quinta-feira, 23 de janeiro de 2020

Impeachment de Trump não é perda de tempo


Embora haja quem diga que o processo contra o presidente não dará em nada, não julgá-lo seria uma traição à democracia. Trump e outros governantes precisam entender que eles não estão acima da lei, opina Carla Bleiker.

O primeiro dia do processo de impeachment do presidente Donald Trump no Senado se arrastou até tarde da noite, o que já era previsível após as primeiras horas de debates. Nada foi discutido ainda em termos de conteúdo. Em vez disso, falou-se do rito processual que Mitch McConnell, líder da maioria republicana no Senado, havia apresentado.

Segundo tais regras, ambos os lados devem apresentar seus pontos de vista após fazerem seus breves discursos de abertura. Primeiramente os representantes da acusação, que são sete deputados democratas da Câmara dos Representantes, e depois a defesa, uma equipe de advogados de Donald Trump.

Somente após a apresentação dos argumentos de ambos os lados será votado se testemunhas deverão ser ouvidas ou se os democratas receberão documentos da Casa Branca e do Departamento de Estado. 


No entanto, os democratas querem ouvir logo no início testemunhas, como o ex-assessor de segurança nacional de Trump John Bolton, que até agora seguiram as instruções da Casa Branca e se recusaram a depor. E eles querem ter acesso imediato aos documentos nos quais suspeitam encontrar evidências importantes da má conduta de Trump.

Os advogados de defesa do presidente zombam disso, dizendo que os democratas já realizaram longas audiências na Câmara e que, se eles querem agora chamar primeiramente as testemunhas e exigir ainda mais documentos, provavelmente é porque o argumento para o impeachment de Trump não é consistente.

Os democratas contestam, afirmando que um julgamento sem provas ou testemunhas não é um processo justo, e sim um teatro do absurdo. Portanto, eles solicitam várias alterações no rito processual definido por McConnell.

Mas os argumentos legítimos dos democratas não encontram ouvidos. Como nas audiências na Câmara dos Representantes que levaram ao impeachment de Trump, os republicanos se atêm estritamente à linha partidária. No Senado há 45 democratas, além de dois senadores independentes aliados a eles, e 53 republicanos.

A votação sobre se o Senado deveria solicitar documentos da Casa Branca e do Departamento de Estado antes do início do processo terminou exatamente como esperado: 47 votos a favor e 53 votos contra, nas duas vezes em que a proposta foi votada. Ambas as tentativas foram rejeitadas.

Se nenhum republicano se atreveu a sair da linha já no primeiro dia da tentativa de estabelecer um julgamento regular com testemunhas e provas, então não se pode esperar muito do conteúdo real do processo. Meses antes do início das audiências na Câmara, especialistas previram que Trump seria absolvido no Senado graças à maioria republicana.

Caso isso aconteça, tudo terá sido em vão para os democratas? O processo de impeachment de Trump terá sido apenas uma perda de tempo? Críticos que são contra Trump, mas também contra o processo de impeachment, dizem que os democratas deveriam ter se poupado de tudo isso. Eles afirmam que o resultado já era sabido desde o início e, com os ataques a Trump, o presidente ganhou apenas mais eleitores.

Mas essas vozes ignoram o mais importante. Mesmo que o processo de impeachment não tenha o fim esperado pelos democratas, eles não poderiam simplesmente deixar passar as violações cometidas por Trump.

Com uma atitude de "tanto faz, não vai funcionar de qualquer forma", isso indicaria que uma pessoa como Trump pode se dar ao luxo de qualquer coisa devido à sua posição e pode se pôr acima de todas as leis. Isso é inaceitável. Em uma democracia, todos, incluindo as pessoas no topo, devem cumprir as regras.

Por três anos, os americanos vêm assistindo ao presidente zombar de minorias, semear ódio contra os migrantes e atacar aliados. Com sua má conduta frente à Ucrânia, ele violou a lei com o objetivo de tirar uma vantagem contra seu potencial adversário Joe Biden. Os democratas não devem ignorar isso. E pela mesma razão, eles não devem ceder agora, mesmo quando se trata dos procedimentos de um processo cujo resultado parece certo.

Para Trump e todos os presidentes que o sucederem, uma coisa deve estar clara: eles não podem governar os Estados Unidos como um faraó considerado representante de Deus na terra. Existem leis que eles devem cumprir. E se não o fizerem, podem esperar processos legais. Qualquer outra coisa seria uma traição à democracia.

Carla Bleiker | Deutsche Welle | opinião

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