Partido da oposição anuncia
medida depois de Aristides Gomes ter solicitado a exoneração dos ministros da
Agricultura e do Interior. Indefinições no Parlamento guineense também
aprofundam a crise política no país.
O Partido da Renovação Social
(PRS) da Guiné-Bissau, da oposição, anunciou esta sexta-feira (17.05) que irá
pedir a demissão do primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes. A decisão vem
na sequência do pedido
de exoneração feito pelo chefe do executivo dos ministros da
Agricultura e do Interior no âmbito da operação "Arroz do Povo". O
primeiro-ministro alega que os ministros estão envolvidos em "atos moral e
juridicamente censuráveis".
Em carta ao Presidente da
República, José Mário Vaz, Aristides Gomes justifica que o ministro da
Agricultura e Desenvolvimento Rural, Nicolau dos Santos, que é do PRS, tem
alegado envolvimento no desvio de arroz doado pela China. Além disso, acusa o
ministro do Interior, Edmundo Mendes, de injúrias e de disponibilizar forças de
intervenção rápida para impedir a ordem de prisão do ministro da Agricultura e
de ajudar o Ministério Público a arrombar um armazém onde estava o arroz
apreendido.
Em conferência de imprensa, Vítor
Pereira, porta-voz do PRS, afirmou que, "à luz do Acordo de Conacri",
Aristides Gomes não tem poderes de propôr ou demitir nenhum membro do
executivo.
"Esta intenção de Aristides
Gomes vem pôr a nu uma verdade escondida, ou seja, o ódio que o
primeiro-ministro move aos dirigentes do PRS e que traduz, sempre que pode, em
tentativas de humilhação e afronta. Tomar uma decisão desta natureza enquanto o
inquérito corre os seus trâmites é no mínimo de uma extraordinária arrogância e
não é compatível com as regras que regem o estado democrático de direito",
declarou.
"Despachos não são feitos em
praça pública"
O Presidente guineense confirmou
o recebimento dos pedidos de exoneração, mas lamentou o facto de a carta de
Aristides Gomes ter sido divulgada nas redes sociais. "Despachos não são
feitos em praça pública. E a mim não cabe fazer nenhum tipo de
julgamento", disse a jornalistas.
Mais de duas mil toneladas de
arroz doadas pela China às populações carenciadas foram apreendidas pela
Polícia Judiciária. Segundo as investigações, o arroz que chegou à Guiné-Bissau
em janeiro estava a ser preparado para ser vendido ao público. O produto
foi também encontrado numa quinta supostamente pertencente ao Ministério da
Agricultura. Aristides Gomes ordenou esta semana o início da distribuição do
alimento, apesar de o inquérito não ter sido concluído, e foi então acusado
pelo Ministério Público de ocultação de provas.
Para o analista político Rui
Borges, o primeiro-ministro pediu as exonerações por motivações políticas.
"Isso é mais um ato político do que na verdade um procedimento
administrativo do ponto de vista do cumprimento daquilo que são as normas
legais", explica Rui Borges.
"Por um lado, o Presidente
da República se posiciona do lado dos partidos minoritários no Parlamento,
incluindo o PRS. Do outro lado, tem o PAIGC que também tem uma relação com o
seu primeiro-ministro, que é membro do bureau político do partido. Então, tem
essa situação de desconfiança mútua entre as partes e cada um está a tentar
tirar o melhor ao partido sem levar em consideração que, além dos interesses
pessoais, há de se colocar o interesse nacional", acrescenta.
Indefinição no Parlamento
Somado a esta situação, a crise
no Parlamento guineense continua. Dois meses depois das eleições legislativas,
um novo Governo ainda não foi nomeado devido às disputas entre os partidos. O
Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau rejeitou
uma providência cautelar interposta pelo Movimento para a Alternância
Democrática (Madem-G15) para anular a votação da mesa da Assembleia Nacional
Popular. O partido, entretanto, alega que o acórdão é nulo e "não produz
efeito".
O secretário nacional do Partido
Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Ali Hijazi, em
nome da coligação que forma a maioria no Parlamento, criticou o posicionamento
do Madem-G15.
"É inadmissível que um
partido político que pretende governar o país se permita a não cumprir o texto
de lei, o que demonstra falta de preparação para assumir os destinos da nação.
É vergonhoso que um partido recorra ao tribunal e por que a decisão não lhe é
favorável recuse o seu cumprimento", criticou.
O analista Rui Borges vê o
episódio com preocupação: "É praticamente um indício para se declarar que
o país deve entrar num estado de sítio. A situação nesse caso sinaliza para uma
crise generalizada se o Presidente da República continuar no silêncio sem criar
condições efetivas para permitir o desbloqueio do país e, consequentemente,
permitir com que as coisas funcionem".
Para o analista político Luís
Petit, José Mário Vaz precisa agir. O Presidente ainda aguarda a
constituição da mesa da Assembleia Nacional Popular para marcar as eleições
presidenciais. "O Presidente da República não tem razão quando diz
que só nomeia o Governo se realmente a composição da mesa for concluída. Tudo
está a andar mal, por isso, se calhar, tenha havido muitas greves por causa
dessa situação", sublinhou.
Karina Gomes | Deutsche Welle
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