#Escrito e publicado em português do Brasil
Após intensas manifestações
populares, Câmara aprova lei que permite a trabalhadores sacar 10% dos
depósitos obrigatórios em fundos financeiros. Apoiada por 80% dos chilenos,
proposta é passo crucial para superar modelo previdenciário de Pinochet
Rocío Montes, no El País Brasil | em Outras Palavras
Logo após uma noite de protestos
e violência que deixou 61 detidos em todo o país, a Câmara dos Deputados do
Chile desferiu nesta quarta-feira um golpe histórico contra o sistema de
pensões, um modelo baseado na capitalização individual e pioneiro no mundo,
implantado há quatro décadas durante o regime de Augusto Pinochet. Por 95 votos
a favor ― inclusive de alguns deputados governistas de direita ―, 36 contra e
22 abstenções, o plenário deu sinal verde a uma reforma constitucional que
permitiria aos afiliados às Seguradoras de Fundos de Pensões (AFPs, na sigla em
espanhol) retirar até 10% de suas poupanças da aposentadoria para enfrentar a
crise econômica. A iniciativa, que agora começa a tramitar no Senado,
representa uma derrota para o Governo de Sebastián Piñera, que havia se
empenhado diretamente em convencer os deputados de sua coalizão a votar contra.
Foram quase quatro horas de um
tenso debate no plenário do Congresso, em Valparaíso, 100 quilômetros a oeste
de Santiago, a capital. A deputada socialista Maya Fernández Allende ― neta do
presidente Salvador Allende, deposto por Pinochet em 1973 ― disse em seu
pronunciamento que “o apoio popular a este projeto está diretamente relacionado
ao fracasso do sistema das AFPs, que não se preocupam com as pensões, porque
são investidores financeiros”. Para o ministro da Fazenda, Ignacio Briones, “a
iniciativa enfraquece as pensões do manhã”. Sobre os 20 bilhões de dólares que
a medida injetaria na economia, o economista se perguntou: “O que justifica que
se retire a aposentadoria, que será maior para aqueles que têm mais, livre de
impostos? Onde ficaram as reivindicações de progressividade e as discussões
sobre nosso sistema tributário que tínhamos à vista e que compartilhamos como
Governo?”.
Logo após uma noite de protestos
e violência que deixou 61 detidos em todo o país, a Câmara dos Deputados do
Chile desferiu nesta quarta-feira um golpe histórico contra o sistema de
pensões, um modelo baseado na capitalização individual e pioneiro no mundo,
implantado há quatro décadas durante o regime de Augusto Pinochet. Por 95 votos
a favor ― inclusive de alguns deputados governistas de direita ―, 36 contra e
22 abstenções, o plenário deu sinal verde a uma reforma constitucional que
permitiria aos afiliados às Seguradoras de Fundos de Pensões (AFPs, na sigla em
espanhol) retirar até 10% de suas poupanças da aposentadoria para enfrentar a
crise econômica. A iniciativa, que agora começa a tramitar no Senado,
representa uma derrota para o Governo de Sebastián Piñera, que havia se
empenhado diretamente em convencer os deputados de sua coalizão a votar contra.
Foram quase quatro horas de um
tenso debate no plenário do Congresso, em Valparaíso, 100 quilômetros a oeste
de Santiago, a capital. A deputada socialista Maya Fernández Allende ― neta do
presidente Salvador Allende, deposto por Pinochet em 1973 ― disse em seu
pronunciamento que “o apoio popular a este projeto está diretamente relacionado
ao fracasso do sistema das AFPs, que não se preocupam com as pensões, porque
são investidores financeiros”. Para o ministro da Fazenda, Ignacio Briones, “a
iniciativa enfraquece as pensões do manhã”. Sobre os 20 bilhões de dólares que
a medida injetaria na economia, o economista se perguntou: “O que justifica que
se retire a aposentadoria, que será maior para aqueles que têm mais, livre de
impostos? Onde ficaram as reivindicações de progressividade e as discussões
sobre nosso sistema tributário que tínhamos à vista e que compartilhamos como
Governo?”.
O debate em torno da reforma se
tornou um fato político decisivo porque, em parte, está atravessado pela crise
interna da coalizão governista, insatisfeita com seu Governo. Na quarta-feira
passada, quando a Câmara se pronunciou sobre a ideia de legislar sobre esta
iniciativa, 13 deputados de direita votaram a favor da tramitação e contra as
diretrizes do Executivo. Mas existe um segundo elemento: da parte da oposição,
trata-se de um passo crucial para começar a enterrar o atual modelo
previdenciário. O problema das aposentadorias ― uma das bandeiras das revoltas
iniciadas em outubro de 2019 ― é uma das principais preocupações dos chilenos,
porque são muito baixas em relação ao nível de vida dos cidadãos na ativa, em
um país com uma distribuição de renda deficiente.
O próprio presidente Piñera se
envolveu diretamente nos últimos dias na articulação política para tentar pôr
ordem em coalizão. Na
terça-feira, horas antes da votação na Câmara, o mandatário anunciou, pela
segunda semana consecutiva, um novo plano de ajuda econômica focado na classe
média, para convencer os parlamentares governistas e evitar uma nova derrota no
Parlamento. A aposta, entretanto, não atraiu suficiente apoio, numa votação que
gerou uma alta expectativa da opinião pública. Logo depois da aprovação
preliminar dos deputados, panelaços e aplausos foram ouvidos em alguns bairros
de Santiago, ainda confinada por uma pandemia que já deixou 7.186 mortos
confirmados.
A discussão sobre os saques das
pensões não se explica só como um enfrentamento entre governistas e oposição.
Destacados especialistas de centro-esquerda, como o ex-presidente do Banco
Central José de Gregorio e o ex-ministro da Fazenda Rodrigo Valdés (do Governo
de Ricardo Lagos, 2000-2006, e do segundo mandato de Michelle Bachelet,
2014-2018), se mostraram preocupados de que a iniciativa supere os 12 bilhões
de dólares (64,4 bilhões de reais) do plano definido transversalmente em meados
de junho para enfrentar a pandemia. Para os economistas, existem mecanismos
alternativos mais eficientes, equitativos e menos custosos em termos fiscais
para auxiliar a classe média durante a crise.
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