Lisboa, 13 mai 2019 (Lusa) - A
missão da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) à Guiné-Equatorial
tem nova data marcada - de 05 a
07 de junho -, após a anterior ter sido cancelada a pedido de Malabo, disse
hoje fonte da organização.
"A visita que estava para se
realizar a 08, 09 e 10 de maio em Malabo [capital da Guiné-Equatorial] já tem
uma nova data: 05, 06 e 07 de junho", afirmou à Lusa fonte do
secretariado-executivo, adiantando que estas foram propostas pelo Governo da
Guiné-Equatorial no dia 08 de maio, dia em que deviam começar as reuniões em
Malabo.
De acordo com o secretariado
executivo da CPLP, o Governo liderado por Teodoro Obiang Mguema Mbasogo
justificou o cancelamento da visita da comissão técnica, à última hora, ou seja
na data em que alguns elementos já viajavam para aquele país, "por não ter
conseguido reunir as condições para o desenrolar da missão".
"Não nos pareceu uma questão
política", sublinhou.
A mesma fonte adiantou que a
Guiné-Equatorial terá justificado este adiamento pelo facto de a Assembleia
Nacional do país ter convocado o Governo para um debate, o que impedia alguns
ministros, que deveriam reunir-se com elementos da comissão técnica de
avaliação da CPLP, de terem disponibilidade para tal.
O jornal Público noticiou este
domingo que o Governo da Guiné Equatorial adiou a visita de uma missão técnica
da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) a Malabo no próprio dia em
que, dos quatro cantos do mundo, diplomatas e peritos se preparavam para a
viagem aquele país.
A missão seria liderada pelo
embaixador José Luís Monteiro, de Cabo Verde, país que tem a presidência
rotativa da CPLP até 2020 -, e incluía 18 pessoas, entre as quais técnicos da
língua, património, cooperação e questões jurídicas.
Mas na véspera do início da
visita, a embaixada da Guiné Equatorial em Portugal informou a CPLP, cuja sede
é em Lisboa, que as autoridades equato-guineenses deram instruções para adiar a
visita, adiantava o Público este fim de semana.
Esta é a primeira missão técnica
global para avaliar o que a Guiné Equatorial está a cumprir relativamente aos
compromissos que assumiu em 2014, aquando da sua adesão como Estado-membro da
CPLP.
Ainda segundo o jornal Público,
nas últimas semanas, alguns governos estranharam o facto de Malabo não ter
chegado a enviar um plano das reuniões organizadas para a missão agora adiada.
O mistro dos Negócios
Estrangeiros, Augusto Santos Silva, contactado então pelo Público limitou-se a
dizer que Portugal espera "uma remarcação" da data.
A comissão técnica da CPLP tinha
entre outros objetivos avaliar o que a Guiné Equatorial fez em termos de ensino
da língua portuguesa e na adoção da carta de constituição da CPLP, os estatutos
e todos os documentos da comunidade, o que engloba a questão dos direitos
humanos e a abolição da pena de morte, que, segundo as autoridades
equato-guineenses, tem uma moratória desde 2014.
Para o embaixador de Cabo Verde
em Portugal, Eurico Monteiro, que é também representante do seu país junto da
CPLP, "não terá havido nenhum motivo político", para o cancelamento
da reunião anterior. Em declarações à Lusa, Eurico Monteiro considerou ainda
que "este adiamento vai permitir a ambas as partes preparar melhor as
condições da visita, podendo esta ter melhores resultados".
Segundo o diplomata
cabo-verdiano, o adiamento também não impede que as recomendações que venham
desta visita sejam analisadas e debatidas na reunião de ministros dos Negócios
Estrangeiros da CPLP, em julho, em Cabo Verde.
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