Em menos de 24horas foram
empossados dois Presidentes e nomeado um primeiro-ministro, substituído
vice-presidente da ANP, enquanto militares tentam ocupar instituições do Estado.
Rádio nacional e Televisão silenciadas.
A Guiné-Bissau está mais uma vez
mergulhada num clima de incerteza política, com militares na rua. O presidente
do Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, tomou na noite desta
sexta-feira (28.02) posse como Presidente interino, numa sessão no parlamento.
A posse foi conferida pela deputada Dan Ialá, primeira secretária da mesa do
parlamento, invocando o n.º 2 do artigo 71 da Constituição guineense, que prevê
que, havendo vacatura na chefia do Estado, o cargo é ocupado pelo presidente da
Assembleia Nacional Popular, segunda figura do Estado.
Esta cerimónia, em que estiveram
presentes 52 dos 102 deputados, acontece depois de Umaro Sissoco Embaló, dado
como vencedor das presidenciais pela CNE, e empossado na quinta-feira como
Presidente da Guiné-Bissau, ter
demitido Aristides Gomes do cargo de primeiro-ministro e nomeado Nuno
Nabian para o substituir, num decreto presidencial divulgado à imprensa.
Nuno Nabian é o líder da
Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), que
fazia parte da coligação do Governo, mas que apoiou Sissoco Embaló na segunda
volta das presidenciais. Nabian é também primeiro vice-presidente da Assembleia
Nacional Popular e foi nessa qualidade que indigitou simbolicamente Sissoco
Embaló como Presidente na quinta-feira, numa cerimónia realizada num hotel da
capital guineense, qualificada como "golpe de Estado” pelo Governo
guineense.
"Atuação grave e inapropriada"
Umaro Sissoco Embaló justificou a
demissão de Aristides Gomes com a sua "atuação
grave e inapropriada" por convocar o corpo diplomático presente no
país, induzindo-o a não comparecer na tomada de posse e a "apelar à guerra
e sublevação em caso da investidura do chefe de Estado, que considera um golpe
de Estado".
Depois desta tomada de posse
simbólica, o Presidente cessante, José Mário Vaz, transferiu os poderes para
Sissoco Embaló e abandonou o Palácio Presidencial.
Novo vice-presidente do
Parlamento
Na mesma sessão parlamentar,
o ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos
Parlamentares do Governo de Aristides Gomes, Armando Mango assumiu o cargo de
primeiro vice-presidente do parlamento, antes de o líder do parlamento ser
nomeado Presidente da República interino.
Após estas decisões,
registaram-se movimentações
militares, nomeadamente na rádio e na televisão públicas, de onde os
funcionários foram retirados e cujas emissões foram suspensas. Verifica-se
também a presença de militares em algumas instituições do Estado como o Palácio
do Governo, o Supremo Tribunal de Justiça e alguns ministérios.
Aristides Gomes denunciou um
golpe de Estado em curso, enquanto Domingos Simões Pereira, adversário de
Sissoco Embalo nas presidenciais, considerou que a situação “não dignifica o
processo democrático” e que o povo guineense não merecia mais esta crise
política.
DSP reage
Domingos Simões Pereira
considerou que a situação que o país atravessa "não dignifica o processo
democrático” e que o povo guineense não merecia mais esta crise política.
Em declarações à agência Lusa por
telefone, o candidato e líder do Partido Africano para a Independência da Guiné
e Cabo Verde (PAIGC) reagia à mais recente crise política na Guiné-Bissau, com
a tomada de posse simbólica do seu adversário nas eleições, Umaro Sissoco
Embaló, como Presidente na quinta-feira e que hoje já demitiu o
primeiro-ministro.
"Lamento tudo o que está a
acontecer e espero que sejamos capazes de encontrar as soluções que se impõem”
porque a atual situação "não
dignifica o processo democrático” na Guiné-Bissau, disse.
Simões Pereira congratula-se com
ANP
"Saúdo os membros do
parlamento reunidos hoje em plenária e que, com a maioria necessária,
preencheram o vazio deixado após o abandono do cargo do Presidente cessante”,
José Mário Vaz.
O líder do PAIGC lamentou
"os vários atropelos” que envolveram a tomada de posse de Embaló, que
"apesar de simbólica, já o levou a emitir dois decretos”.
Afirmando que, "como
cidadão, como candidato presidencial e como presidente do maior partido
político guineense” está "muito triste” com a situação, considerou que
"a nação e o povo guineense não mereciam mais esta exposição”.
Questionado pela Lusa sobre
quando pretende regressar ao país, Simões Pereira referiu que pode fazê-lo
"a qualquer momento”, mas ressalvou que essa decisão está a ser concertada
com as estruturas do seu partido "para ver se é mais útil em Bissau ou
fora do país”.
Circulação restringida
Face a esta situação e às
movimentações militares que se seguiram, o Governo português recomendou aos
seus cidadãos para restringirem "a circulação ao estritamente necessário”.
O ministro dos Negócios
Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, reiterou a necessidade de evitar
"qualquer confrontação e quaisquer atos de violência” na Guiné-Bissau,
defendendo que "todas as questões podem ser resolvidas por meios pacíficos
e muito poucas questões são resolvidas por meios violentos”.
Também a União Europeia exortou
todos os atores políticos na Guiné-Bissau a respeitar a Constituição e os
procedimentos legais pós-eleitorais, sublinhando que a atual situação ameaça
agravar uma crise que já há muito afeta o país. Apesar destas movimentações,
a situação na capital guineense na sexta-feira à noite era calma, vendo-se
alguns militares junto a algumas instituições do Estado como o Palácio do
Governo, o Supremo Tribunal de Justiça ou os os ministérios das Finanças, da
Justiça e Pescas, estes três na mesma avenida no centro de Bissau.
Braima Darame, Agência Lusa | em
Deutsche Welle
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