Angola | Reagentes do VIH usados no país davam falsos resultados

Cerca de 310 mil é o número estimado de pessoas em Angola que estejam a viver com VIH. Destes, 190 mil são mulheres, muitas em estado de gestação. A revelação é da directora do Instituto Nacional de Luta Contra a Sida, Maria Lúcia Furtado. A responsável sublinha que, no país, cerca de 70 por cento das pessoas infectadas só se dirigem às unidades hospitalares quando estão com sinais e sintomas muito evidentes da doença, o que revela falta de cultura de fazer o teste com antecedência, sem depender de sintomas. Em entrevista ao Jornal de Angola, a especialista em Saúde Pública avança ainda um erro muito frequente: muitos homens negam-se a fazer o teste de VIH, porque se apoiam no já feito pelas esposas, quando ficam grávidas.

Confirma informações que apontam para o aumento considerável do número de mulheres entre os 15 e os 20 anos com diagnóstico positivo? 

Não lhe consigo precisar a faixa etária mais acometida com a doença no país, porque não dispomos de um sistema de notificação de casos, que permite obter tais resultados. Em Saúde Pública, para apurar a veracidade de um dado, temos de nos basear em evidências.

O que faz, na prática, um sistema de notificação de casos?

A ausência desse mecanismo leva a que um mesmo indivíduo faça o teste em várias unidades hospitalares e, no caso de dar positivo, não se consegue especificar a quem pertence o resultado. Por exemplo, se um indivíduo faz o teste de VIH no Hospital Josina Machel, dá positivo e, por razões de dúvidas, volta a fazer outro no Hospital Esperança, não há um sistema de notificação que alerte que ele já fez no Josina Machel e o resultado foi positivo.

Como é que se faz o enquadramento desses resultados?

Os resultados entram para a estatística apenas como testes positivos. Por essa razão, quan-do apresentamos a estatística, falamos de testes positivos e não de casos. Mas alguns jornalistas, por desconhecerem este dado, falam em casos.

O sistema tem alguma influência no combate ao VIH?

Sim. É também por falta deste sistema que o Instituto Nacional de Luta Contra a Sida não consegue fazer a estimativa de pessoas a viver com o VIH por município. Temos dificuldade para realizar esse trabalho, porque não temos prevalência por município. Apenas por província. De igual modo, não fazemos estudo na população dos 0 aos 14 anos, por falta de prevalência. Para combater o VIH-Sida, os outros países investiram muito no sistema de informação, chamados de notificação de casos.

Quando é que Angola vai ter um sistema de notificação de casos?

Estamos a trabalhar para tê-lo.

Há informação segundo a qual a empresa que fornece teste do VIH ao Ministério da Saúde entregou uma linha do produto sem qualidade e que estava a fazer com que todos os exames feitos dessem positivo. Até que ponto é verdade?

Também tive a oportunidade de ler essa informação. Em causa, estava um tipo de reagente que não fazia parte do nosso algoritmo. Algoritmo é a lista dos testes que são permitidos para identificação de uma determinada doença. Para detectar o VIH, fazemos sempre dois testes: um para rastreio e outro para confirmar. Os únicos testes aprovados para fazer o diagnóstico do HIV no país são o "Determine" e o "Unigold". Acontece que apareceu outro tipo de teste no nosso sistema, concretamente em algumas províncias, chamado "Aria". Os técnicos que se aperceberam da presença do mesmo avisaram e, sem demora, reagimos, escrevendo para a Inspecção Geral da Saúde, que, prontamente, tomou as devidas medidas, sendo uma a proibição do uso do referido teste.

Mas eram mesmo feitos testes para dar positivo?

Davam falso positivo, ou seja, indeterminados. Dos dois testes que eram feitos, um dava positivo e outro negativo. Este erro já foi corrigido. A empresa está a repor outro material e todos os testes feitos foram repetidos já com aqueles que fazem parte do nosso algoritmo.

Qual é o nível de contágio do VIH em Angola?

Baseado em prevalência que se encontra através de inquérito e estudos sero-epidemiológicos, cerca de 310 mil pessoas em Angola estão a viver com o VIH. Deste grosso, 280 mil são adultos, entre homens e mulheres. Destes, estima-se que 190 mil sejam somente mulheres, das quais 21 mil grávidas. São os últimos dados, levantados no ano passado.

Há no país a cultura de as pessoas fazerem o teste de VIH?

No nosso país, cerca de 70 por cento das pessoas infectadas pelo VIH só se dirigem às unidades hospitalares quando estão com sinais e sintomas muito evidentes da doença. Isto revela falta de cultura do teste com antecedência, sem depender de sintomas. Na maioria das vezes, essas pessoas chegam já muito debilitadas, ou seja, na fase 3 e 4, o que obriga o internamento.

Diz-se que há homens que se negam a fazer o teste de VIH e apoiam-se no que as mulheres fazem, quando ficam em estado de mãe. Esta prática é segura?

Não, não é uma prática se-gura. Já ouviu falar de casais seres discordantes? A mulher pode ser negativa e o homem positivo. Por isso, o mais se-guro mesmo é que os dois façam. Não dói e é gratuito. Caso contrário, funciona como na igreja: a salvação é individual.

Existe alguma estratégia para estimular os homens a fazerem mais testes, sem depender do já feito pelas esposas?

Existe uma estratégia, mas não foi concebida para este fim, embora chegue lá. Denomina-se "Caso Índice" e consiste em testar todos os membros da família da pessoa cujo teste dê positivo. É a forma que encontramos para melhor controlar o número de pessoas a viver com a doença no país. Assumimos a meta dos 90/-90/90, até 2020.

O que significa?

Significa que temos de diagnosticar 90 por cento das pessoas a viver com VIH no país, pô-los em tratamento com anti-retrovirais e suprimir a carga viral delas até 90 por cento. Daí o 90/90/90. O ob-jectivo é fazer com que até 2030 a Sida deixe de ser um problema de saúde pública em Angola.

Qual é a prevalência do VIH em Angola?

A prevalência de Angola é de 2 por cento. É das mais baixas da região. A Namíbia, por exemplo, tem cerca de 13 por cento e a Zâmbia 11 por cento.

Como está a situação a nível das províncias?

Cunene é a província com maior prevalência. Tem 6,1 por cento. A seguir vem o Cuando Cubango, com 5,5 por cento, Moxico, com 4 por cento, Lunda-Sul, com 3,9 por cento, e Lunda-Norte, com 3,4 por cento. Luanda aparece com uma prevalência de 1,9 por cento, mas, apesar de apresentar essa prevalência, no terreno, o número de pessoas a viver com o VIH é maior, porque é a província mais populosa do país. As províncias do Zaire, Cabinda, Uíge e Hu-ambo apresentam menos de 1 por cento.

Qual a razão para tanta variação nas percentagens das províncias?

Temos de fazer estudo. Não podemos falar só por falar. Há estudos que dizem que a circuncisão é uma das medidas preventivas não só para o VIH, como para outras Doenças Sexualmente Transmissíveis (DTS). Se formos a ver, a província do Cunene tem menos homens circuncidados, mas tem a prevalência que tem. A província do Cuanza-Norte, por exemplo, não faz fronteira com países de alta prevalência, mas apresentou uma prevalência de 3 por cento, maior até que a média nacional. É preciso saber os principais motivos que fizeram com que a prevalência aumentasse nessa província. Durante muitos anos, Cuanza-Norte teve uma prevalência de menos de 1 por cento.

A identificação da “população-chave e vulnerável” de um país é uma das medidas usadas no combate ao VIH. Qual é a população chave e vulnerável de Angola?

Em Angola, a população chave compreende as trabalhadoras de sexo e os homens que se relacionam entre si. Muitos países adicionam a essa lista os usuários de droga injectáveis. Como não temos dados sobre essa franja, não a classificamos. Ainda sobre a população chave, importa sublinhar que as trabalhadoras de sexo constituem o segmento com a maior prevalência no país, que até chega a ser cinco vezes mais alta que a prevalência na população em geral. Já a população vulnerável compreende os prisioneiros, camionistas, os polícias e os militares. Taxa de abandono da medicação é de 54 por cento

Qual foi o número de óbitos pelo VIH no ano passado?

São estimativas. Em 2017, foram 13 mil óbitos, de acordo com os últimos dados da ONU-Sida. Os dados de 2018 estão a ser preparados para saírem agora.

Por que razão fala em “estimativas” e não em dados concretos?

Porque não temos um sistema de informação de mortalidade. Para piorar, muitas famílias pedem ao médico para não colocar no boletim de óbito que o seu parente morreu de Sida. Pedem para colocar outra doença.

É verdade que os anti-retrovirais usados em Angola são dos menos eficazes e que devem ser trocados em Junho?

Ainda bem que toca neste assunto. Circulou, recentemente, na imprensa uma notícia que dizia que Angola vai introduzir novos anti-retrovirais em Junho. Essa informação não corresponde à verdade. Angola não vai introduzir novos fármacos em Junho, embora se admita a possibilidade de um dia isso vier a acontecer, tendo em conta que o Sida é uma doença crónica. Um mal entendido, só pode.

O mal entendido estará relacionado com a questão da eficácia?

Estará, eventualmente, relacionado com uma informação sobre uma recomendação que a OMS vai fazer em Junho aos países, para aumentarem a cobertura de planeamento familiar nos seus sistemas de saúde, como um dos requisitos para a introdução de um novo anti-retroviral. Angola ainda está a analisar se vale a pena usar, pois apresenta muitos efeitos colaterais em mulheres em idade fértil. Os países que têm uma taxa de fecundidade muito alta, como é o nosso caso, devem ainda ponderar. Estamos entre os dez países do mundo com as maiores taxas de fecundidade. A média é de seis filhos para cada mulher, segundo dados do Inquérito de Indicadores Múltiplos de Saúde, feitos em 2015 e 2016, e divulgados há dois anos. De igual modo, vai ser preciso ainda analisar quanto vai impactar no OGE, pois custa dois dólares a mais do que aquelas que compramos.

Qual é o principal efeito colateral desse fármaco?

De acordo com alguns estudos já feitos, esse remédio provoca a má formação da espinha bífida do bebé. A OMS recomenda que a droga é segura, mas, ao mesmo tempo, pede que se tenha cuidado com as mulheres em idade fértil.

O país está a trocar alguns anti-retrovirais por outros, também por orientação da OMS. Pode comentar este assunto? 

Em 2004, data em que o país começou a tratar pessoas com VIH e Sida, tínhamos definido, com a anuência da OMS, como esquema a ser usado no início do tratamento da doença, três fármacos, nomeadamente, a Zidovudina (AZT) + Lamivudina (3TC) + Nevirapina (NVP). Esse era o esquema preferencial para as pessoas que iriam começar o tratamento com anti-retrovirais. Mas, em 2016, a OMS, baseada em estudos que avaliam a eficácia e os efeitos colaterais dos anti-retrovirais, orientou a retirada da Nevirapina do esquema e, no seu lugar, recomendou o uso do Efavirenz (EFV).

O que levou a OMS a retirar a Nevirapina do esquema?

Porque o seu efeito colateral agredia o fígado, impedindo-o de exercer condignamente as suas funções. Às pessoas com problemas de fígado não era aconselhado o uso desse medicamento. Por essa razão, orientou-se a troca por Efavirenz.

Essa recomendação foi ex-tensiva àqueles cujo organismo já estava adaptado ao fármaco?

Sobre essa questão, a OMS havia recomendado que os pacientes que começaram o tratamento antes de 2016 e que já estavam adaptados à medicação anterior podiam continuar. Com isso, passámos a ter dois grupos: os que usavam o esquema antigo e os que deviam usar o novo. Acontece que, em Dezembro do ano passado, a OMS, através de uma nova orientação, recomenda a retirada da Nevirapina até para aqueles cujo organismo já se tinha habituado. Como os anti-retrovirais são feitos por encomenda, já tínhamos encomendado o esquema que leva esse fármaco, em Novembro do mesmo ano, com a previsão de chegada para Fevereiro deste ano.

A encomenda já chegou?

Já sim. Mas importa esclarecer que a OMS não recomendou que os referidos remédios fossem deitados fora. A OMS autorizou o uso do que já se tinha, mas orientou que não se comprasse mais. Apesar disso, já orientámos o não uso desse esquema proibido pela OMS. Por exemplo, na província do Cunene, já recomendámos o não uso do referido fármaco. Estamos a retirar de todo o paciente que usava o esquema que leva Nevirapina e, no seu lugar, introduzimos o Efavirenz. Com essa alteração, os que começaram o tratamento em 2016 estão a fazer o Tenofovir+Lamivudina+Efavirenz. Agora, àqueles que faziam o Azedovudina+Lamivudina+Nevirapina só vamos mudar a Nevirapina por Efavirenz. Esse processo de transição já começou.

Qual é a taxa de abandono da medicação?

A taxa de abandono a nível nacional, com base numa auditoria que fizemos, é de 54 por cento. A taxa de retenção é de apenas 46 por cento.

O que está na base do abandono?

Uma das principais causas que leva as pessoas a abandonar a medicação é o nosso povo não aceitar ainda a doença. Muitos, depois de notar que estão a melhorar, desistem da medicação, ignorando o facto de a medicação ser para toda a vida. Outros há ainda que desistem da medicação com o argumento de que dá muita fome e não haver, às vezes, o que comer. Estamos a desenhar um estudo para melhor identificar as causas do abandono.

Diz-se que os anti-retrovirais usados em Angola são dos menos eficazes. A senhora confirma?

É preciso falar com base em evidências, porque em Saúde Pública isso de ouvir falar não diz muito. São fogos para irmos atrás, para ver até que ponto a informação é representativa e se dá para falar de uma maneira geral. O sucesso do tratamento com anti-retrovirais depende do paciente, porque se ele deixa de tomar, mesmo que for um dia, compromete a mediacação. Portanto, não se deve deixar de tomar, sequer um dia.

Mas são ou não eficazes, se comparados com outros?

Temos um protocolo nacional e quem nos apoia tecnicamente é a OMS. Em função disso, é impossível termos um esquema que não esteja dentro da recomendação dessa mesma instituição.

Quem faz a compra dos anti-retrovirais para o país?

Temos um acordo com o PNUD, desde 2016, que passa pela compra dos remédios, em indústrias pré-qualificadas pela OMS, a preços até quatro vezes mais baixos, se comparados com os do mercado. Mesmo quando comprávamos os fármacos através de empresas locais, os mesmos eram analisados pela instituição que zelava pelo controlo de qualidade. Agora, comprando através de uma agência das Nações Unidas, como o PNUD, a responsabilidade é maior e até é mais seguro. Importa sublinhar que os fármacos são adquiridos com a nossa quota financeira, que sai do OGE, mais o financiamento que recebemos do Fundo Global.

A propósito de Fundo Global ... A instituição reduziu o apoio financeiro ao país...?

Sim, houve uma redução. Na ronda anterior, que começou em Julho de 2016 a Junho de 2018, o Fundo Global apoiava com 30 milhões de dólares para tudo, sendo que 70 por cento desse valor era destinado para a compra de anti-retrovirais. Já na nova ronda, que começou em Julho de 2018, para terminar em 2021, a instituição reduziu esse valor para 23 milhões de dólares, mas aumentou o período de cobertura do apoio para o tratamento da doença. Outro grande desafio é que, na ronda anterior, o Fundo Global cobria 40 por cento do número de pessoas que fazem o tratamento da doença no país. Nessa nova ronda, só vai cobrir o tratamento de 30 por cento, correspondente a 31 mil pacientes.Na altura em que desenhámos o projecto, isto é, em 2017, este número representava 40 por cento. Mas, hoje, este número já representa 30 por cento. O número do Fundo Global agora passou a ser absoluto. Só vai cobrir 31 mil pacientes.

Quanto é que o Estado gasta com o tratamento do VIH?

No nosso orçamento deste ano, 2019, a nossa necessidade estava estimada em cerca de 13 mil milhões de kwanzas. Desse total, 70 por cento estava destinado para a compra de anti-retrovirais. Entretanto, o orçamento foi aprovado com cerca de oito mil milhões, já com os salários incluídos. Só em bens e serviços, ficaria em cerca de mais de sete mil milhões de kwanzas. O orçamento do ano passado disponibilizado foi de cerca de três mil milhões de kwanzas, sendo dois mil milhões destinados para a compra de anti-retrovirais.

Esses valores são suficientes?

Não, não têm sido suficientes. Por isso é que recorremos a financiamentos externos. Mas, ultimamente, já tem havido um maior envolvimento do Governo. Só para ter uma ideia, em 2016, a execução foi de cerca de 16 por cento; em 2017, foi de 20 por cento e, em 2018, de 70 por cento. Isso mostra que o Estado já está a honrar o seu compromisso.

As mulheres estão a fazer mais testes com o surgimento do projecto “Nascer Livre para Brilhar”?

Sim, os números mostram que elas estão a fazer mais testes. Há um aumento de cobertura de mulheres grávidas que fazem o teste de VIH no país. Para ter uma ideia, no ano passado, fizemos 476 mil testes em mulheres grávidas durante os 12 meses. Já de Janeiro, foram cerca de 60 por cento dos dados de Fevereiro, registámos 127 mil testes em grávidas. Quer dizer que a campanha está a produzir um impacto positivo.

Qual é o lema desse ano para o combate à doença?

“Conheça o seu estado serológico". Quer dizer que, quanto mais cedo se fica a saber que se é portador da doença, melhor é a resposta e a qualidade de vida.

Jornal de Angola | entrevista por César Esteves | Fotografia: Agostinho Narciso | Edições Novembro