sexta-feira, 5 de junho de 2020

Portugal | MP pede que Mexia seja suspenso da presidência da EDP


O Ministério Público (MP) requereu, esta sexta-feira, que António Mexia, presidente da EDP, e João Manso Neto, líder da EDP Renováveis, sejam suspensos de funções, no âmbito do processo das alegadas "rendas excessivas" da elétrica.

A notícia foi avançada pela "SIC Notícias" e foi já confirmada, em comunicado, pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal, ao qual está afeto o inquérito.

Os procuradores promoveram ainda que Mexia seja obrigado a prestar uma caução de pelo menos dois milhões de euros e Manso Neto uma de pelo menos um milhão de euros. Solicitaram ainda que os administradores fiquem impedidos de viajar para o estrangeiros, de entrar nos edifícios do grupo EDP e de contactar com outros arguidos e testemunhas.

A defesa irá agora pronunciar-se sobre a posição do MP. Só depois o juiz de instrução criminal Carlos Alexandre tomará uma decisão.

Mexia e Manso Neto são arguidos há três anos no chamado caso EDP, por suspeita de corrupção ativa e de participação económica em negócio. Desde essa altura que estão sujeitos a termo de identidade e residência, a medida de coação mais leve prevista na lei.

Na semana passada, a defesa dos dois arguidos pediu ao Tribunal da Relação de Lisboa que afastasse Carlos Alexandre do processo, apontando-lhe falta de imparcialidade. O magistrado decidiu, ainda assim, manter o interrogatório, alegando que se trata de uma diligência urgente.

Mexia e Manso Neto acabaram mesmo por comparecer, terça e quarta-feira desta semana, no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, mas, na sala de audiências, optaram por se remeter em silêncio.

Na quinta-feira, foi ainda interrogado João Conceição, administrador da Redes Energéticas Nacionais (REN), que, em contrapartida, optou por responder a todas as questões de Carlos Alexandre.

O responsável é suspeito de corrupção passiva para ato ilícito pela sua atuação quando era consultor do ex-ministro da Economia Manuel Pinho, igualmente arguido no processo. Neste caso, o MP pediu que João Conceição seja ou suspenso de funções na REN ou obrigado a prestar uma caução de pelo menos 500 mil euros.

Já antigo governante não foi abrangido por esta série de interrogatórios, solicitados pelo MP para confrontar Mexia, Manso Neto e Conceição com novos factos e agravar as medidas de coação anteriormente aplicadas. Pinho manter-se-á, por isso, sujeito a termo de identidade e residência.

O processo encontra-se ainda em fase de inquérito (investigação), não tendo, até agora, sido deduzida acusação.

Jornal de Notícias

Imagem: António Mexia compareceu no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, na terça-feira // Foto: Gerardo Santos / Global Imagens

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