Durante
a campanha eleitoral de 2017, o então candidato do MPLA João
Lourenço prometeu combater a corrupção. Analistas
mostram-se reticentes quanto ao cumprimento desta promessa e
falam em "justiça seletiva" em Angola.
Foi precisamente em junho de
2017, durante a campanha eleitoral, na província angolana
do Zaire, norte de Angola, que o atual Presidente João Lourenço prometeu
"colocar sal na gasosa", ou seja, combater a corrupção - algo que
está presente em quase todos os setores da vida do país.
Para além do termo
"gasosa", os cidadãos angolanos também utilizam a palavra
"micha" para se referirem à corrupção que, se regista, sobretudo, na
relação entre o agente da polícia e o cidadão.
Será que João
Lourenço já fez o que prometeu? "Não há sinais de que o combate a
corrupção tenha produzido efeitos. Aliás, há um combate tímido", responde
o o jornalista angolano Ilídio Manuel.
"Não se tem, por exemplo,
conhecimento de uma figura de proa, os tais chamados marimbondos, que tenham
sido condenados em tribunal. O que temos são processos que estão a decorrer e,
em alguns dos casos, os réus estão em prisão domiciliária",
exemplifica.
Um destes cidadãos em prisão
domiciliária é o antigo responsável do Fundo Soberano de Angola, José
Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente José Eduardo dos Santos. Se for
condenado, a defesa deverá interpor recurso e normalmente estes casos levam
algum tempo, lembra Ilídio Manuel, o que, por si só, não acelera o combate
ao fenómeno, acrescenta.
"Justiça
seletiva"
Por outro lado, o jornalista
angolano suspeita que exista uma "justiça seletiva" na
responsabilização de alguns titulares de cargos públicos implicados em atos de
corrupção ou branqueamento de capitais. "O que temos vindo a assistir também
- e que levanta muitas suspeitas - é uma espécie de justiça seletiva.
As figuras conetadas com o ex-Presidente da República têm sido visadas e
aquelas que passaram para o lado de João Lourenço, que são marcadamente
corruptas, não estão a ser perturbadas do ponto de vista criminal
e cível", diz.
O analista Osvaldo Mboco,
professor da Universidade Técnica de Angola (UTANGA), também suspeita que haja
casos de "justiça selectiva" no país. "É fundamental que este
combate contra a corrupção não seja um combate seletivo, não seja um combate de
uns e outros não", defende.
Osvaldo Mboco considera que a
"cruzada contra a corrupção e a impunidade" levada a cabo pela
justiça e o Presidente João Lourenço tem tido um efeito intimidatório nos
governantes da nova era, mas lembra que deverá levar ainda algum tempo para se
reduzir o índice.
"Hoje, o servidor público
tem muito mais cuidado na gestão do erário público, está ali para
servir e não o contrário. Mas também não podemos dizer que os esquemas de
corrupção já não existem. Existem, em pequena ou em média escala, diferente em
relação ao passado, mas existem. A corrupção não vai acabar. O que se quer é
mitigar e reduzir os níveis de corrupção", afirma.
Corrupção endémica: Luta é de
todos
Por isso,o analista defende
a necessidade do envolvimento de todos para lutar contra a chamada corrupção
sistémica e endémica na sociedade angolana: "Temos de
entender que o combate a corrupção em Angola não é única exclusivamente uma
tarefa do Presidente João Lourenço. É um trabalho que pertence a toda
sociedade".
No princípio deste mês,
a Direção Nacional de Prevenção e Combate a Corrupção da
Procuradoria-Geral da República (PGR), enviou uma série de mensagens para os
telemóveis dos cidadãos a apelar: "Juntos por uma Angola sem
corrupção. Diga não à corrupção. Denuncie!"
Mas, para Osvaldo Mbonco, a PGR
angolana precisa de fazer mais. "Há necessidade de levar palestras para as
escolas, mercados e orfanatos. Debater-se, discutir-se e informar a geração
mais nova que é fundamental cuidar do que é património de todos
com espírito de patriotismo acima de tudo, com espírito de
dedicação e entender que as pessoas são serviçais da própria nação.
A estratégia de combate a corrupção da PGR tem que sair do papel para
ação", salienta.
Manuel Luamba (Luanda) | Deutsche
Welle
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