Praia, 10 jan (Lusa) -- O
secretário-executivo da CPLP reconheceu hoje que o interesse da organização a
nível internacional" não é tão evidente junto das populações dos
Estados-membros e prometeu esforçar-se para "avanços muito concretos"
na mobilidade dos cidadãos lusófonos.
Francisco Ribeiro Telles falava
durante a sessão solene de abertura da VIII reunião da Assembleia Parlamentar
da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), que decorre hoje e
sexta-feira na capital de Cabo Verde.
O embaixador referiu que o
interesse que a CPLP granjeia a nível internacional é hoje demonstrado no
número de países observadores - 18 e a Organização dos Estados
Ibero-Americanos.
Este interesse, referiu,
"parece não ser tão evidente no plano interno junto das populações dos
Estados-membros", disse.
"Em diversas vezes,
responsáveis políticos da nossa organização têm expressado o desejo de
aproximar a CPLP dos cidadãos. Também as pessoas querem e desejam cada vez mais
resultados práticos da ação da CPLP", acrescentou.
Francisco Ribeiro Telles recordou
que a última conferência realizada em Cabo Verde , em julho de 2018, "consagrou as
pessoas, a cultura e os oceanos como os temas".
"A mobilidade é essencial
para fomentar o relacionamento mútuo, não só entre as pessoas, mas também entre
os Estados. É um processo gradual, ao qual vamos adicionando novas iniciativas,
ao mesmo tempo que procuramos aperfeiçoar instrumentos que já existem",
referiu.
O secretário-executivo da CPLP
deixou uma garantia aos cerca de 120 participantes nesta AP-CPLP: "Não
pouparei esforços para que, juntamente com a presidência cabo-verdiana, este
processo possa ter avanços muito concretos nos próximos dois anos".
O embaixador sublinhou depois o
empenho da comunidade em áreas como a luta contra a violência sobre mulheres e
meninas -- objeto de uma declaração que será aprovada na sexta-feira e contra o
trabalho infantil.
Na sua intervenção, o presidente
da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Jorge Santos, anfitrião do encontro e que
se prepara para assumir a liderança da AP-CPLP, sucedendo ao brasileiro Rodrigo
Maia, reafirmou a necessidade de se proporcionar "aos cidadãos melhores
condições de mobilidade e intercâmbio, o que significa remover os
constrangimentos que ainda condicionam uma melhor convivência e conhecimento
mútuo".
"Torna-se necessário vencer
de forma permanente e sustentável os obstáculos que ainda impedem a livre
circulação dos cidadãos e bens no espaço da CPLP", disse.
Para Jorge Santos, "é
fundamental que se proporcione condições de intercâmbio entre jovens, entre
artistas, entre homens de cultura, entre empresários, entre universidades e
entre organizações da sociedade civil, no espaço da CPLP".
"É ainda fundamental que se
encontre formas de promoção e conquista de mercados, de investimentos
específicos para o espaço da lusofonia, criando um ambiente de negócios
favorável para o incremento de atividades empresariais comuns na nossa
comunidade", acrescentou.
O Presidente da República de Cabo
Verde e da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, Jorge Carlos
Fonseca, anunciou durante a sua intervenção que, no âmbito da presidência
cabo-verdiana da comunidade, foi já elaborado um plano de ações que dão corpo
ao programa, com vários projetos e ações já concebidos.
Estes projetos deverão ser
submetidos em fevereiro e apreciados com vista à sua execução.
O objetivo, disse o chefe de
Estado, é permitir que, no final da presidência cabo-verdiana, a comunidade
possa registar avanços concretos, correspondendo às expectativas dos cidadãos.
"Uma comunidade mais de
pessoas do que de Estados, mais de cidadãos do que instância política" é o
que Jorge Carlos Fonseca deseja ver concretizado.
Esta Assembleia Parlamentar da
CPLP arrancou com um momento cultural, com a cantora Cremilda Medina a
interpretar duas mornas, em apoio da candidatura deste género musical a
Património Imaterial da Humanidade.
A passagem de testemunho do
presidente da AP-CPLP, atualmente a cargo do brasileiro Rodrigo Maia, foi
adiada para sexta-feira, uma vez que, por razões de trabalho parlamentar no seu
país, este só chegará a Cabo Verde ao final do dia de hoje.
Para a tarde de hoje está
agendada a sessão plenária da AP-CPLP, na qual cada parlamento poderá realizar
uma intervenção.
Na sexta-feira, os trabalhos
serão retomados com uma sessão plenária e a apreciação de aprovação de
deliberações, entre as quais a composição das comissões permanentes e uma
declaração pelo combate a todas as formas de violência contra as mulheres e
meninas.
Neste dia será igualmente
escolhido o país que acolherá a próxima reunião da AP-CPLP e apreciado e
aprovado o plano de atividades para o mandato 2019-2020.
Na sessão de encerramento será
apresentada a declaração final da VIII AP-CPLP.
SMM/RYPE // JH | Imagem: Francisco Ribeiro Telles
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