O XIV congresso da CGTP começa
hoje, no Seixal, marcado pela saída de um terço dos dirigentes do Conselho
Nacional e de nove membros da Comissão Executiva, incluindo o secretário-geral,
que será substituído por uma mulher.
Esta reunião magna vai concretizar
uma das maiores renovações da central sindical, que completa este ano 50 anos
de existência, e que é determinada principalmente pelo limite de idade.
No congresso da Intersindical vão
ser substituídos 55 dirigentes sindicais que integram o Conselho Nacional (CN),
uns porque atingiram o limite de idade e outros porque foram substituídos na
coordenação das respetivas uniões ou federações sindicais.
A CGTP tem um limite de
idade para o acesso aos corpos sociais da central: os sindicalistas não se
podem candidatar a um novo mandato quando têm a perspetiva de atingir
a idade de reforma nos quatro anos seguintes.
Entre os dirigentes que saem por
motivo de idade estão o secretário-geral, Arménio Carlos, Deolinda Machado,
Ana Avoila, Carlos Trindade, Augusto Praça, João Torres, Graciete Cruz
e Fernando Jorge Fernandes, todos eles da Comissão Executiva.
O socialista Carlos Tomás deixa
também a Comissão Executiva, porque se reformou recentemente, embora ainda não
tenha 60 anos.
O novo Conselho Nacional será
eleito após o encerramento do primeiro dia de trabalhos do congresso e fará a
sua primeira reunião de imediato, para eleger a sua Comissão Executiva e o novo
secretário-geral, cargo para que está proposta Isabel Camarinha.
Este órgão da CGTP é
composto por 147 sindicalistas, maioritariamente comunistas.
O CN conta com 20 dirigentes
socialistas, seis católicos, seis do Bloco de Esquerda (BE) e vários
independentes.
Os dois dias de congresso vão ser
quase totalmente ocupados com a discussão do documento programático para os
próximos quatro anos, que poderá ser ainda alterado.
A CGTP vai apostar nos
próximos quatro anos no reforço do seu aparelho sindical para mobilizar os
trabalhadores para a luta por melhores condições de vida e de trabalho e por um
novo modelo de desenvolvimento para o país.
Os seus objetivos e
reivindicações e a estratégia para os alcançar estão definidos na proposta de
Programa de Ação, que se baseia em seis eixos reivindicativos centrais
e faz uma análise muito crítica das politicas nacionais e da União Europeia.
Estes eixos centrais incluem a
reivindicação de melhor distribuição da riqueza e melhores salários, o combate efetivo à precariedade e
à desregulação dos horários de trabalho.
A alteração do Código do
Trabalho, para reintroduzir o princípio do tratamento mais favorável
e retirar a possibilidade de caducidade das convenções coletivas, o
respeito pela liberdade sindical e a melhoria dos serviços públicos são outros
dos eixos estratégicos definidos no documento.
Ao nível da estrutura, o Programa
de Ação defende que a sindicalização é a "grande prioridade dos
sindicatos e é indissociável do conhecimento da realidade dos locais de
trabalho, dos problemas e aspirações e da ligação permanente aos
trabalhadores".
Notícias ao Minuto | Lusa |
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