O
julgamento do chamado caso "500 milhões", que envolve o filho do
ex-Presidente angolano "Zenu" dos Santos e Valter Filipe,
ex-governador do Banco Nacional de Angola (BNA), vai ser reiniciado na próxima
terça-feira.
Segundo
um despacho a que a Lusa teve acesso, datado de 22 de junho e assinado pelo
juiz que preside ao coletivo, João Pitra, o julgamento em que são arguidos o
filho de José Eduardo dos Santos, o ex-governador do BNA, Valter
Filipe, o diretor do departamento de gestão de reservas da instituição,
António Bule Manuel, e o empresário Jorge Gaudens Sebastião, será retomado com
as alegações das partes.
Inicialmente,
as alegações finais do julgamento sobre a suposta transferência indevida
de 500
milhões de dólares do Banco Nacional de Angola para o exterior do
país, estavam marcadas para 25 de março, mas o tribunal adiou a sessão, sem
data, devido às medidas de contingência adotadas entretanto para conter a
propagação do novo coronavírus.
A
última sessão do julgamento iniciado em 9 de dezembro de 2019 decorreu em 10 de
março.
Os
arguidos Valter
Filipe e António Bule Manuel são acusados dos crimes de peculato,
burla por defraudação e branqueamento de capitais. José Filomeno
"Zenu" dos Santos e Jorge Gaudens Sebastião são acusados dos crimes
de tráfico de influência, branqueamento de capitais e burla por defraudação.
Fundo
de Investimento Estratégico
O
caso remonta a 2017, altura em que Jorge Gaudens Pontes Sebastião apresentou ao
filho do ex-chefe de Estado uma proposta para o financiamento de projetos
estratégicos para o país, que este encaminhou para o Executivo, por não fazer
parte do pelouro do Fundo Soberano de Angola.
O
objetivo era constituir um Fundo de Investimento Estratégico que captaria para
o país 35.000 milhões de dólares (28.500 milhões de euros).
O
negócio envolvia como "condição precedente", de acordo com um
comunicado do Governo angolano, emitido em abril de 2018, que anunciava a
recuperação dos 500
milhões de dólares, a capitalização de 1.500 milhões de dólares (1.218
milhões de euros) por Angola, acrescido de um pagamento de 33 milhões de euros
para a montagem das estruturas de financiamento.
Na
sequência foram assinados dois acordos, entre o BNA e a Mais Financial
Services, empresa detida por Jorge Gaudens Pontes Sebastião, amigo de longa
data do coarguido José Filomeno dos Santos, para a montagem da operação de
financiamento, tendo sido, em agosto de 2017, transferidos 500 milhões de
dólares para a conta da PerfectBit, "contratada pelos promotores da
operação", para fins de custódia dos fundos a estruturar.
Sobre
este processo, o antigo Presidente de Angola José Eduardo dos Santos, na
qualidade de testemunha, confirmou que foi sob sua orientação que Valter
Filipe, então governador do BNA, agiu, "tudo no interesse público".
Deutsche
Welle | Lusa
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