Presidente angolano anulou o
contrato de implementação da marginal da Corimba, em Luanda, assinado em 2016
por José Eduardo dos Santos. João Lourenço alega "sobrefaturações" e
"serviços onerosos para o Estado".
O valor do contrato de
implementação da marginal da Corimba, em Luanda, é de 1.160 milhões de euros. O
documento foi assinado a 25 de janeiro de 2016 pelo então Presidente José
Eduardo dos Santos, mas foi anulado esta semana por João Lourenço.
Neste sábado (18.05), João
Lourenço afirmou que a anulação do concurso para a construção da marginal da
Corimba teve na base "razões de peso", sublinhando, porém, que a obra
vai avançar.
Falando aos jornalistas à margem
da abertura do "Presidential Golf Day", que decorreu no Campo dos
Mangais, na Barra do Kwanza, 60 quilómetros a sul de Luanda, o
Preisdente não se alongou sobre o assunto, sublinhando, contudo, que o
projeto vai avançar, "independentemente dos construtores".
O despacho presidencial,
divulgado esta sexta-feira (17.05) pela agência de notícias Lusa, afirma:
"Tendo-se verificado sobrefaturações nos valores dos referidos contratos,
com serviços onerosos para o Estado, que impõe contraprestações manifestamente
desproporcionadas em violação dos princípios da moralidade, da justiça, da
transparência, da economia e do respeito ao património público", os
contratos são anulados.
Ainda de acordo com este
despacho, é necessário agora "encontrar soluções economicamente mais
vantajosas, que garantam o aproveitamento dos financiamentos externos
disponíveis com vista à implementação do referido projeto".
O documento também afirma que a
anulação do contrato tem em conta os resultados e acordos negociados com a
entidade financiadora para a continuidade do projeto, bem como a manifestação
de interesse das empreiteiras em assegurar a sua execução em condições mais
vantajosas para o Estado angolano.
Contratos anulados
Um dos contratos anulados é o
referente às Dragagens, Reclamação de Terra e Proteção da Costa, celebrado com
as empresas URBINVEST - Promoção e Projetos Imobiliários S.A. e com e a Van
Oord Dredging and Marine Contractors BV, no valor global de cerca de 615
milhões de dólares (550 milhões de euros).
O outro trata-se do Contrato de
Concessão, Projeto e Construção, Execução e Conclusão das Infraestruturas,
celebrado com as empresas Landscape - Promoções e Projetos Imobiliários e com a
China Road and Bridge Corporation (Sucursal Angola), ambas em consórcio
externo, no valor global de cerca de 690 milhões de dólares (616 milhões de
euros).
Renegociação
A partir deste despacho
presidencial, o ministro da Construção e Obras Públicas está encarregado de
renegociar e assinar novos contratos com as empresas Van Oord Dredging and
Marine Contractors BV e com a China Road and Bridge Corporation (Sucursal
Angola), detentoras do financiamento externo, com redução aos limites dos
valores dos projetos iniciais, mediante procedimento de contratação
simplificada pelo critério material.
"O ministro das Finanças
deve assegurar a disponibilização dos recursos financeiros necessários à
execução dos contratos inerentes aos projetos", lê-se no documento.
Artigo atualizado às 15h42 (Tempo
Universal Coordenado) com as declarações do Presidente João Lourenço neste
sábado.
Agência Lusa, tms | Deutsche
Welle
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