Filha do ex-Presidente José
Eduardo dos Santos, "Tchizé" dos Santos, recusa-se a regressar a
Angola por alegadamente estar a ser vítima de perseguição política.
O Grupo Parlamentar do MPLA
sugeriu, esta semana, a deputada Welwitcha dos Santos "Tchizé”, a
suspender o seu mandato por se encontrar no estrangeiro há mais de 90
dias, o tempo permitido pela lei. A filha do ex-Presidente José Eduardo dos
Santos recusa-se aceitar a sugestão por alegadamente estar a ser vítima de
perseguição política.
Segundo a Constituição angolana,
um deputado da Assembleia Nacional tem apenas o direito de ficar no estrangeiro
durante 90 dias. Mas a deputada "Tchizé" dos Santos já ultrapassou o
prazo limite previsto pela legislação. Foi por isso que, o Grupo Parlamentar do
MPLA, notificou-a para suspender o seu mandato.
Perda de mandato
O constitucionalista angolano
Albano Pedro aplaude a atitude dos "camaradas” e diz que assim se evitará consequência
maior: a perda do mandato.
"Penso que é uma posição
generosa do seu partido no sentido de prevenir a perda do mandato porque se a
deputada não suspende o mandato o que vai acontecer é a perda do
mandato como deputada do MPLA ”.O jurista explica que caso a deputada venha
suspender o seu mandato, o seu lugar será ocupado pelo próximo cidadão da lista
do MPLA nas eleições gerais de 2017 enquanto decorre a presente legislatura.
"Seria um deputado que a substituiria
provisoriamente até que ela estivesse em condições de voltar a exercer
efetivamente as funções. Claro desde que o partido se mantenha no poder e o
mandato legislativo não esteja no seu termo porque se estiver no
fim também nessa altura nem mesmo a suspensão valerá a pena”.
Mas, em entrevista a agência de
notícias Lusa, "Tchizé” dos Santos recusa-se a suspender o mandato
por supostamente ser alvo de perseguição política do Governo do Presidente João
Lourenço.
"Esse Presidente da
República merece um impeachment, porque ninguém, nenhum chefe de Estado
ouve um deputado publicamente, através de órgãos de comunicação internacionais.
É o senhor João Lourenço que me está a fazer a perseguição através do MPLA,
porque ninguém no MPLA toma ali uma atitude sem a autorização do Presidente, ou
sem a sua orientação", afirmou”. Entretanto, a DW África tentou sem
sucesso ouvir o Grupo Parlamentar do MPLA.
Tchizé está a "fugir dum
processo-crime"
Se a deputada tiver "provas
da sua perseguição”, deve pedir asilo político para melhor proteger-se do
perigo que supostamente corre, aconselha o jurista Albano Pedro. "A única
coisa que lhe resta é pedir asilo político no país onde estiver a residir ou
encontrar um domicílio que seja permanente ou definitivo. Não me parece
lógico que estando a ser perseguida politicamente mantenha o mandato corrente”.
Para Manuel Chivonda Baptista
"Nito Alves” conhecido como "preso do Presidente” em 2013 por ter
alegadamente difamado o ex-chefe de Estado José Eduardo dos Santos, desvaloriza
os motivos evocados pela deputada angolana. "A cidadã Tchizé dos
Santos, filha do ex-Presidente dos Santos, não está a ser perseguida em Angola ela
está a fugir de um processo-crime e abuso de poder que fazia enquanto o seu pai
era Presidente de Angola. Ela diz que prefere varrer as ruas da Europa como uma
cidadã normal do que viver em Angola”.
O ativista cívico angolano do
mediático "processo dos 15+2” ,
questiona: "Alguém que está no Parlamento como deputada, alguém que falava
a imprensa torta a direita sobre justiça, agora foge à justiça do seu
país? não compreendo essa atitude.”
Manuel Luamba (Luanda) | Deutsche
Welle
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