Díli, 16 mar 2020 (Lusa) -- O
Governo timorense aprovou hoje pedir ao Presidente que declare o estado de
emergência devido ao risco da Covid-19, disse à Lusa fonte do executivo.
Na reunião extraordinárida do
Conselho de Ministros timorense foram debatidas várias possíveis medidas,
incluindo o encerramento quase total das fronteiras aéreas e terrestres do
país, não tendo sido aprovada nenhuma, acrescentou a mesma fonte.
"O Conselho de Ministros
reuniu-se no Palácio do Governo em Díli e decidiu solicitar (...) ao
Presidente da República que declare o estado de emergência, devido à evolução
preocupante da situação epidemiológica e a proliferação de casos registados de
contágio de Covid-19 à escala global, que exigem a aplicação de medidas
extraordinárias e de caráter urgente para travar a pandemia", indicou em
comunicado.
O executivo explicou que foram
debatidas várias medidas a serem aprovadas "após a declaração do estado de
emergência".
O ministro da Reforma Legislativa
e Assuntos Parlamentares, Fidelis Magalhães, disse à Lusa que o Governo debateu
"o fecho da fronteira de Timor-Leste" e a intensificação do
"controlo da fronteira terrestre com a Indonésia e o controlo da fronteira
marítima com os países vizinhos".
"Uma das preocupações é
assegurar, ter base legal, para efetuar quarentena obrigatória. Sem ter estado
de emergência, o Governo não vai ter os poderes necessários para implementar as
medidas de emergência necessárias", afirmou.
Magalhães disse que, numa
primeira fase, vai ser feito o pedido ao Presidente e depois de "aprovar a
solicitação do Governo", o executivo avançará com medidas concretas.
Durante o dia, Magalhães vai
presidir a um encontro dos ministros da área económica para apresentar uma
proposta sobre este tema, devido à dependência do país de produtos importados.
Questionado pela Lusa se o fecho
das fronteiras bloqueará a vinda de mercadorias, Fidelis Magalhães disse que
poderão entrar "barcos com medicamentos, assistência de emergência e
necessidades básicas para o quotidiano dos cidadãos".
"Toda a gente sabe que
Timor-Leste está numa situação em que dependemos bastante dos produtos que são
importados. Mas ao mesmo tempo, a maioria da nossa população vive como
agricultores e muito mais vivem de forma de autossubsistência. Timor-Leste vai
aguentar e sobreviver com esses cortes que o Governo pretende", garantiu.
Ao confirmar que haverá
"exceções restritas", Fidelis Magalhães disse que o encontro de hoje
vai analisar a questão de responder às necessidades do país, sendo certo que o
"futuro fecho vai dar espaço para a entrada dos produtos alimentares e
medicinais".
Na reunião foi ainda aprovada
tolerância de ponto aos funcionários públicos em Díli, nos próximos dois dias,
para que possam responder ao impacto das cheias de sexta-feira.
Essa tolerância abrange apenas a
região de Díli e exclui os serviços essenciais, nomeadamente a segurança, a
saúde e a proteção civil, entre outros.
"Os Ministérios indicarão
expressamente quais os serviços considerados essenciais. Os funcionários
deverão manter-se permanentemente contactáveis, caso sejam necessários ao
serviço", indicou o Executivo, em comunicado.
A reunião analisou os danos
materiais causados pelas cheias, "com milhares de pessoas afetadas,
centenas de desalojados, feridos e um morto".
"Foram analisadas as medidas
necessárias para a recuperação dos estragos provocados pelas cheias e os apoios
à população afetada. O Conselho de Ministros analisou também um conjunto de
medidas a curto e longo-prazo para no futuro minimizar os efeitos das chuvas
torrenciais", adiantou.
O novo coronavírus responsável
pela pandemia de Covid-19 foi detetado em dezembro, na China, e já provocou
mais de 6.500 mortos em todo o mundo.
O número de infetados ronda as
170 mil pessoas, com casos registados em pelo menos 148 países e territórios,
incluindo Portugal, que tem 245 casos confirmados. Do total de infetados, mais
de 77 mil recuperaram.
Timor-Leste está atualmente sem
qualquer caso de Covid-19.
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