A candidatura de Domingos Simões
Pereira à presidência da Guiné-Bissau vai apresentar um novo recurso de
contencioso eleitoral no Supremo Tribunal. Candidatura de Sissoco diz que nada
pode alterar resultados e a vitória.
A candidatura de Domingos Simões
Pereira à presidência da Guiné-Bissau anunciou esta terça-feira (25.02) que vai
apresentar um novo recurso de contencioso eleitoral, depois de a Comissão
Nacional de Eleições (CNE) ter voltado a confirmar a vitória de Umaro Sissoco
Embaló.
"A CNE foi confrontada com
uma série de irregularidades a começar desde logo pela ausência de atas de
apuramento regional e além de outras irregularidades muito sérias e muito
graves, que de facto afetam o processo eleitoral na sua
globalidade, nós esperávamos que a CNE tivesse a humildade de reconhecer
estas falhas e voltar atrás e fazer as correções que se ajustassem aos
casos", afirmou aos jornalistas o advogado Gabriel Umabano.
"Não foi esta a postura da
CNE infelizmente e não nos resta outra alternativa que não seja recorrer ao
Supremo Tribunal de Justiça (STJ), a pedir que ele próprio enquanto tribunal
eleitoral julgue este comportamento da CNE, estas irregularidades",
adiantou.
DSP denuncia irregularidades
A CNE realizou na terça-feira
mais uma sessão plenária, que durou cerca de oito horas, para cumprir o acórdão
do STJ que ordenava um novo apuramento nacional dos resultados. Da ata da
reunião consta um requerimento apresentado pela candidatura de Domingos Simões
Pereira, no qual é referido que das "10 regiões eleitorais, apenas duas
entregaram a ata de apuramento regional à CNE, a saber a região de Gabu e
Bafatá" e que a ata de Bafatá faz "menção a protestos", mas não
inclui as decisões, nem os autores dos protestos.
A candidatura de Domingos Simões
Pereira denunciou ainda outras irregularidades, alegando que em 1.402 distritos
eleitorais se verificaram discrepâncias entre os números de eleitores
constantes no caderno eleitoral e as atas das mesas de voto - "discrepância
que afeta 39.732 inscritos".
Número de votantes
superiores aos inscritos nos cadernos eleitorais, duplicação de chaves mapas
definitivos das assembleias de voto, duplicação de atas, mesas de assembleias
de voto sem atas, incluindo pessoas que não constam nos cadernos eleitorais,
pessoas que utilizaram cartões que não lhes pertencem para votar, são outras
das várias irregularidades denunciadas.
Para a candidatura de Domingos
Simões Pereira, as irregularidades indicadas e o "longo atraso para a
realização do apuramento nacional impõem à CNE a obrigação de ordenar a
recontagem dos votos e a elaboração das atas respetivas, procedendo-se de
seguida ao apuramento nacional de forma ininterrupta."
"Nós vamos apresentar as
irregularidades uma a uma e vamos mostrar a nossa leitura jurídica do problema
em todas as suas dimensões e vamos concluir a pedir ao Supremo Tribunal que
avalie pela recontagem ou pela anulação do processo eleitoral, mas isso já é um
juízo que o próprio tribunal vai fazer", afirmou o advogado. Segundo
Gabriel Umabano, o recurso de contencioso eleitoral deverá ser apresentado
quarta-feira (26.02).
"Nada pode alterar
resultados em substância”
Por seu lado, o representante da
candidatura de Umaro Sissoco Embaló, Vençã Mendes, disse que não há nenhum
elemento que possa alterar em substância os resultados da segunda volta das
presidenciais da Guiné-Bissau.
Em declarações aos jornalistas,
depois de uma reunião plenária da CNE para realizar um novo apuramento dos
resultados presidenciais, Vençã Mendes disse que a CNE voltou a confirmar os
resultados porque "não há nenhum elemento que possa alterar em substância
os resultados".
"O processo mais fiscalizado
no percurso do processo eleitoral da Guiné-Bissau é este. Isso dita claramente
o resultado que é conhecido no primeiro, segundo, terceiro e quatro, o que
significa que o nosso candidato é declarado vencedor", afirmou.
Imbróglio pós-eleitoral
"Na falta de consenso a
nível do plenário, o secretariado-executivo da CNE delibera indeferida a
pretensão do requerente", refere-se na ata divulgada pela CNE,
acrescentando que "não preenche os requisitos previstos na lei eleitoral"
e que os fundamentos das reclamações "não têm matéria de direito".
O STJ da Guiné-Bissau ordenou à
CNE que fizesse um novo apuramento nacional dos resultados após um recurso
interposto pelo candidato apontado como derrotado, Domingos Simões Pereira,
alegando fraude e irregularidades no processo.
A Comunidade Económica dos
Estados da África Ocidental (CEDEAO) ameaçou no sábado impor sanções a quem
perturbasse o processo eleitoral e apelou ao diálogo entre a CNE e o STJ para
resolver o contencioso eleitoral.
Segundo o apuramento nacional da
segunda volta das eleições presidenciais de 29 de dezembro, Sissoco Embaló
venceu o escrutínio com 53,55% dos votos, enquanto Domingos Simões Pereira
obteve 46,45%.
Iancuba Dansó (Bissau), Agência
Lusa | Deutsche Welle
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