Um acto sem precedentes de ataque
à liberdade de imprensa
WikiLeaks
A administração Trump lançou
um ataque sem precedentes à liberdade de imprensa global, revelando 17
acusações sob a Lei da Espionagem que implicam 175 anos de prisão contra o
editor da WikiLeaks, Julian Assange. As acusações relacionam-se a revelações de
crimes de guerra e abusos de direitos humanos pelo governo dos EUA, incluindo o
vídeo pioneiro do Assassinato colateral, Diários da Guerra Afegã, Cablegate e o
Manual para detidos na Baia de Guantanamo, publicado em 2010 e 2011.
A acusação do Departamento da Justiça dos EUA declara que "Assange, Manning e outros partilham o objectivo de promover a missão da WikiLeaks como uma "agência de inteligência dos povo", ... a fim de revelar informação para o público e inspirar outros com acesso à mesma a fazer o mesmo". Com esta acusação, a administração Trump procura fazer exactamente o oposto: estropiar a liberdade de imprensa e enviar uma mensagem de que nenhum jornalista que mereça esse nome está seguro contra represálias.
A acusação do Departamento da Justiça dos EUA declara que "Assange, Manning e outros partilham o objectivo de promover a missão da WikiLeaks como uma "agência de inteligência dos povo", ... a fim de revelar informação para o público e inspirar outros com acesso à mesma a fazer o mesmo". Com esta acusação, a administração Trump procura fazer exactamente o oposto: estropiar a liberdade de imprensa e enviar uma mensagem de que nenhum jornalista que mereça esse nome está seguro contra represálias.
O Departamento da Justiça quer aprisionar Assange por crimes alegadamente
cometidos fora do Estados Unidos. A aplicação extra-territorial da lei
estado-unidense é explícita ao longo da acusação ("numa ofensa começada e
cometida fora da jurisdição de qualquer estado ou distrito particular dos
Estados Unidos"), portanto classificando qualquer território no mundo como
sujeito à lei dos EUA.
"Julian Assange não é jornalista", disse o Procurador Geral dos EUA
John Demers, revelando a sua pouca familiaridade com a Primeira Emenda e ao
mesmo tempo ignorando as dúzias de prémios de jornalismo que lhe foram
concedidos, incluindo dois no mês passado, e sem se aperceber de determinações
de tribunais do Reino Unido e de relatórios da inteligência dos EUA
reconhecendo-o como jornalista.
Em resposta à sem precedentes acusações de espionagem hoje formuladas contra
Julian Assange, o editor-chefe da WikiLeaks, Kristinn Hrafsson, declarou:
"Isto é o mal do desrespeito à lei na sua forma mais pura. Com a acusação,
o "líder do mundo livre" ignora a Primeira Emenda – louvada como um
modelo de liberdade de imprensa em todo o mundo – e lança um descarado assalto
extra-territorial fora das suas fronteiras, atacando princípios básicos de
democracia e no resto do mundo".
Barry J. Pollack, advogado de defesa de Julian Assange:
"Hoje o governo acusou Julian Assange sob a Lei de Espionagem por
encorajar fontes a proporcionarem informação verídica e por publicar aquela
informação. A folha de figueira de que isto é meramente acerca de hacking de
computadores foi removida. Esta acusação sem precedente demonstra a gravidade
da ameaça que o processo criminal de Julian Assange coloca a todos os
jornalistas no seu esforço para informar o público acerca de acções que foram
efectuadas pelo governo dos EUA.
Jennifer Robinson, advogada, afirmou: "Isto é um ataque total à liberdade
de expressão, aos media e à Primeira Emenda".
A acusação transporta sérias implicações para parceiros que publicam a
WikiLeaks, que são mais de uma centena por todo o mundo, incluindo o New
Yok Times, The Telegraph e The Guardian, os quais colaboraram
nas publicações e podem agora enfrentar processos como co-acusados.
A decisão final sobre a extradição de Assange permanece com o secretário do
Interior do Reino Unido, os qual agora está sob enorme pressão para proteger os
direitos da liberdade de imprensa no Reino Unido e alhures. Advogados dos
direitos da imprensa argumentaram unanimemente que o processo de Assange sob a
Lei de Espionagem é incompatível com princípios democráticos básicos.
Este é o mais grave ataque à liberdade de imprensa do século.
Recursos:
The Assange Precedent: Briefing paper on the precedent set by prosecuting Assange and its profound implications for press freedom
defend.wikileaks.org/...
Live Blog (Courage Foundation)
https://defend.wikileaks.org/2018/07/23/liveblog-julian-assange-in-jeopardy/
Donate:
https://defend.wikileaks.org/donate
The Assange Precedent: Briefing paper on the precedent set by prosecuting Assange and its profound implications for press freedom
defend.wikileaks.org/...
Live Blog (Courage Foundation)
https://defend.wikileaks.org/2018/07/23/liveblog-julian-assange-in-jeopardy/
Donate:
https://defend.wikileaks.org/donate
23/Maio/2019
Ver também:
Declaração escrita de Assange entregue à promotora sueca que o
interrogou na Embaixada do Equador em 14-15/Novembro/2016 (extenso)
O original encontra-se em twitter.com/wikileaks/status/...
Este documento encontra-se em http://resistir.info/
O original encontra-se em twitter.com/wikileaks/status/...
Este documento encontra-se em http://resistir.info/
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