O Ministério Público (MP)
requereu, esta sexta-feira, que António Mexia, presidente da EDP, e João Manso
Neto, líder da EDP Renováveis, sejam suspensos de funções, no âmbito do
processo das alegadas "rendas excessivas" da elétrica.
A notícia foi avançada pela
"SIC Notícias" e foi já confirmada, em comunicado, pelo Departamento
Central de Investigação e Ação Penal, ao qual está afeto o inquérito.
Os procuradores promoveram ainda
que Mexia seja obrigado a prestar uma caução de pelo menos dois milhões de euros
e Manso Neto uma de pelo menos um milhão de euros. Solicitaram ainda que os
administradores fiquem impedidos de viajar para o estrangeiros, de entrar nos
edifícios do grupo EDP e de contactar com outros arguidos e testemunhas.
A defesa irá agora pronunciar-se
sobre a posição do MP. Só depois o juiz de instrução criminal Carlos Alexandre
tomará uma decisão.
Mexia e Manso Neto são arguidos
há três anos no chamado caso EDP, por suspeita de corrupção ativa e de
participação económica em
negócio. Desde essa altura que estão sujeitos a termo de
identidade e residência, a medida de coação mais leve prevista na lei.
Na semana passada, a defesa dos
dois arguidos pediu ao Tribunal da Relação de Lisboa que afastasse Carlos
Alexandre do processo, apontando-lhe falta de imparcialidade. O magistrado
decidiu, ainda assim, manter o interrogatório, alegando que se trata de uma
diligência urgente.
Mexia e Manso Neto acabaram mesmo
por comparecer, terça e quarta-feira desta semana, no Tribunal Central de
Instrução Criminal, em Lisboa, mas, na sala de audiências, optaram por se
remeter em silêncio.
Na quinta-feira, foi ainda
interrogado João Conceição, administrador da Redes Energéticas Nacionais (REN),
que, em contrapartida, optou por responder a todas as questões de Carlos
Alexandre.
O responsável é suspeito de
corrupção passiva para ato ilícito pela sua atuação quando era consultor do
ex-ministro da Economia Manuel Pinho, igualmente arguido no processo. Neste
caso, o MP pediu que João Conceição seja ou suspenso de funções na REN ou
obrigado a prestar uma caução de pelo menos 500 mil euros.
Já antigo governante não foi
abrangido por esta série de interrogatórios, solicitados pelo MP para
confrontar Mexia, Manso Neto e Conceição com novos factos e agravar as medidas
de coação anteriormente aplicadas. Pinho manter-se-á, por isso, sujeito a termo
de identidade e residência.
O processo encontra-se ainda em
fase de inquérito (investigação), não tendo, até agora, sido deduzida acusação.
Jornal de Notícias
Imagem: António Mexia compareceu no
Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, na terça-feira // Foto: Gerardo Santos /
Global Imagens
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