Portugal não compreende por que
ainda não há novo Governo na Guiné-Bissau, disse hoje o chefe da diplomacia
portuguesa, considerando existirem "todas as condições" para o
Presidente guineense indigitar o primeiro-ministro e marcar eleições
presidenciais.
"Não compreendemos porque é
que esse Governo ainda não foi formado", disse o ministro dos Negócios
Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, à margem de um encontro com o
secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, na
sede da organização em Nova Iorque.
O governante português afirmou
que as eleições legislativas de 10 de março determinaram "uma relação de
forças" na Assembleia Nacional Popular, com a vitória do Partido Africano
para a Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC,. liderado pelo antigo
primeiro-ministro Domingos Simões Pereira).
O ministro dos Negócios
Estrangeiros afirmou que a Guiné-Bissau é um dos pontos de principal
preocupação da política externa portuguesa e constatou que, tanto Portugal como
a ONU não encontram razões para a não existência de um Governo novo no país.
Os responsáveis do Governo
português e da ONU questionaram, na reunião, "porque é que o Presidente da
República da Guiné-Bissau [José Mário Vaz] ainda não indigitou o
primeiro-ministro ou a primeira-ministra".
"Felizmente, as Forças
Armadas têm-se mantido completamente à margem da conflitualidade política e
insisto, do nosso ponto de vista, há todas as condições para avançar na
formação de um Governo e na marcação de eleições (...) presidenciais",
salientou o ministro português.
Santos Silva referiu que o
processo de Guiné-Bissau oferece tranquilidade aos parceiros internacionais, já
que "as eleições foram muito participadas, decorreram de forma muito
serena e foram consideradas eleições completamente transparentes e regulares
por todos os observadores internacionais".
Portugal continua interessado na
cooperação com Bissau depois de ter colaborado na realização das eleições de 10
de março: "Basta notar que os boletins de voto foram impressos em
Portugal", comentou o ministro.
"Nós não somos parte do
processo político da Guiné-Bissau, mas gostaríamos imenso de regressar a um
nível de cooperação que já tivemos no passado, que é muito importante e
proveitoso para os dois países, mas que implica que haja um Governo em
plenitude de funções", defendeu Augusto Santos Silva.
O secretário-geral da ONU,
António Guterres, deverá nomear em breve um novo enviado especial para a
Guiné-Bissau, depois de José Viegas Filho ter terminado o mandato em 16 de
maio.
A ONU está presente na
Guiné-Bissau com a missão UNIOGBIS, que viu uma extensão do mandato pelo
Conselho de Segurança até fevereiro de 2020, mas que deverá acabar no final do
próximo ano.
O arrastamento do processo
eleitoral da Guiné-Bissau esteve no centro de várias reuniões do Conselho de
Segurança da ONU, que deu um prazo até janeiro de 2019 para a realização de
eleições e que, no anúncio da data de 10 de março, considerou que essa era a
última data aceitável.
Depois da vitória do PAIGC nas
eleições legislativas, o Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15) e
o Partido de Renovação Social (PRS) assinaram, a 13 de março, um acordo de
incidência parlamentar e governativa para a estabilidade da Guiné-Bissau.
Lusa | Notícias ao Minuto
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