União Europeia | “Se o Sul se afundar, o Norte opulento deixará de existir”

Teresa de Sousa | opinião

Para a Europa, trata-se hoje de regressar às origens. Não é só uma questão de solidariedade. É de interesse próprio

1. Já não é apenas um caso entre António Costa e Mark Rutte ou o seu ministro das Finanças. Nem apenas um caso entre os Países Baixos, de um lado, e a Itália e a Espanha, os dois países europeus mais brutalmente fustigados pela pandemia, do outro. De repente, os Países Baixos transformaram-se no lugar geométrico da prova de vida a que a Europa e as suas democracias estão a ser sujeitas neste exacto momento da sua história. O debate interno ameaça a coligação de governo. A pandemia aproxima o sistema de saúde da ruptura. Ontem, diante do Parlamento da Haia, Rutte anunciou a sua intenção de propor aos seus homólogos italiano e espanhol um “fundo de emergência” para ajudar a cobrir os gastos imediatos dos países mais afectados pela pandemia. O primeiro-ministro holandês lamentou não ter deixado clara a sua solidariedade com eles. Voltou a rejeitar a emissão de “coronabonds”.

2. Comecemos pela situação interna de um país que é um dos seis fundadores da Comunidade Europeia, um dos seus membros mais ricos e mais influentes, com uma trajectória que acompanha a da própria União. De país da tolerância e da abertura ao mundo, fortemente europeísta, os Países Baixos têm vivido nos últimos anos uma profunda e complexa transformação interna que fez deles um dos precursores da vaga de populismo nacionalista que varreu a Europa, sobretudo a partir da crise financeira de 2008-2009.

Começou antes dos outros, com o malogrado Pin Fortuyn e o seu partido anti-imigrantes, assassinado em 2002; continuou com Geert Wilders, um dos rostos mais conhecidos da extrema-direita europeia; tem hoje a sua expressão mais exuberante no jovem académico Thierry Baudet, que venceu as eleições para a Câmara Alta do Parlamento em Março do ano passado. A sua bandeira é simples: “Dutch First.” Contra os imigrantes, contra a Europa, contra o euro, apenas à espera de ver como decorre o “Brexit” para propor que o seu país siga o mesmo caminho. Alguns analistas justificam a intransigência muito pouco europeia de Mark Rutte com o receio de perder votos para a extrema-direita. A fragmentação do espectro político foi outra das consequências políticas da ascensão dos partidos populistas e nacionalistas um pouco por toda Europa. Rutte governa o país à frente de uma coligação de quatro partidos.

3. Não foram apenas as vozes dos banqueiros centrais holandeses que se ergueram contra as declarações do ministro das Finança. São hoje públicas as críticas de dois dos parceiros de coligação liderada pelos liberais de Mark Rutte. “A Itália está em ruínas. No que me diz respeito, a primeira mensagem devia ser: nós vamos ajudar-vos”, diz Gert-Jan Segers, líder da União Cristã, citado pelo Financial Times. Não foi ao ponto de defender a emissão de dívida conjunta, mas apelou a um Plano Marshall para as economias do Sul. Rob Jetten, líder do D66, outro dos partidos da coligação, foi um pouco mais duro: “A mentalidade de contabilista do país ameaça transformar-se num desastre diplomático.” O líder do Partido Trabalhista, na oposição, lembrou, por seu turno, que se está a dar o sinal errado aos países que reconquistaram duramente a confiança dos mercados financeiros depois de anos de austeridade. Rutte não conseguiu isolar o episódio que envolveu o seu ministro das Finanças.

O debate está instalado e não escapa à questão dos eurobonds, arrastando consigo outras velhas questões que dividem os europeus. Doze políticos italianos, entre os quais os presidentes das câmaras de Milão, Bérgamo, Veneza e Génova, acabam de publicar uma carta no diário alemão Frankfurter Allgemeine Zeitung, classificando a posição da Haia como “desprovida de o mínimo de ética ou solidariedade” e acusando os Países Baixos de terem uma política fiscal cujo objectivo é “desviar para si os impostos das grandes empresas dos seus parceiros europeus”, numa referência ao número elevado de multinacionais que aí instalam as suas sedes, beneficiando de impostos mais baixos.

4. Na frente europeia, as coisas também não são simples. Por mais surpreendente que hoje possa agora parecer, eram boas as relações entre Mark Rutte e António Costa, ao ponto de se terem conseguido entender sobre um instrumento orçamental próprio da zona euro. No Conselho Europeu da passada quinta-feira, perante as divisões insanáveis em torno de uma resposta comum à crise pandémica, o primeiro-ministro português teve o cuidado de não acicatar os ânimos, acabando por facilitar a vida à chanceler alemã no seu esforço bem-sucedido para evitar uma ruptura que chegou a estar iminente.

O problema não ficou resolvido, mas apenas adiado para a reunião do Eurogrupo, a 7 de Abril. Ganhou-se algum tempo para continuar o debate e mudar de perspectiva. Até porque os “coronabonds” não são uma mera questão económica ou técnica, que pode ser debatida apenas em torno da possibilidade de ser posta em prática a tempo, ou da sua eficácia na resposta à crise, em comparação com outros instrumentos à disposição da União. São uma questão política fundamental. 

A Europa vai — ou não — combater junta esta pandemia e enfrentar junta a reconstrução económica e social, que partirá de um nível de destruição cuja dimensão ninguém ainda consegue avaliar a não ser que será devastadora? O “fundo de emergência” de que Rutte falou agora pode ajudar no imediato, mas não resolve o problema da reconstrução.

Para a Europa, trata-se hoje de regressar às origens. Partilhar soberania para quê? Para evitar novas guerras. Para acelerar a reconstrução do pós-guerra. Para garantir a segurança perante a ameaça soviética. Para enfrentar um mundo que se move em sentido contrário. Para enfrentar uma tempestade considerada a maior desde a II Guerra? Nunca este regresso às origens terá feito tanto sentido. É por isso que a questão ultrapassa largamente a tradicional divisão entre Norte e Sul. Atravessa a Holanda como atravessa a Alemanha.

Há dois dias, sete economistas sobejamente conhecidos em Berlim (seis alemães e um austríaco) propuseram a emissão de um bilião de euros de “crisisbonds” (o equivalente a 8% do PIB da zona euro) como forma de financiar a longo prazo os países que vão ter maiores dificuldades de financiamento nos mercados depois da crise. O argumento já foi sobejamente repetido: evitar que os mercados financeiros voltem a avaliar os países do euro de forma diferenciada, cobrando muito a uns e premiando outros. Foi o que aconteceu depois da crise financeira de 2008. Será difícil de imaginar que a Europa e o euro resistam a um cenário igual. “Se o Sul se afundar, o Norte opulento deixará de existir”, disse o antigo governador do Banco Central dos Países Baixos Nout Wellink. Não é só uma questão de solidariedade. É de interesse próprio. Esta pandemia mudou tudo.