María Alejandra Díaz* | Diário
Liberdade | Tradução de Anisio Pires
O estágio intermediário entre
guerra e paz, articulado juridicamente e institucionalizado na base do Pacto
Briand-Kellogg e da Sociedade de Nações, deu origem à ONU. Isto converteu a paz
numa ficção jurídica, pois, na prática, impuseram sua vontade e quebraram os
demais estados com meios militares e extramilitares (coação económica). Tudo
isto no marco de um direito comum global e de certo padrão constitucional
comum, minando assim a soberania dos Estados-Nação
Nasce a ONU: centro supranacional
real de transferência do direito soberano dos países a um “parlamento global” e
suporte da soberania imperial, cúmplice da guerra mais aterradora que se
realiza em nome da paz, da opressão mais terrível aplicada em nome da liberdade
e da inumanidade mais atroz, levada a cabo somente em nome da humanidade
(Schmitt).
Trata-se da máxima expressão da
constitucionalização de um poder superestatal conhecido como justiça
transnacional ou delegativa. Com esta, a soberania cede frente à validez desse
direito que se impõe acima do Estado-Nação, no mais puro estilo Hobbesiano.
Único meio capaz de superar a anarquia que, segundo eles, necessariamente
produzem os Estados Soberanos.
Essa contradição entre justiça
transnacional e soberania plena foi superada pela Constituição Venezuelana no
artigo 23. A
ONU não nos dará lições de direitos humanos, menos ainda no marco de nosso
Estado Social e de Justiça, o qual não agride nem exerce domínio despótico
sobre os cidadãos, senão o contrário. O nosso é um Estado, consubstanciado,
potenciador e constituinte, não petrificado, mas vivo, com uma democracia
participativa e protagonista em pleno desenvolvimento.
Hoje, o plano ONU é tutelar
(monitorar) a Venezuela desde uma proposta mista, com tratados, convénios e
normativas que convertam nossa soberania em farrapos, buscando neutralidade e
pacificação para nos desgeopolitizar e nos dessoberanizar. Tratados que
convalidam as causas da pilhagem e da violência imposta pela corporatocracia
mundial que cresce e que é protegida por essa dita instância multinacional.
Desde a ONU, a corporatocracia
pretende mover o centro de gravidade político e soberano do Estado-Nação para
nos aplicar uma paz perpétua despolitizante. O Estado Soberano deve fazer
frente a essa minimalização e neutralização que busca o cesse da luta
emancipatória.
* Advogada constitucionalista
venezuelana, integrante da Assembleia Nacional Constituinte (ANC)
Sem comentários:
Enviar um comentário