estamos atentos aos pedidos das confederações empresariais e estamos a trabalhar em algumas das suas propostas”. Ou então: “Vamos ter um Orçamento amigo das empresas". Se isto não é o que parece, as cartas estavam marcadas.

Mantenha a atenção focada no site do Expresso porque ao longo do dia vamos dar toda a informação sobre o conteúdo do Orçamento do Estado, as notícias do dia, a conferência de imprensa do ministro das Finanças, as análises económicas e políticas e as reações ao último orçamento da "geringonça" antes das legislativas. Mas este Curto é longo. Há muitas outras notícias relevantes hoje.

OUTRAS NOTÍCIAS

O rescaldo do Furacão Leslie. No sábado à tarde fui ao Teatro D. Maria II ver a fantástica performance de Rui Mendes e Beatriz Batarda em "Teatro", um texto de Pascal Rambert, que supostamente iria ter uma conversa com o público no final da peça. Não aconteceu. Eram cerca das 21h30, quando terminados os aplausos, Tiago Rodrigues, o diretor artístico do D. Maria II, subiu ao palco e convidou toda a gente a ir para casa. Tinham ligado da Câmara Municipal ou da Proteção Civil - não percebi muito bem - a aconselhar a audiência a recolher-se por causa do Furacão Leslie cuja fúria se antecipava que desabasse sobre Lisboa. Àquela hora, pouco mais do que chuviscava na capital. Toda a gente saiu, provavelmente seguindo as recomendações do teatro. Depois das tragédias que assolaram o país o ano passado, é compreensível que as autoridades zelem mesmo por excesso. Na capital, no entanto, a intempérie acabou por não ser assim tão intensa. Mas no centro do país sim. O Leslie soprou, assustou e feriu, a EDP declarou estado de emergência no distrito de Coimbra e o Exército foi mobilizado para ajudar a repor o fornecimento de eletricidade a 100 mil casas. Pelo menos 50 mil clientes da rede fixa da Altice Portugal, detentora da Meo, também foram afetados pelos estragos causados pelo furacão.

SMS indevidos pela EMEL. Mais uma polémica instalada. Na manhã de domingo, já com um atraso substancial, milhares de lisboetas receberam mensagens por SMS com alertas para os efeitos do furacão. Qual o problema? É que as mensagens não foram enviadas pela Autoridade Nacional da Proteção Civil, mas sim pela Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa (EMEL). O que está em causa tem a ver com a proteção de dados e com o processo que levou a esta tomada de decisão. Veja aqui a peça da SIC sobre o assunto.

Mais dúvidas com negócios em Pedrógão Grande. As obras de reconstrução de casas destruídas pelo fogo estão nas mãos de apenas duas empresas, conta-nos o Público (notícia ainda sem link). Das 800 casas reconstruídas, apenas 285 estão concluídas. Dessas obras adjudicadas pela Comissão de Coordenação Regional do Centro, dois terços (209) ficaram nas mãos ddo consórcio Edivisa/Lúcio da SIlva e da empresa Manteivias.

Faz hoje um ano dos grandes fogos de outubro. O Expresso preparou um grande trabalho multimédia que pode ver aqui, intitulado "Pareciam foguetes de lágrimas" e que esteve a ser ultimado até esta madrugada. As histórias na primeira pessoa, as fotos um ano depois e as imagens impressionantes que nos fizeram olhar de modo diferente para nós próprios. Um trabalho conjunto de Raquel Moreira, João Santos Duarte, Tiago Miranda e Tiago Pereira Santos.

A dimensão da corrupção segundo Marques Vidal. É segunda-feira mas, apesar da torrente noticiosa das últimas 24 horas, convém parar um pouco para refletir. A entrevista da ex-procuradora Geral da República Joana Marques Vidal ao Expresso e à SIC é de leitura obrigatória: “Surpreendeu-me a dimensão da corrupção em Portugal”, afirmou ao Micael Pereira e ao Luís Garriapa. "Embora considere que não podemos cair na frase feita de que Portugal é um país de corruptos. Temos instituições que funcionam. Mas somos um país onde o problema da corrupção tem uma dimensão que é urgente atacar. Tem de ser encarada como uma questão essencial do Estado de direito democrático. Penso que politicamente a resposta não é eficaz, tem sido muito superficial. Não há uma estratégia nacional contra a corrupção. Não só na resposta judiciária, estou a falar da dimensão cultural e da rejeição que deveria haver de todos". E ainda acrescentou que "a luta contra a corrupção é uma luta pela transparência. Transparência no exercício dos cargos públicos e contra o financiamento dos partidos políticos". Mas este é apenas um dos pontos da entrevista. Marques Vidal fala do caso Sócrates, de Tancos e da sua não recondução.

A correspondência violenta entre Costa e Negrão. António Costa disse a Fernando Negrão em pleno debate quinzenal que ia escrever-lhe a recordar quando este faltou à palavra. O líder parlamentar social-democrata prometeu que iria tornar tudo público. Está aqui, e como pode ver não foi bonito. O primeiro-ministro recorda um caso de fuga de segredo de justiça em que o caso que visava Negrão, ex-diretor da Judiciária, foi arquivado. Leia o texto do Filipe Santos Costa e faça o seu juízo.

Mais um episódio na trama de Tancos. O caso continua a gerar mais dúvidas que certezas. Agora, o ex-diretor da PJM - coronel Luís Vieira - suspeita que o memorando sobre a recuperação encenada do material furtado foi fabricado para prejudicar Azeredo Lopes. E põe em causa a versão inicial contada pelo investigador major Vasco Brazão, que desencadeou o processo que levou à saída do ministro da Defesa com as declarações ao juiz de instrução. É mais uma notícia do Expresso - uma investigação do Hugo Franco e da Joana Pereira Bastos - que adensa as contradições neste processo. Quem fala verdade?

A seleção ganhadora. Parece que não há razões para grande preocupação na frente da equipa das quinas. Com Ronaldo ou sem Cristiano na Liga das Nações, com a equipa renovada que ganhou à Itália e à Polónia ou com as segundas escolhas que ontem bateram a Escócia num jogo amigável por 3-1, Fernando Santos vai fazendo caminho para o europeu. A Tribuna Expresso analisa a partida neste texto: "Bar aberto para os estreantes e para um velho herói que quer continuar a escrever história"

Derrota de aliados de Merkel na Baviera. Na hora de reagir aos resultados das eleições estaduais na Baviera deste domingo, o líder da CSU, Markus Söder, disse que os resultados teriam de ser "aceites com humildade", ainda que o partido tenha recebido um mandato de governação claro ao ser o mais votado. Os conservadores desceram de 47,7% para 35,5% e os Verdes foram os grandes vencedores com 18,5%. AfD de extrema-direita conquistou 11% e o SPD - de centro-esquerda - bateu no fundo. O cenário mudou no maior e mais rico estado do sul da Alemanha e vai ser preciso uma coligação para o governar.

No Brasil multiplica-se a violência. Há um discurso de ódio, agressões e violência generalizada antes da segunda volta das presidenciais entre Haddad e Bolsonaro. Os apelos à calma estão a perder para a multiplicação de atos de violência registados por todos os estados federais. O ambiente para a segunda volta das eleições atinge níveis de agressão que leva a ONU a pedir aos líderes políticos que apelem à calma com veemência, conta-nos a Cristina Peres. O próprio Michel Temer, o homem que está prestes a deixar a chefia de Estado, apelou à calma e ordem este sábado durante uma missa em Brasília a que assistiu em missão oficial.

Estados Unidos endurecem posição com Arábia Saudita. A morte violenta do jornalista saudita dissidente Jamal Khashoggi no consulado da Arábia Saudita em Istambul, Turquia, levou Donald Trump a prometer "uma punição severa", noticia o The New York Times. Khashoggi era colunista do Washington Post e foi sido morto e desmembrado naquele posto consular turco do reino árabe.

O pintor Eduardo Arroyo morreu. Aos 81 anos, desapareceu um nome maior das artes. O Público conta-nos neste texto assinado pela Luísa Soares de Oliveira, a história deste artista que rompeu com as correntes mais informalistas e espontâneas do século XX: "Em 1965, um crítico francês organizou uma exposição em Paris, numa galeria particular, que recebia o ambicioso título de 'A Figuração Narrativa na arte contemporânea'. Foi aqui que um jovem artista de 28 anos, Eduardo Arroyo, assinou com dois amigos também pintores um dos principais manifestos deste movimento: uma série de pinturas figurativas, obviamente, em que Marcel Duchamp era espancado e morto".

AS MANCHETES DO DIA

Público: "Governo faz pequenos alívios no IRS sem mexer nos escalões"

Jornal de Notícias: "Só foram recuperadas 36 casas de 366 ardidas"

i: "Uma remodelação secreta"

Correio da Manhã: "Aumento reforçado na função pública"

Negócios: "Carros da empresa vão pagar mais impostos"

O QUE ANDO A LER

Um livro para nos ajudar a pensar nos dias que correm à luz da experiência de uma mulher que conheceu os horrores e as reviravoltas do século XX: "Fascismo", de Madeleine Albright (Clube do Autor), chama-nos a refletir sobre "os pesadelos e as ameaças" que pairam sobre a democracia, dos Estados Unidos à Europa. Albright, que nasceu na Checoslováquia em 1937, cuja família fugiu do nazismo e do comunismo - os familiares que não sobreviveram à II Guerra morreram nos campos de concentração -, foi a secretária de Estado de Bill Clinton. Professora universitária, chama-nos ao chão para não banalizar o significado das palavras: "Para um adolescente rebelde, a palavra fascismo pode aplicar-se a qualquer restrição de utilização do telemóvel imposta pelos pais. Quando as pessoas dão livre curso às frustrações diárias, a palavra sai de um milhão de bocas" para designar o que quer que seja como "fascista". É preciso ter cuidado.

Albright diz-nos que colocou essa questão aos seus alunos na universidade. Afinal, o que é o fascismo? Perante a miríade de respostas, ela própria deu a sua definição (parte do livro descreve como Hitler e Mossulini ascenderam ao poder). "Ao contrário da monarquia ou da ditadura militar, que são impostas à sociedade a partir de cima, o fascismo vai buscar a energia aos homens e mulheres transtornados por causa de uma guerra perdida, do emprego perdido, de uma memória de humilhação ou da sensação de que o seu país está em declínio acentuado". Ou seja, "o fascismo é uma forma extrema de governo autoritário", em que "os cidadãos são obrigados a fazer o que os dirigentes dizem, nem mais nem menos". Mais do que isso, trata-se de uma inversão do contrato que fundamenta as nossas sociedades: "Em vez de serem os cidadãos a conferir poder ao Estado a troco da proteção dos seus direitos, o poder começa com o líder, e as pessoas não têm quaisquer direitos. No fascismo, a missão dos cidadãos é servir; a tarefa do Governo é dirigir".

A seguir, afina o significado: "Na minha ideia, fascista é alguém que se identifica fortemente com uma nação inteira ou com um grupo e que reivindica falar em seu nome, alguém que não se preocupa com os direitos dos outros e que está na disposição de usar todos os meios necessários - incluindo a violência - para alcançar os seus objectivos. Dentro desta conceção, um fascista será talvez um tirano, mas o tirano não tem de ser fascista." Isto quer dizer que muitos dos atuais "populismos" não são exatamente fascismos, embora se alimentem dos mesmos ressentimentos que fizeram levantar esse monstro no século XX. Uma coisa é certa, deixam a democracia em risco.

Ainda havia muito a dizer sobre esta leitura, mas este Curto já está demasiado longo. Fico por aqui.

Espero que tenha um bom dia, apesar do mau tempo, e vá acompanhando tudo pelo site do Expresso. Ainda hoje publicaremos uma edição especial e aberta do Expresso Diário sobre o Orçamento do Estado.

É tudo um embuste


Paul Craig Roberts

Um perito israelense em terrorismo e procedimentos de assassínio encoberto explica que o alegado ataque do GRU russo aos Skripals com um agente de nervos supostamente mortal é um embuste completamente óbvio para qualquer um que saiba alguma coisa disto. russia-insider.com/... A narrativa oficial, afirma o perito, é "estupidez sobre estupidez". 

Concordo com ele.

A questão é: Por que o governo britânico pensou que se podia sair bem com um embuste tão óbvio? A resposta é que as pessoas nos países ocidentais não sabem nada de nada. Elas vivem num mundo em que a sua realidade é um produto da propaganda que lhe é administrada por "organizações noticiosas" e filmes de Hollywood. Elas só recebem explicações controladas. Portanto, nada sabem acerca de como realmente funcionas as coisas. Leiam o relato do perito israelense para entender a ampla diferença entre o embuste do governo britânico e a realidade de como é conduzido um assassínio.

O perito israelense fez-me meditar na razão porque o governo britânico achou que alguém iria acreditar numa narrativa falsificada de modo tão transparente. Tendo acabado de ler o livro de David Ray Griffin e Elizabeth Woodwort, 9/11 Unmasked , e o livro de 2017 de David Ray Griffin, Bush and Cheney: How They Runed America and the World , a resposta torna-se óbvia. O governo britânico observou as populações idiotizadas do ocidente caírem na narrativa oficial da conspiração do 11/Set na qual uns poucos árabes sauditas, os quais não podiam pilotar aviões e não tinham o apoio de qualquer agência de inteligência, provocaram a falha absoluta de todo o aparelho de segurança dos Estados Unidos – e ninguém foi responsabilizado por esse fracasso total. O governo britânico concluiu que qualquer que pudesse acreditar numa narrativa tão obviamente falsa poderia acreditar em qualquer coisa.

Recordo que cheguei a essa conclusão anos atrás antes de a teoria oficial da conspiração do Relatório da Comissão do 11/Set explodir em pedaços devido aos milhares de cientistas, engenheiros de estruturas, arquitectos de arranha-céus, pilotos militares e civis, primeiras equipes de resgate no local e um grande número de antigos altos responsáveis governamentais tanto nos EUA como no exterior.

A princípio não conectei a trama dos neoconservadores sionistas, esboçada nos seus escritos públicos (exemplo: Norman Podhorttz em Commentary ) de destruir sete países do Médio Oriente em cinco anos (também descrita pelo general Wesley Clark) e a sua declaração de que precisavam um "novo Pearl Harbor" para implementar o seu plano, com o ataque ao World Trade Center. Mas quando observei as torres gémeas explodirem piso a piso ficou completamente óbvio que estes edifícios não estavam a cair devido a um dano estrutural assimétrico e limitado, a incêndios de baixas temperaturas em escritórios que provavelmente nem mesmo aqueceriam a estrutura de aço maciço ao ponto de incandescência. Quando se observam os vídeos vêem-se edifícios a explodirem. É claro como dia. Assiste-se à explosão de cada piso. Vêem-se vigas de aço e outros resíduos voarem para os lados como projécteis. É extraordinário que qualquer ser humano seja tão completamente estúpido a ponto de pensar que o que ele vê com os seus próprios olhos sejam edifícios a caírem devido a dano estrutural. Mas foram precisos muitos anos antes de metade do povo americano perceber que a narrativa oficial era merda pura.

Hoje, inquéritos indicam que a maioria do povo não acredita na propaganda oficial do 11/Set mais do que acreditava na Relatório da Comissão Warren sobre o assassínio do presidente John F. Kennedy, no alegado ataque do Golfo de Tonquim, ou no relatório do almirante McCain (pai de John) apagando a responsabilidade de Israel pela destruição do [navio] USS Liberty e sua tripulação durante a administração LBJ, ou que Saddam Hussein tinha armas de destruição em massa, ou que o Irão tinha ogivas nucleares, ou nas muitas mentiras acerca da Síria, de Kadafi da Líbia, ou da Somália, ou do Iémen, ou na "invasão russa da Geórgia", ou na "invasão russa da Ucrânia". Mas a cada vez a população idiota, não importa quantas vezes tenha aprendido que os governos lhes mentem inicialmente, acreditou na mentira seguinte, permitindo dessa forma que a mentira se tornasse facto. Dessa forma, as populações idiotas do ocidente criaram o seu próprio mundo de explicações controladas.

Só uma pessoa transtornada poderia acreditar em alguma coisa que qualquer governo ocidental diga. Mas o mundo ocidental tem um enorme número de pessoas transtornadas. Há um monte delas para validar a mentira oficial seguinte. Os loucos ignorantes tornam possível aos governos ocidentais continuarem a sua política de mentiras que está a conduzir o mundo à extinção numa guerra com a Rússia e a China.

Talvez eu esteja a ser demasiado duro com as displicentes populações ocidentais. Ron Unz não é atrasado mental. Mas ele aceitou a narrativa transparentemente falsa do 11/Set até que começou a prestar atenção. Depois de ter prestado atenção, percebeu que era falsa. www.unz.com/runz/american-pravda-911-conspiracy-theories/

Tal como eu, Ron Unz percebeu que movimento 9/11 Truth têve êxito em desacreditar totalmente a narrativa oficial do 11/Set. Mas a pergunta não respondida permanece: Quem fez isto?

Unz diz que foi Israel, não Bush & Cheney. Esta é também a posição de Christopher Bollyn. Parece certo que Israel estava envolvido. Temos o facto dos agentes da Mossad apanhados a celebrarem quando filmavam o colapso das torres do WTC. Obviamente, eles sabiam antecipadamente e estavam preparados prontos para filmar. Posteriormente foram mostrados na TV israelense onde declararam que haviam sido enviados para filmar a destruição dos edifícios.

Também temos o facto dos grandes lucros ganhos por alguém que o governo dos EUA continua a proteger de desvalorizações das acções das companhias aéreas, cujos aviões foram alegadamente sequestrados.

Por outras palavras, o ataque de 11/Set era conhecido antecipadamente, tal como a destruição do edifício 7 do WTC como evidenciada pelo repórter da BBC posicionado em frente do edifício ainda de pé anunciando a sua destruição cerca de meia hora antes que tivesse acontecido.

O argumento de Unz e Bollyn contra Israel é poderoso. Concordo com Unz em que George W. Bush não fazia parte da trama. Se tivesse feito, teria estado no cenário a dirigir a resposta heróica da América ao primeiro, e único, ataque terrorista ao seu território. Ao invés, Bush foi removido do caminho e mantido fora do mesmo, enquanto Cheney manuseava a situação.

Entendo o que Unz está a fazer ao concentrar atenção sobre o principal beneficiário do embuste na narrativa do 11/Set. Entretanto, Cheney e sua corporação, a Halliburton, também se beneficiaram. A Halliburton recebeu grandes contratos generosos do governo estado-unidense para serviços no Afeganistão e Iraque. Cheney, como prova David Ray Griffen, alcançou o seu objectivo de elevar o ramo executivo acima da Constituição dos EUA e do estatuído na lei estado-unidense.

Além disso, era impossível para a Mossad ter êxito num tal ataque sem um alto nível de apoio no governo dos EUA. Só um responsável dos EUA podia ter ordenados as numerosas simulações de ataque efectuadas a fim de confundir os controladores de tráfego aéreo e a US Air Force.

O governo israelense não podia ter ordenado a destruição da cena do crime, a que se opôs o chefe dos bombeiros de Nova York classificando-a como crime. Isto exigia a autoridade do governo dos EUA. As vigas de aço, as quais mostravam toda espécie de distorções que só podiam ter sido causadas por nano-termita foram rapidamente enviadas para a Ásia para reprocessamento. Os fogos intensos e os detritos fundidos nos edifícios que permaneceram durante seis semanas após o seu colapso nunca receberam uma explicação oficial. Até este dia, ninguém explicou como fogos de baixa temperatura, em escritórios abafados que queimaram durante uma hora ou menos, fundiram ou enfraqueceram vigas de aço maciço e produziram aço pastoso seis semanas depois.

Unz está correcto em que Israel se comportou como um bandido. Israel, em resultado do 11/Set, livrou-se de metade dos constrangimentos na sua expansão. Só a Síria e o Irão permanecem e o regime Trump está a pressionar arduamente em favor de Israel, mesmo contra a Rússia, um governo que à sua vontade pode destruir completamente os Estados Unidos e Israel, algo que grande parte do mundo desejaria que acontecesse.

Unz está correcto em que neste momento os totalmente perversos e corruptos governos americano e israelense têm o mundo inteiro no caminho da extinção. No entanto, ele omite a responsabilidade americana, a do perverso Dick Cheney, dos neconservadores sionistas que são a Quinta Coluna de Israel na América, e a absoluta displicência do povo americano que não mostra inteligência ou consciência suficiente para assegurar a sua sobrevivência. 

05/Outubro/2018


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