A urgência de um "Grand débat" quanto à União Europeia

Rémy Herrera [*]

Um inquérito de opinião muito recente e sério [1] revelou em que estados de espírito os franceses agora se sentem em relação à União Europeia. À pergunta que lhes foi colocada: "a qual unidade geográfica tem o sentimento de pertencer acima de tudo?", 39% das pessoas sondadas responderam "a França", 23% a sua "cidade ou localidade", 18% a sua "região, província ou departamento", 11% "o mundo" (inteiro!) e, finalmente,last but not least, apenas 6% "a Europa"! Portanto a representação que do ideal europeu que se faria no Hexágono seria exactamente à imagem da situação em que hoje se encontra mergulhado o processo de construção comunitária: o marasmo total.

Acontece que uma maioria de franceses mantém sempre em mente um acontecimento fundamental para ela. Em 29 de Maio de 2005, cerca de 54,68% do corpo eleitoral havia dito "não" no referendo organizado sobre o tratado estabelecendo uma Constituição para a Europa. E isto, apesar das ondas de propagandas mediática pró europeias e da mobilização de muitos intelectuais que a idolatram. Em numerosos lugares do território metropolitano o voto negativo ultrapassa mesmo amplamente o limiar dos 60%: tanto no norte como no sul do país, mas também nas regiões sub-povoadas da "diagonal do vazio", que vai da Meuse até os Landes. Na realidade, os únicos departamento que se exprimiram claramente em favor do "sim" – dentre os mais ricos da França – do Baixo Reno (limítrofe dos Länder alemães de Bade-Wurtemberg e da Rhénanie-Palatinat), Yvelines, Hauts-de-Seine e de Paris – sem esquecer as Antilhas caribenhas e a Guiana sul-americana! Mas por uma negação de democracia infamante, e particularmente violenta, as elites dirigentes – o presidente Nicolas Sarkozy apoiado pelas altas instâncias europeias – assinaram em 2007 o Tratado de Lisboa que retomava todos os componentes do texto constitucional já rejeitado anteriormente – e depois, em 2008, fez ratificar a revisão da Constituição francesa.

Este acto de traição da vontade do povo francês foi cumprido simbolicamente, em 4 de Fevereiro de 2008, no castelo de Versalhes – o mesmo em que o presidente Emmanuel Macron acaba de receber, há poucos dias, os grandes patrões das mais poderosas multinacionais para convencê-los a "Choose France" e nela se implantar. A prova está feita, se necessidade houvesse, de que a consolidação da União Europeia segue modalidades que são tudo excepto democráticas. É verdade que, do lado francês, os "pais fundadores da Europa" não eram verdadeiramente grandes progressistas: Jean Monnet, visceralmente anti-parlamentar, foi o homem chave das redes político-financeiras anglo-estado-unidenses; Robert Schuman, político ultra-conservador e anti-laico, estava ao serviço de magnatas da siderurgia e era fervoroso admirador dos fascistas cristãos corporativos de Dollfuß et Horthy, Maurice Lagrange, por sua vez, antes de redigir o tratado instaurando a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, em 1951, apenas dez anos antes foi, sob [o governo de] Vichy, um dos inspiradores notados e executantes zelosos das leis anti-judias da "Revolução nacional".

O extremo rigor das políticas anti-sociais aplicadas continuamente pela União Europeia é demasiado conhecido para necessitar de longos desenvolvimentos. Os povos sofrem a violência desde há quatro décadas: desregulamentação e recuo do Estado, austeridade salarial, redução das despesas orçamentais, desmantelamento da protecção social, flexibilização do mercado de trabalho, precariedade e desemprego, liberalização das transferências de capitais, etc. 

Mas então, se, através da implementação de tais programas neoliberais, a integração europeia foi concebida e executada por seus altos funcionários sem a participação dos povos nas várias decisões que os afectam directamente, sem uma prioridade fixada para a satisfação de seu bem-estar, sem meios para que eles se façam ouvir em protesto contra o inaceitável, como qualificar o caminho escolhido? A terminologia geralmente adoptada pela burocracia de Bruxelas em tais casos, para falar de governantes surdos às demandas populares e que não respeitam o veredicto das urnas, é "autoritário" (se o regime deles é de direita) ou "ditatorial" (se for julgado a partir da esquerda). Por conseguinte, digamos que o modo de governação da União Europeia é, desde as suas origens, "autoritário".

O pacote de presentes europeu foi apresentado ao público numa bela embalagem azulada decorada com estrelas de ouro e envolto em slogans benevolentes e pacifistas. Seu objectivo primário era óbvio: oferecer às transnacionais dos países parceiros um poder exorbitante no solo europeu, tendo como incentivo um kit jurídico destinado a sacralizar a propriedade privada e tornar rigorosamente ilegal qualquer transição para o socialismo. Foi a fim de impor a todos os europeus o lençol de chumbo de um mercado capitalista dominado por oligopólios isentados da responsabilidade de prestar contas aos povos (ou aos seus parlamentos) que os chefes de Estado e governos de União aprovaram o "Acto único" em 1986 – depois de terem cantado todos em coro, um ano antes, ao som de 9ª Sinfonia de Beethoven, os deliciosos versos de von Schiller: "Deine Zauber binden wieder / Was die Mode streng geteilt; Alle Menschen werden Brüder / Wo dein sanfter Flügel weilt" [2] .

A armadilha fechou-se sobre os povos quando lhes fizeram acreditar neste grande absurdo de que uma moeda única poderia ser criada sem Estado, nem mesmo que uma Europa política realmente existisse. Houve um erro original nesta Europa, que pretende fazer convergir, à força, economias extremamente diferentes, e isto sem reforçar as instituições políticas à escala regional, nem promover uma harmonização social a partir de cima, por mais desejável que fosse. É portanto muito logicamente que esta "Europa má", voltada contra os seus próprios povos, intrinsecamente anti-democrática e anti-social, submetendo à sua ordem implacável a hierarquia completa das leis e dos direitos nacionais, e consigo todas as políticas económicas dos países membros da área do euro, tem-se visto cada vez mais abertamente e maciçamente rejeitada.

Alguns, em ambos os lados, do Reno sonharam – especialmente nas suas margens ocidentais – que o presidente Emmanuel Macron seria o tão esperado líder que conseguiria finalmente revigorar um projecto europeu já lento e contestado. O que poderia ser melhor do que um ex-banqueiro de negócios para reforçar a confiança nas classes dominantes e executar seus ideais? Que nada! O bonito "foguete federal" do presidente francês decolou da plataforma de lançamento da Sorbonne em Setembro de 2017, mas teve de voltar a terra firme um ano depois sob os apupos dos coletes amarelos. O pequeno Napoleão da "nação francesa startup" [3] que queria conquistar "um Império" [4] , para retomar a fórmula empregue pelo seu ministro da Economia e Finanças, Bruno Le Maire, numa entrevista concedida ao diário Handelsblatt ("Europa muß ein Empire werden"... Bravo, Herr Minister, era für eine großartige Idee!), não é nem sequer respeitado pelos seus pedintes!

Felizmente a polícia ainda está com ele (por quanto tempo?) a fim de os fazer calar, a golpes de bastonadas, granadas lacrimogéneas, jactos de água a alta pressão e flash-balls ! Resultados da repressão: mais de 2000 feridos, dos quais uma centena gravemente (mutilações, desfigurações...); 6 475 interpelações, 5 339 detenções, mais de um milhar de condenações (de 17/Novembro/2018 a 07/Janeiro/2019)... Eis aqui a França do reizinho Macron! A cólera do povo, legítima, não se acalmará: ela está enraizada na recusa radical, definitiva, da injustiça.

Dizer que Emmanuel Macron decepcionou as elites alemã é um eufemismo. Talvez apenas a chanceler federal Angela Merkel e seu ministro da Economia, Peter Altmaier, deram provas de magnanimidade – é preciso na esperança de salvar o que ainda for possível do projecto europeu. Os outros tiveram menos piedade e atacaram aquele que se toma por monarca. Ouve-se o presidente do Bundesbank, Jens Weidmann, criticar o presidente francês pelas suas derrapagens orçamentais e as (supostas) generosidades concedidas aos coletes amarelos (mas quais exactamente? pois nada ou quase nada foi cedido aos protestatários). Pode-se ler, num editorial da Der Spiegel, que o estado social francês, supostamente demasiado generoso, devia retornar à razão e reduzir o salário mínimo, as pensões de reforma e os subsídios de desemprego; nas colunas da Bild, que não é possível "trabalhar menos e ganhar mais"; ou nas do Die Welt, que a França se tornou um "factor de risco". Será necessário vender ilhas para o desendividamento?

É neste contexto singular que o tratado de Aix-la-Chapelle acaba de ser assinado – como para nos fazerem acreditar que a integração europeia, traumatizada pelo choque do Brexit e tratada rudemente por inquietantes forças centrífugas (italiana, polaca, húngara...) continuava a avançar. A grandeza de Emmanuel Macron não encara o eventual salvamento da ideia europeia senão através de uma submissão cada vez mais completa da França à Alemanha. Revoltante! Dizer aqui a verdade que todos os capitalistas sabem não terá nada de ofensivo nem para a Alemanha nem para os alemães: a União Europeia neoliberal é acima de tudo um espaço de exercício da hegemonia dos oligopólios alemães (Konzern) os quais, para afirmar os interesses das classes dominantes nacionais, defendem este novo Deutschemark que é o euro. É igualmente por esta razão – e devido ao facto de um atlantismo congénito – que a Grã-Bretanha sempre optou por permanecer fora da zona euro e ultimamente reactivou, apesar de tensões internas muito vivas, a emergência da sua soberania nacional. É por esta mesma causa que o conjunto dos povos europeus – povo alemão inclusive – está condenado ao purgatório neoliberal.

Em 21 de Janeiro de 1793 os franceses decapitam um rei e uma rainha, na Praça da Revolução em Paris. Após mais de dez semanas de mobilização dos coletes amarelos, o presidente Macron declar diante de 150 big bosses da mundialização capitalista feliz: "Se eles (Luís XVI e Maria Antonieta) experimentar semelhante fim é porque renunciaram a reformar". E acrescentou que "a França está sobre os trilhos das reformas". Por "reformas", traduzir "destruições": as do Estado e da acção pública, do seguro desemprego, das pensões e, no fundo, da França. Isso começou quando Emmanuel Macron, então ministro da Economia do presidente François Hollande, autoriza a venda de sectores internos da indústria interna, desde o pólo da energia da Alstom até à Alcatel, Techip ou STX, a transnacionais estrangeiras – estado-unidenses de modo privilegiado.

E uma vez que os alemães entenderam bem que Emmanuel Macron não é o "reformador" que pretende ser, que provavelmente não cederá à rua nem superará as rigidezes franceas, que portanto não chegará a "normalizar" este país turbulento e a fazê-lo reentrar sabiamente nas fileiras, eles utilizam-no como um serviçal para carregar as suas malas à ONU! O simpático organizador de jantares de gala para CEOs doravante fará lobby por conta de Berlim nos corredores do Conselho de Segurança! Quando um lacaio parisiense tomando-se por um Deus eliseano sonha grandezas para as quais não tem os meios, os cordões da bolsa ficam atados por Frankfurt e as guarnições militares têm seus quartéis num pequeno burgo de Hainaut, cinzento, frio e pluvioso da Bélgica valã: em Mons mais precisamente, localizada 60 km a sudoeste de Bruxelas e... sede da NATO. A cortesia do Bundestag fez acrescentar ao Tratado de Aix-la-Chapelle um preâmbulo recordando, a quem tivesse esquecido, quem é o verdadeiro mestre: Washington! Que pudor deteve esta assembleia de mencionar também aos europeus o número preciso de bases militares estado-unidenses ainda hoje presentes no território alemao? Donald Trump não invectiva a ideia de um "verdadeiro exército europeu"; ele apenas ri!

Em França, na esquerda do tabuleiro político, a maior parte dos responsáveis das organizações partidárias e sindicais pensa que haveria um caminho para construir "uma outra Europa", a "boa Europa". Os progressistas deverão no entanto, num belo dia, concordar em reconhecer que uma tal esperança é vã no quadro actual do tratado sobre a União Europeia que proíbe – por lei – qualquer modificação das suas regras, mesmo mínima, enquanto esta última não for previamente aceite por unanimidade e depois ratificada por cada um dos 28 Estados membros. O que equivale a dizer que os diktats neoliberais europeus não podem ser suavizados, não estão lá para serem discutidos, muito menos contestados, mas para serem executados. Suas medidas de austeridade generalizada e de ruptura sistemática dos serviços públicos, hoje aplicadas para tentar salvar o capitalismo em crise e redinamizar seu crescimento, são não só destrutivos como também absurdos. Eles constituem o meio mais seguro de agravar ainda mais esta crise e de precipitar mais rapidamente o sistema para o abismo. Isto, favorecendo, politicamente, a ascensão das extremas-direitas demagógicas, racistas, cúmplices da ordem estabelecida (pois pró capitalistas).

A zona euro, tal como funciona, é uma prisão para os povos que ela abrange. Os carcereiros respondem, àqueles que revelam esta triste realidade, que é mil vezes melhor sermos alimentados e alojados numa cela com aquecimento do que morrer de fome e de frio do lado de fora. E a verdade é que o argumento tem peso. Numerosos líderes da esquerda francesa, à testa de partidos progressistas e de sindicatos de trabalhadores, sucumbem à manipulação, abandonando, com suas posições de classes, o terreno da luta ideológica. Não se trata de um "Grand Débat" hipocritamente animado por um regime macronista em perdição que dele tem necessidade, mas antes de superar os medos para romper o silêncio a propósito do euro e da União Europeia. É igualmente evidente que o que ainda falta cruelmente às reivindicações dos coletes amarelos – mesmo se se percebe que aqui e ali alguns cartazes denunciam a traição do referendo de 2005 e apelam o Frexit.

Não se trata aqui de garantir "verdades" mal asseguradas – porque o facto é que ninguém, absolutamente ninguém, sabe quais seriam exactamente as consequências de uma saída do euro e/ou da União Europeia. Mas é certo que é melhor viver livre do que agrilhoado. O que os franceses sabem é que foram privados do domínio da sua moeda e do seu orçamento, confiscados por uma elite tecnocrata de Bruxelas que aplica ao pé da letra as ordens recebidas de decisores alemães que obedecem desde há 74 anos – apesar das veleidades de autonomia formulada por uma chanceler – a dirigentes estado-unidenses sob o domínio de um punhado de oligarcas de um sector financeiro em guerra contra os trabalhadores e trabalhadores do Norte e os povos do Sul. Esta é, cruamente, a verdadeira pirâmide dos poderes.

Hoje, a deterioração das condições de vida impostas ao mundo do trabalho, a repressão das lutas contra as inumeráveis injustiças que oprimem nossas sociedades, a criminalização das acções sindicais – mas também de protecção do ambiente –, as regressões sociais são tais que já não é mais possível evacuar a discussão dos verdadeiros problemas. São eles a União Europeia e o euro e chegou a hora para a esquerda de nos dizer se deve lá ficar ou não. Apesar das aparências, a parte mais difícil não será examinar a fundo os riscos eventuais de perda de poder de compra e de inflação, dos défices orçamental e externo, de financiamento de défices e de saídas de capital, do peso da fiscalidade e da dívida... Pois mesmo antes de as forças de esquerda estarem finalmente esclarecidas acerca destas questões delicadas, chegará o dia em que a Alemanha, cansada de tanta indisciplina e mediocridade ao seu redor, decidirá unilateralmente – como de costume – um Grexit... ou um Gexit! Excluir a Grécia (ou um ou outro dos "PIGS" (porcos!, como a ortodoxia neoliberal da Europa os chama tão gentilmente)... ou para bater com a porta para não tolerar senão vassalos fiéis e fortes (Áustria, Benelux...).

O mais dificil será perguntar se os povos europeus estão condenados para a eternidade a ajoelharem-se diante do imperialismo da NATO e a aceitar a barbárie do sistema capitalista. E a tolerar por longo tempo os golpes de marreta do "there is no alternative" que os dirigentes europeus, discípulos da baronesa M. Thatcher, desferem sobre as nossas cabeças desde há quatro décadas. No entanto, seria embalar-se com doces ilusões acreditar na possibilidade de um novo "compromisso keynesiano". O precedente, selado após a Segunda Guerra Mundial, não havia sido concedido pelos capitalistas, mas arrancado pelas lutas populares, múltiplas e convergentes. Hoje, a alta finança que paira sobre todos os poderes na Europa (incluindo aqueles derivados do povo, através eleição) não está disposta a qualquer concessão. O keynesianismo – que certamente se pode desejar – não tem nem realidade nem futuro. Doravante são as grandes potências das finanças que regem os destinos dos povos, ditam a sua lei aos estados, dominam a tomada de decisões para fixar as taxas de juros, criar a moeda ou mesmo, quando necessário, nacionalizar.

Homens (de direita) como François Asselineau ou Florian Philippot certamente não estão errados ao querer focar o"Grand Débat" na questão do euro, pela razão fundamental de que o projecto europeu não é reformável a partir do interior, pela lógica que o move, e deve ser desconstruído, mas eles enganam-se ao imaginar que o caminho de saída da crise é capitalista. E é exactamente aí que reside toda a dificuldade da construção de alternativas para os povos. Desde aquela noite de 9 de Novembro de 1989, um espectro não cessa de assombrar as esquerdas europeias: o do fracasso. Fará em breve 30 anos de idade; 30 anos em que os líderes das organizações progressistas da Europa estão soterrados sob as ruínas do muro, 30 longos anos em que não pronunciam mais a palavra "socialismo", que evitam pensarem num futuro pós-capitalista colectivo pela transição socialista. Mas haveria um outro caminho para responder às expectativas populares?

Desejar-se-ia novamente a nomenklatura, o gulag, o terror? Ser comunista será isso? Sejamos sérios e fiéis aos ideais e aos combates daqueles e daqueles, heróicos, tão numerosos, que outrora caíram por um mundo melhor, de emancipação social e de libertação nacional. E se muitos dirigentes de esquerda penam ainda para encontrar em si a coragem de afirmar o imperativo urgente de reconstruir programas consequentes, coerentes, críveis, ofensivos dealternativas socialistas democráticas e humanistas, ajudemo-los, pela base, a reexaminar, sem tabus nem complexos, novas perspectivas sociais, elementares, postas ao serviço dos povos: de nacionalização do sistema bancário e de sectores estratégicos da economia, de redefinição do papel dos bancos centrais, de restabelecimento do controle de câmbios sobre os fluxos financeiros, de anulações parciais de dívidas públicas, de redistribuição crescente das riquezas, de reconstrução de serviços públicos de qualidade, de ampliação da participação popular ou (por que não?) de uma outra regionalização progressista e respeitadora do Sul. 

23/Janeiro/2019

[1] Baromètre de confiance politique d' OpinionWay pour le Cevipof (enquête du 10 de janvier 2019). Ver: www.lefigaro.fr/...
[2] "Teus encantos reúnem / Aquilo que, gravemente, os costumes dividem; Todos os seres humanos se tornam irmãos / quando se estende tua asa doce".
[3] Ver aqui: www.latribune.fr/...
[4] Cf. www.handelsblatt.com/...

[*] Investigador do Centre National de la Recherche Scientifique (Centre d'Économie de la Sorbonne).

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