quarta-feira, 24 de junho de 2020

Angola | "Zenu" dos Santos volta a tribunal a 30 de junho


O julgamento do chamado caso "500 milhões", que envolve o filho do ex-Presidente angolano "Zenu" dos Santos e Valter Filipe, ex-governador do Banco Nacional de Angola (BNA), vai ser reiniciado na próxima terça-feira.

Segundo um despacho a que a Lusa teve acesso, datado de 22 de junho e assinado pelo juiz que preside ao coletivo, João Pitra, o julgamento em que são arguidos o filho de José Eduardo dos Santos, o ex-governador do BNA, Valter Filipe, o diretor do departamento de gestão de reservas da instituição, António Bule Manuel, e o empresário Jorge Gaudens Sebastião, será retomado com as alegações das partes.

Inicialmente, as alegações finais do julgamento sobre a suposta transferência indevida de 500 milhões de dólares do Banco Nacional de Angola para o exterior do país, estavam marcadas para 25 de março, mas o tribunal adiou a sessão, sem data, devido às medidas de contingência adotadas entretanto para conter a propagação do novo coronavírus.

A última sessão do julgamento iniciado em 9 de dezembro de 2019 decorreu em 10 de março.

Os arguidos Valter Filipe e António Bule Manuel são acusados dos crimes de peculato, burla por defraudação e branqueamento de capitais. José Filomeno "Zenu" dos Santos e Jorge Gaudens Sebastião são acusados dos crimes de tráfico de influência, branqueamento de capitais e burla por defraudação.


Fundo de Investimento Estratégico

O caso remonta a 2017, altura em que Jorge Gaudens Pontes Sebastião apresentou ao filho do ex-chefe de Estado uma proposta para o financiamento de projetos estratégicos para o país, que este encaminhou para o Executivo, por não fazer parte do pelouro do Fundo Soberano de Angola.

O objetivo era constituir um Fundo de Investimento Estratégico que captaria para o país 35.000 milhões de dólares (28.500 milhões de euros).

O negócio envolvia como "condição precedente", de acordo com um comunicado do Governo angolano, emitido em abril de 2018, que anunciava a recuperação dos 500 milhões de dólares, a capitalização de 1.500 milhões de dólares (1.218 milhões de euros) por Angola, acrescido de um pagamento de 33 milhões de euros para a montagem das estruturas de financiamento.

Na sequência foram assinados dois acordos, entre o BNA e a Mais Financial Services, empresa detida por Jorge Gaudens Pontes Sebastião, amigo de longa data do coarguido José Filomeno dos Santos, para a montagem da operação de financiamento, tendo sido, em agosto de 2017, transferidos 500 milhões de dólares para a conta da PerfectBit, "contratada pelos promotores da operação", para fins de custódia dos fundos a estruturar.

Sobre este processo, o antigo Presidente de Angola José Eduardo dos Santos, na qualidade de testemunha, confirmou que foi sob sua orientação que Valter Filipe, então governador do BNA, agiu, "tudo no interesse público". 

Deutsche Welle | Lusa

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