A CEDEAO pede aos atores
guineenses diálogo construtivo, para colocarem os interesses da Guiné-Bissau em
primeiro lugar e muita urgência na nomeação do primeiro-ministro e formação do
Governo.
Cinquenta dias depois da
realização das eleições legislativas foi preciso a Comunidade Económica dos
Estados da África Ocidental (CEDEAO) enviar à Bissau, nesta terça-feira
(30.04.) uma missão para pressionar os atores políticos a ultrapassar com
"urgência” as divergências no Parlamento, nomear rapidamente o novo
primeiro-ministro e empossar o novo Governo. Um ato que cidadãos guineenses
descrevem nas redes sociais como vergonhoso para a soberania da Guiné-Bissau.
Na declaração, Jean-Claude Kassi
Brou, porta-voz da delegação refere que a CEDEAO insiste que os "grupos
parlamentares devem finalizar com urgência a constituição da
mesa da Assembleia Nacional de acordo com os votos expressos pelo povo"
nas legislativas de 10 de março.
A CEDEAO pediu também a "urgente
implementação do Governo após a nomeação do primeiro-ministro para enfrentar os
desafios do desenvolvimento económico e social".
A missão acontece no dia em que o
Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) exigiu ao
"Presidente da República, José Mário Vaz, o mais rápido cumprimento da sua
obrigação constitucional, ou seja, de reconhecer os resultados das últimas
eleições legislativas e viabilizar a imediata nomeação do primeiro-ministro e a
consequente formação do governo, para que se dê início ao
cumprimento das obrigações e promessas assumidas para com o povo
guineense".
Não há impasse na ANP
À saída do encontro com a
delegação da CEDEAO chefiada por Geoffrey Onyeama, ministro dos Negócios
Estrangeiros da Nigéria, o presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira,
negou que haja bloqueio ou obstáculos na composição da mesa do novo
Parlamento e falou em tentativa de "fabricar uma
falsa crise" para impedir a tomada de posse do novo Governo, que tudo
indica irá ser liderada por ele.
"A Assembleia Nacional
Popular tem funcionado com absoluta normalidade. E, de acordo com a nossa
Constituição não entra no conjunto de prerrogativas do Presidente da República
condicionar um órgão de soberania como é Assembleia Nacional Popular. Todos nós
estamos estupefactos por hoje completar 50 dias depois das eleições e ainda não
haver designação do primeiro-ministro e a formação do Governo”, disse Simões
Pereira.
O presidente do PAIGC, partido
vencedor das eleições de 10 de março, falava aos jornalistas em nome da
Coligação que forma a maioria parlamentar, no hemiciclo empossado a 22 de abril
último.
Entretanto, na perspetiva do
Movimento para Alternância Democrática, a solução para os
diferendos, passa por PAIGC se abster de ocupar 80% dos lugares
na mesa do Parlamento, afirma Aristides Ocante da Silva, alto dirigente do
MADEM-G15.
"Um partido como o PAIGC que
tem 46% dos deputados na Assembleia Nacional Popular nunca pode pretender
dominar a mesa da Assembleia com 80 % dos cargos, isto é inaceitável. A segunda
questão, é que deve aceitar que o lugar de primeiro-secretário pertence ao
PRS (Partido da Renovação Social) por lei”.
CEDEAO pede consensos
Por seu lado, o ministro dos
Negócios Estrangeiros da Nigéria, Geoffrey Onyeama, disse que é preciso que as
partes cheguem a consensos para que a Guiné-Bissau possa avançar para as
eleições presidenciais e as reformas da Constituição.
"Estamos aqui para discutir
com todas as partes visando encontrar uma solução, chegar a um
consenso porque o país precisa de avançar. Há as presidenciais, a questão da
reforma da Constituição e tudo isso não pode avançar sem consensos. Isso para
nós é a chave do futuro do país para que possa avançar e a estabilidade na
Guiné-Bissau seja uma realidade”, afirmou Onyeama.
O chefe da missão que
permaneceu algumas horas na capital guineense salientou também que o facto
de os deputados da Assembleia Nacional Popular (ANP) não conseguirem
eleger a mesa está a atrasar a formação de um Governo e "não
será fácil, porque as tensões estão a aumentar e podem ameaçar a
estabilidade do país e haver um recuo no processo pós-eleitoral".
Recorde-se que o novo impasse
surgiu a 18 de abril, logo após a cerimónia de tomada de posse dos novos
deputados, com a eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular.
Divergências persistem
Depois de os deputados terem
reconduzido no cargo de presidente do Parlamento Cipriano Cassamá, do Partido
Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), e eleito Nuno
Nabian, líder da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau
(APU-PDGB) como primeiro vice-presidente, o Movimento para a Alternância
Democrática (Madem-G15), segundo partido mais votado nas legislativas, não
conseguiu fazer eleger para o cargo de segundo vice-presidente do Parlamento o
seu coordenador nacional, Braima Camará e desde essa altura recusa avançar com
outro nome para o cargo.
O Partido de Renovação Social
(PRS), terceira força mais votada nas legislativas de 10 de março, também
reclama a indicação do nome do primeiro-secretário da mesa do Parlamento.
PRS e Madem-G15, que assinaram um
Acordo de incidência parlamentar e juntos têm 48 deputados, têm acusado a nova
maioria parlamentar de não querer chegar a consensos, enquanto esta
mesma maioria parlamentar defende que simplesmente está a cumprir a lei.
A nova maioria parlamentar inclui
o PAIGC, a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, com
um total de 54 deputados.
A nova mesa do Parlamento disse
já ter enviado ao Presidente, José Mário Vaz, o dossier da
constituição da mesa do órgão legislativo, sem o nome do segundo
vice-presidente, e ter tamb´m comunicado que estão reunidas as condições para a
formação do Governo.
Braima Darame | Deutsche Welle
Na foto: Geoffrey Onyeama,
ministro dos Negócios Estrangeiros da Nigéria.
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