Após semanas parado, processo
entra na segunda fase. Julgamento deve começar na próxima semana. Expectativa é
o presidente ser absolvido pela maioria republicana do Senado.
A Câmara dos Representantes dos
Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira (15/01) uma resolução para enviar ao
Senado os dois artigos de destituição contra o presidente Donald Trump, mais de
um mês depois de as acusações terem sido votadas
pelos deputados.
A resolução envolveu a escolha
dos nomes de um comité que apresentará as acusações no Senado, funcionando como
um grupo de promotores. Ele será formado por quatro deputados e três deputadas
democratas. A liderança caberá ao deputado Adam Schiff, chefe do Comité de
Inteligência da Câmara, que participou das investigações contra Trump.
A expectativa agora é que a
segunda fase do processo de destituição – o julgamento dos dois artigos –
comece já na próxima semana, concluindo-se no início de fevereiro. Caberá aos
senadores decidir se o presidente é culpado ou não, e se deve ser ou não
afastado. Esse será o terceiro julgamento de destituição contra um presidente na
história dos EUA.
Trump segue no cargo enquanto
durar o processo. Nos EUA, o presidente só é afastado após o aval do Senado,
responsável pelo julgamento do caso – ao contrário do Brasil, onde o chefe do
Executivo é afastado temporariamente já após a votação na Câmara.
Após o anúncio pela Câmara, um
membro da Casa Branca disse à rede CNN que "já estava na hora" de o
processo voltar a andar, sinalizando que o governo Trump deseja liquidar o
assunto rapidamente. A expectativa é que ele seja barrado no Senado, com uma
maioria republicana alinhada com o presidente. No Senado, são necessários dois
terços dos votos para afastar o presidente. Os republicanos detêm 53 das 100
cadeiras da Casa.
O chefe da campanha à reeleição
de Trump, Brad Parscale, também reclamou da demora do envio do processo ao
Senado. Segundo ele, a decisão da presidente da Câmara, Nancy Pelosi, de
aguardar mais de um mês "provou que nunca houve nenhuma urgência".
A demora tem origem numa disputa
entre a Câmara e o Senado sobre como o processo deve andar na segunda câmara
legislativa. O líder da maioria do Senado, o republicano Mitch McConnell,
pretende conduzir os procedimentos rapidamente, sem a necessidade de ouvir
testemunhas, mas a maioria democrata da Câmara deseja novos depoimentos durante
o julgamento.
Trump é acusado de abuso de poder
e obstrução dos poderes investigativos do Congresso. Em 18 de dezembro, as duas
acusações votadas separadamente foram aprovadas com folga na Câmara, de maioria
democrata.
O caso envolve a suspeita de que
Trump teria pressionado o governo da Ucrânia a investigar um adversário
eleitoral, o ex-vice-presidente Joe Biden, pré-candidato à presidência pelo
Partido Democrata. O republicano também é suspeito de tentar barrar esforços
dos congressistas americanos para investigar as ações da Casa Branca.
Ao longo de 230 anos de história
americana, a Câmara dos Representantes só aprovou o destituição de dois
presidentes. Em 1868, Andrew Johnson foi acusado de remover um ministro sem
autorização do Senado. Em 1998, foi a vez de Bill Clinton ser acusado de
perjúrio e obstrução da Justiça. Os dois, porém, foram absolvidos no Senado. Um
terceiro presidente, Richard Nixon, renunciou em 1974 pouco antes de a Câmara
votar acusações de obstrução da Justiça e abuso de poder.
A análise do caso na Câmara dos
Representantes se estendeu por quase três meses. Seis comités da Câmara de
Representantes realizaram uma investigação para determinar se era possível
abrir um processo de destituição contra o presidente. Testemunhas foram ouvidas
em reuniões fechadas e também publicamente. Ao fim, o Comité de Justiça da
Câmara publicou os detalhes do caso num documento de 658 páginas, em que o
colegiado conclui que Trump traiu o país em busca de benefícios pessoais.
Trump ainda não se manifestou oficialmente
sobre o mais recente do processo. Em dezembro, dias antes da votação na Câmara,
ele acusou os democratas de conduzirem uma "tentativa partidária e ilegal
de golpe", e de declararem guerra à democracia americana, ao buscar
removê-lo do cargo.
"Isso nada mais é que uma
tentativa partidária, ilegal de golpe e que irá, baseada nos sentimentos
recentes, fracassar nas urnas de votação", afirmou Trump na carta, fazendo
referência às eleições presidenciais de 2020, nas quais ele pretende tentar a
reeleição.
O processo de destituição começou
em setembro, quando uma denúncia anónima revelou aos serviços de inteligência
do país o conteúdo de uma ligação entre Trump e o presidente da Ucrânia,
Volodimir Zelenski.
No fim de julho, Trump pediu que
o ucraniano tomasse providências para investigar o ex-vice-presidente Joe Biden
e seu filho, Hunter, que é membro do conselho de uma empresa ucraniana. Uma
transcrição da conversa foi finalmente divulgada pela Casa Branca em setembro,
confirmando que Trump abordou o caso de Biden com Zelenski.
O americano também pediu que
Zelenski entrasse em contato com o procurador-geral dos EUA, William P. Barr, e
com seu advogado pessoal, Rudy Giuliani, para discutir medidas para uma
potencial investigação contra Biden.
De acordo com uma transcrição
parcial da conversa liberada pela Casa Branca, Trump não fez nenhuma promessa
específica para o ucraniano em troca da cooperação contra seu rival, mas disse
em diversos momentos que os EUA "fazem muito pela Ucrânia".
Embora Trump não tenha mencionado
nenhuma ajuda em troca, a imprensa americana e a oposição democrata apontaram
que o republicano montou um cenário de pressão económica para conseguir a
colaboração de Zelenski.
Uma semana antes do telefonema,
Trump havia suspendido uma ajuda militar de cerca de 250 milhões de
dólares para a Ucrânia, que trava uma guerra em seu território contra forças
apoiadas pela Rússia. Em 11 de setembro, mais de um mês após a conversa, a
verba foi descongelada.
A Casa Branca também foi acusada
de manipular o desejo de Zelenski por um encontro com Trump na Casa Branca,
atrelando o convite a uma eventual colaboração do ucraniano na investigação
contra Biden. Zelenski tomou posse em maio, e seu país tenta desesperadamente
conseguir aliados no exterior para conter a influência russa em seu território.
Durante a fase de depoimentos da destituição na Câmara, o embaixador dos Estados Unidos na União Europeia,
Gordon Sondland, admitiu ter dito a um conselheiro do governo ucraniano que a
Casa Branca não concederia um pacote de ajuda militar até que a Ucrânia
anunciasse uma investigação oficial contra políticos do Partido Democrata,
incluindo Biden. O embaixador disse que comunicou essa mensagem a Andrei
Yermak, um conselheiro do presidente Zelenski, durante uma reunião em Varsóvia
em 1º de setembro.
Já em relação à acusação de
obstrução, a justificativa é que Trump proibiu diversos funcionários ligados à
sua administração de prestarem depoimento perante a Comissão da Câmara,
inclusive os que haviam sido intimados. Em vez de recorrer à Justiça para forçar
essas testemunhas a depor, os democratas preferiram usar as recusas como provas
para a acusação de obstrução.
Um dos mais casos de mais
destaque aconteceu quando o embaixador dos EUA na União Europeia, Gordon
Sondland, chegou a se dirigir ao Congresso para depor após receber um convite,
em outubro, mas teve sua participação cancelada minutos antes por determinação
da Casa Branca. Na ocasião, o próprio Trump confirmou que não queria que
Sondland falasse.
Deutsche Welle | JPS/ots
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