Comissão Nacional de Eleições da
Guiné-Bissau confirma resultados das eleições presidenciais e vitória de Umaro
Sissoco Embaló, rejeitando reclamações da candidatura de Domingos Simões
Pereira.
A Comissão Nacional de Eleições
(CNE) realizou esta terça-feira (25.02) mais uma sessão plenária, que durou
cerca de oito horas, para cumprir um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
(STJ).
O tribunal ordenou à CNE que
fizesse um novo
apuramento nacional dos resultados após um recurso interposto pelo
candidato apontado como derrotado, Domingos Simões Pereira, alegando fraude e
irregularidades no processo.
"Na falta de consenso a
nível do plenário, o secretariado-executivo da CNE delibera indeferida a
pretensão do requerente", refere-se na ata divulgada pela CNE,
acrescentando-se que "não preenche os requisitos previstos na lei
eleitoral" e que os fundamentos das reclamações "não têm matéria de
direito".
A Comunidade Económica dos
Estados da África Ocidental (CEDEAO) ameaçou
impor sanções a quem perturbasse o processo eleitoral e apelou ao
diálogo entre a CNE e o STJ para resolver o contencioso eleitoral.
Segundo o apuramento nacional da
segunda volta das eleições presidenciais de 29 de dezembro, Sissoco Embaló
venceu o escrutínio com 53,55% dos votos, enquanto Domingos Simões Pereira
obteve 46,45%.
Deutsche Welle | Agência Lusa, gcs
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