Tchizé dos Santos, filha do
ex-Presidente José Eduardo dos Santos, não comparece ao Parlamento há mais de
90 dias. Deputada do MPLA está no Reino Unido e exige destituição de João
Lourenço.
O Presidente de Angola, João
Lourenço, afirmou este sábado (18.05) que a ausência de mais de 90 dias da
deputada Tchizé dos Santos do Parlamento deve ser esclarecida pelo Presidente
da Assembleia Nacional. A deputada é membro do Movimento Popular de Libertação
de Angola (MPLA), o partido no poder, e é filha do ex-Presidente angolano, José
Eduardo dos Santos.
"Eu acho que é uma questão a
ser respondida pelo presidente da Assembleia Nacional [Fernando Piedade Dias
dos Santos]", disse João Lourenço.
A 7 de maio, o Grupo Parlamentar
do MPLA enviou uma carta a Tchizé dos Santos a sugerir à deputada que
"suspenda" o seu mandato na Assembleia Nacional angolana por se
encontrar ausente do país há mais de 90 dias. Segundo o Regimento da Assembleia
Nacional de Angola e o Estatuto de Deputado, os três meses de ausência implicam
a suspensão do mandato. A suspensão pode ser solicitada pela própria deputada,
pelo Grupo Parlamentar do partido a que pertence, ou ainda pelo presidente do
Parlamento.
Tchizé dos Santos contestou o
conteúdo da carta e recusou pedir a suspensão, alegando que vive no Reino Unido
por motivos de segurança. Paulo Pombolo, porta-voz do MPLA, lembrou que o
partido "não tem por norma" discutir os assuntos internos na
"praça pública", tanto mais que Tchizé dos Santos integra o Comité
Central do MPLA, cujos membros têm responsabilidades acrescidas, superiores às
dos militantes de base.
"A camarada Tchizé dos
Santos, como membro do Comité Central, sabe que há regras e normas a cumprir e
está a portar-se mal", afirmou lembrando que tudo começou com uma
carta do grupo parlamentar do MPLA. "O que fizemos [na carta do grupo
parlamentar] foi facilitar o trabalho da deputada [sugerindo que solicitasse a
suspensão temporária do mandato]. Já passaram 90 dias e o MPLA não pode
continuar sem um deputado no Parlamento. As regras são do Parlamento e não do
partido", sublinhou.
O porta-voz do MPLA disse não
compreender por que Tchizé dos Santos não solicita a suspensão do mandato de
deputada, para o qual foi eleita nas presidenciais e legislativas de agosto de
2017.
Pedido de destituição do
Presidente
Em carta dirigida ao Presidente
da Assembleia Nacional, Tchizé dos Santos alegou razões de saúde dos filhos e
não questões de insegurança ou de perseguições. "Não faz sentido. Não é
verdade", garantiu Paulo Pombolo.
Na contestação à proposta do
Grupo Parlamentar do MPLA, Tchizé dos Santos acusou João Lourenço de estar
"a fazer um "golpe de Estado às instituições" em Angola e
defendeu a respetiva destituição. Na ocasião, a deputada assumiu que está
"involuntariamente" fora do país devido à doença da filha e que há
vários meses está a ser "intimidada" por dirigentes do partido no
poder em Angola desde 1975.
A deputada disse ainda que está à
procura de advogados em Luanda para avançar ao Tribunal Constitucional com uma
participação sobre o seu caso, e ainda com "um pedido de 'impeachment'
[destituição]" de João Lourenço no Parlamento.
"O Presidente da República é
conivente porque nada faz. Está a haver um crime contra o Estado. Isto é um
caso para 'impeachment'. Este Presidente da República merece um
'impeachment'", afirmou Tchizé dos Santos.
Em reação, o porta-voz do MPLA
considerou "muito graves" as declarações de Tchizé dos Santos. Paulo
Pombolo acrescentou que o assunto vai ser ainda debatido pela Comissão de
Disciplina, pelo que não se pode antecipar seja o que for sobre uma eventual
decisão de órgãos que são "independentes e autónomos".
Agência Lusa, kg | Deutsche Welle
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