quarta-feira, 4 de setembro de 2019

Portugal | Políticos com pensões douradas - parte II


Manuel Molinos | Jornal de Notícias | opinião

Em outubro passado, questionava, neste mesmo espaço, quem eram os ex-políticos que recebiam subvenções vitalícias. A pergunta colocava-se porque o Governo tinha suspendido a publicação da lista onde figuravam os 332 nomes com direito a pensão dourada, usando o escudo do novo Regulamento Geral de Proteção de Dados.

A resposta demorou quase um ano. Antes, o Governo recuou, deixou cair a tese de que era preciso uma nova lei que tornasse a publicação da lista obrigatória e aprovou, em agosto, o decreto para a sua disponibilização. Mas, a perplexidade mantém-se. E a pergunta muda de direção. Porque é que antigos primeiros-ministros, deputados, ministros, autarcas e juízes do Tribunal de Constitucional ainda beneficiam destes privilégios, que vão desde os 883,59 euros até aos 13 607 euros?

A verdade é que todos nós, os contribuintes, pagamos as subvenções vitalícias de políticos cuja conduta de alguns é, como sabemos, muito duvidosa. Este ano custam 7,17 milhões de euros aos cofres do Estado. Nomes, por exemplo, como Armando Vara e Duarte Lima recebem estas pensões. Mas também vamos pagar, para sempre, dois mil euros por mês a José Sócrates. Não é fácil para o comum dos trabalhadores perceber.


A lista de felizes contemplados chega aos 318, e à exceção do BE, que, na verdade, propôs o fim do pagamento das subvenções, todos os outros partidos com assento parlamentar deviam aproveitar a campanha para explicar aos eleitores as razões pelas quais ainda há quem mantenha estas dádivas. É certo que não haverá atribuição de mais pensões, mas o que justifica manter as antigas?

Numa altura em que, mais do que nunca, é preciso combater os movimentos populistas que se aproveitam de todas as oportunidades para descredibilizar a classe política, é preciso coragem para não aumentar o descontentamento da população. E, como as campanhas não podem servir só para distribuir brindes nas feiras nem para jantares de lombo assado, seria útil explicar porque é que o Estado distingue filhos e enteados.

*Diretor-adjunto

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