Dia dos Povos Indígenas

Jornal de Angola | editorial

Celebra-se amanhã (9.8) o Dia Internacional dos Povos Indígenas, uma data instituída pela Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), através da Resolução 49/214, de 23 de Dezembro de 1994, e que lembra a necessidade de reflexão em torno dos direitos e respeito pelos povos indígenas.

Em muitas partes do mundo, as comunidades indígenas são igualmente minorias e, muitas vezes, expostas a situações que atentam contra a sua dignidade, contra a sua integridade e contra a preservação dos seus usos e costumes.

Definido pela ONU como “aqueles que, contando com uma continuidade histórica das sociedades anteriores à invasão e à colonização que foi desenvolvida em seus territórios, consideram a si mesmos distintos de outros sectores da sociedade, e estão decididos a conservar, a desenvolver e a transmitir às gerações futuras os seus territórios ancestrais e a sua identidade étnica, como base de sua existência continuada como povos, em conformidade com seus próprios padrões culturais, as instituições sociais e os sistemas jurídicos”, as comunidades, os povos e as nações indígenas estão presentes um pouco por todo o mundo.

E, como sucede na maioria das vezes, sobretudo quando em minorias, os povos nativos passam por situações de insegurança, de privações e, não raras vezes, de tortura, perseguição e limpeza étnica.

Segundo a ONU, existem mais de 370 milhões de indígenas espalhados por 90 países, representando cinco por cento da população mundial, mas perfazendo 15 por cento dos extremamente pobres em todo o mundo, numa altura em que urge assegurar aos indígenas condições dignas de sobrevivência.

Em Angola, as comunidades indígenas têm merecido o acompanhamento e atenção das instituições do Estado para que, no processo de integração, inclusão ou de preservação da sua identidade, usos e costumes, lhes sejam asseguradas as condições para assim procederem, dentro dos marcos legais e jurídicos vigentes no país.

Diz a Constituição da República, no número1, do artigo 87º, que “os cidadãos e as comunidades têm direito ao respeito, valorização e preservação da sua identidade cultural, linguística e artística”, um preceito em que se inserem também os membros das comunidades nativas.

Enquanto membro de pleno direito da ONU, Angola respeita os direitos das populações indígenas e as autoridades empenham-se para que a luta e expectativas desses povos, dentro de Angola, encontrem espaço e materialização no quadro das políticas públicas. Num dia como o de amanhã, nunca será demais reflectir sobre as condições em que se encontram as comunidades indígenas um pouco por todo o país, ameaçadas pela caça furtiva, pela exploração desenfreada da madeira, pela desflorestação, pela ocupação ilegal das suas terras, entre outras práticas.

Precisamos todos de reflectir sobre as condições em que são sujeitas as comunidades indígenas, sobretudo e quando se encontram em minoria, precisando, para isso, sempre do apoio e “amparo”das instituições do Estado. Afinal, o mosaico etnolinguístico e cultural dos povos indígenas de Angola enriquecem a nossa realidade como Estado no processo de construção de uma sociedade livre, justa, democrática, solidária, de paz, igualdade e progresso social.