Angola | Há cada vez mais crianças envolvidas em crimes

São muitos os crimes nos quais estão envolvidos menores. A entrada de inimputáveis para as práticas ilegais pode começar em casa, mas, na maioria dos casos, os grupos abrem-lhes as portas. Nos registos do Serviço de Investigação Criminal, os nomes de “gangs” continuam a aumentar.

No município do Cazenga, os mais famosos são os “PM”, “APG” e “Caso Porra”. No Rangel, os “Mini Capucho”, “Mini Mais Dois” e os “Pica na Veia”. No Sambizanga, estão os “De Toque” e os “To de Buzz”. Os “B4” e os “Black Stars” são os mais conhecidos no Rocha Pinto e Catintom. Até a Centralidade do Sequele não escapa. Lá estão “Os DFN”. Há ainda grupos em outros lugares. São os casos dos “Tira Rabão”, “Trombeta”, “Os 58”, os “Da Légua”, os “11 de Novembro”, os “Terroristas”, os “Quentes de Pausa”, os “Mini Kapucho”, os “Mini Maia” e os “K.K”, que actuam na Terra Nova, Rangel, Marçal e Sambizanga. Os grupos têm menos de 15 anos nas suas fileiras.

São 19h30 de domingo, 21 de Abril. Quatro jovens pertencentes aos “De Rasta” estão a caminho do bairro Patrício, no Cazenga. Munidos de facas, garrafas, catanas e paus, vão ao encontro dos “De Kota”. Todos têm entre oito e 15 anos. O encontro resulta numa batalha campal. A Polícia acorre ao local. Mas já é tarde para salvar Joaquim Garrafa, 15 anos, estudante, supostamente integrante dos “De Kota”.

As rixas são frequentes, no Sambizanga, segundo o Serviço de Investigação Criminal (SIC). A zona da Frescura, rua da Grécia, bairros Lixeira e Santo Rosa são os mais problemáticos. Maria Fernandes, moradora local, que vende pequenos produtos à porta de casa, já presenciou vários confrontos entre grupos. Não importa a hora do dia. A brutalidade é tal, que as pessoas são obrigadas a fugir, para não serem apanhadas no meio da barbárie, que já deixou mortos e feridos entre inocentes.

“Aqui no bairro é assim. Quando estes miúdos estão a lutar, todos temos de fugir, porque eles não querem saber se há inocentes”, desabafa, para concluir que “eles matam mesmo”. E lembra uma rixa entre “gangs” rivais, há uma semana, na zona do Jiló, no Sambizanga, que só não terminou em tragédia porque a Polícia chegou a tempo. Na fuga, os meliantes abriram caminho sobre quintais e tectos das casas. Hoje, ainda há chapas destruídas.

No ano passado, segundo Maria Fernandes, também no Santo Rosa, um menor foi morto com golpes de catana, paus e pedras, depois de ser reconhecido como integrante de um grupo rival.

Miguel Joaquim, 72 anos, residente no bairro da Lixeira, também já se cansou de testemunhar rixas de gangs e lamenta que os grandes criminosos tenham sempre discípulos no bairro. Além das rixas pelo controlo de determinada área, as gangs também cometem assaltos, roubam artigos na via pública e em residências. 

No Distrito Urbano do Kima Kieza, bairro da Mabor, rua do Conga, há registo de roubo de um telemóvel e 18 mil kwanzas. O assaltante tinha menos de 15 anos e empunhava uma AKM, arma de uso do Exército, que tem capacidade de 10 tiros por segundo e um alcance de 300 metros. Para facilitar o transporte, a arma tinha o cano cortado. Só no ano passado, foram oito casos de posse ilegal de arma de fogo com menores.

Gangs em escolas

A luta entre “gangs” acontece também em escolas ou nos arredores, com envolvimento de alunos. Em Viana, o chefe interino da Brigada de Segurança Escolar, inspector José Francisco, fala em roubos e furtos de pastas e telefones, além do uso de estupefacientes, principalmente liamba, por menores, entre os 12 e os 18 anos.

Há vezes em que a confusão começa no bairro e é transportada para a escola, por adolescentes que usam paus, catanas, garrafas e pedras para atacar quem lhes aparece à frente. José Francisco afirma que, quando detectados pelas forças policiais, o destino é o mesmo: Julgado de Menores.

“Em tempos, encontrámos um menino de 13 anos, na Escola 5011, com liamba no bolso. Foi encaminhado ao procurador junto do Julgado de Menores, mas, devido à pouca idade, acabou solto. Esta situação tem encorajado outros menores a seguir a mesma prática, por saberem que nada lhes acontece”, lamentou. 

A Brigada de Segurança Escolar de Viana tem ainda um Gabinete de Aconselhamento e Apoio à Prevenção Criminal, que segue alguns estudantes menores de 15 anos, que cometem “acções tipificadas como crime”. No caso, o menor é acompanhado, seja em casa ou na unidade, durante 45 dias. São obrigadas a fazer tarefas comunitárias, sob supervisão dos pais ou de especialistas da Polícia Nacional.

José Francisco afirma que alguns até chegam a mudar de comportamento. Em caso de reincidência, o destino é o Julgado de Menores. O inspector revela que as rixas envolvendo menores de 15 anos nas escolas são privilégios de rapazes. No ano passado, 30 meninas foram submetidas a acompanhamento. 

“Também fazem parte dos grupos. Quando revistadas, encontramos, frequentemente, lâminas, tesouras, facas, cacos de garrafas e pacotes de uísque nas mochilas”, explicou o responsável da Brigada de Segurança Escolar. Sublinhou que, em casos do género, o acompanhamento pode levar três meses. Durante este tempo, a menina continua a frequentar as aulas.

André da Costa | Jornal de Angola