Daniel Vaz de Carvalho [*]
A mão invisível do mercado nunca
funcionaria sem ter por detrás um punho escondido. A McDonald's não
poderia prosperar sem a McDonnell Douglas, fabricante do F15.
Thomas L. Friedman, A Manifesto for a fast World - New York Times Magazine , 28/Mar/1999
1 – Os ataques à democracia
A extrema-direita que agora toma abertamente posição política é mais uma
consequência da persistente crise capitalista e do agudizar das suas
contradições. É o resultado em termos ideológicos de anos de calúnias contra
tudo o que mesmo com leves traços progressistas pusesse em causa privilégios do
grande capital e de paranoia anticomunista. Os que puseram em prática políticas
de direita e neoliberais, contra os interesses populares e a soberania
nacional, andaram chocar o "ovo da serpente" fascista.
Em nome da "economia de mercado" ou da "democracia liberal"
foi dada liberdade praticamente total ao grande capital, reprimindo os
trabalhadores, atacando o sindicalismo das formas mais soezes, promovendo o
corporativismo da "concertação social" que se pretende colocar acima
do parlamento. Tudo isto evidencia a tendência do neoliberalismo se encaminhar
para formas fascizantes.
A linguagem do ódio, da intolerância, do racismo visando outros povos e
emigrantes – proletariado fugindo à miséria e ao caos provocados por ações
diretas ou apoiadas por países da NATO – sugestionam camadas populares
despolitizadas e frustradas devido às políticas a favor da oligarquia.
Os pruridos democráticos do chamado centro caem pelo apoio ou silenciamento
perante os neofascismos que se desenvolvem na UE e na Ucrânia, com glorificação
de ex-nazistas e colaboracionistas, a supressão de elementares regras
democráticas, disseminação do racismo e xenofobia. Caem com o reconhecimento de
Guaidó e de outros golpistas na América Latina, caem enfim com o alinhamento
com a agenda conspirativa e belicista do imperialismo.
Na ONU, os EUA e a Ucrânia são os únicos a oporem-se a uma resolução da
Assembleia Geral, adotada anualmente para "Combater a glorificação do
nazismo, neonazismo e outras práticas que contribuem para alimentar formas
contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância
relacionada".
Determinadas ONG, não passam de extensões de serviços secretos, assumindo
formas legais, alegadamente defensoras da democracia e direitos humanos. O seu
objetivo é a desestabilização social e a fabricação de bem pagos
"democratas" ao seu serviço, dramatizando quaisquer problemas
existentes ou ficcionados, fazendo campanha contra despesas sociais do Estado,
anunciando cataclismos que resultariam de medidas socializantes ou consideradas
como tal.
Uma das ONG mais relevantes nestes processos de colocar o poder ao serviço da
oligarquia e do imperialismo é a NED (National Endowment for Democracy). Esta
Fundação subsidia organizações que distribuem dinheiro no exterior, disponível
para associações e membros da classe dominante, partidos da direita,
social-democratas e mesmo formações que se pretendem de esquerda.
As consequências destas atividades, são visíveis nos dramas das
"revoluções coloridas" colocando no poder verdadeiros ditadores
mascarados de democratas, alinhados com à extrema-direita, como no golpe
fascista da Ucrânia. As intervenções militares, no Iraque, Afeganistão, Líbia,
Síria, Somália, Iémen, alegadamente para impor a democracia provocaram milhões
de vítimas, permitiram a consolidação de organizações terroristas e o drama dos
refugiados.
O controlo da opinião pública para apoiar ou não reagir perante estas situações
é garantido pelos principais media, veiculando falsas notícias e calúnias com
que o império procura diabolizar os que não se lhe submetem como se fosse
verdade absoluta e comprovada, abdicando de confirmar factos ou veicular o
contraditório, tornando-se assim agentes da conspiração e da subversão. Além
disto, nas redes sociais proliferam pro-fascistas difundindo o ódio,
deturpando, mentindo sem escrúpulos, atacando a democracia e os democratas.
A CIA controla os principais media dos EUA desde 1950. Os media não fornecem
notícias, fornecem explicações de acordo com a oligarquia, garantindo que
notícias reais não interferem nos seus objetivos. O livro Jornalistas
comprados: Como os políticos, os serviços secretos e a alta finança dirigem os
meios de comunicação social alemães ( Gekaufte Journalisten ) do jornalista alemão Udo
Ulfkotte mostra que a CIA também controla a imprensa europeia. [1]
O financiamento de candidatos favoráveis aos interesses da oligarquia constitui
também um grave ataque à democracia. As eleições nos EUA são disto um gritante
exemplo: em 2016 os bancos despenderam 2 mil milhões de dólares a favor dos
"seus" candidatos. Em 2020 mais de 3 mil milhões. [2]
Sob o domínio da oligarquia a democracia assemelha-se a O retrato de Dorian Gray . Tal como a oligarquia, Dorian persegue objetivos amorais, egoístas, porém a sua imagem regista todo mal que pratica. Também a degradação ética e a corrupção das práticas oligárquicas agravam as suas contradições e crises.
Sem qualquer espécie de escrúpulos as elites do dinheiro não hesitam em atacar pela calúnia e pela perseguição quem possa por em perigo os seus privilégios. No Reino Unido foi levado a cabo durante anos uma campanha para destruir o ex-líder trabalhista Jeremy Corbyn que se propunha reverter o neoliberalismo propondo algumas nacionalizações e fazer regressar o partido à sua matriz tradicional sindicalista.
A universidade de Princeton publicou um estudo , evidenciando que os Estados Unidos funcionam muito mais como uma oligarquia do que como uma democracia. Um sistema que, como as recentes eleições comprovam, de tão corrupto apodreceu.
Para ser considerado democrático pela chamada "comunidade internacional" (EUA, UE e aliados) basta que um povo "pratique a democracia à maneira dos EUA e não tenha nada melhor para fazer do que aceitar a liderança de Washington". (de Gaulle, Memoires de Guerre III, Livre de Poche, p. 245). A democracia obtida desta forma é definida pelos interesses imperialistas e oligárquicos, fundamentalmente dos EUA, fazendo uso dos instrumentos ao seu serviço como o FMI, BM, NATO. O resultado são obscenas desigualdades e clara disfuncionalidade social.
Nos EUA apenas três homens (B. Gates, J. Bezos, W. Buffet) possuem tanto como metade da população. A camada oligárquica detém 79% da riqueza do país . A nível mundial os 26 mais ricos supostamente valem tanto quanto a metade de todas as outras, ou 3,8 mil milhões de pessoas. E isto num mundo em que o rendimento da metade mais pobre da humanidade continua diminuindo.
A outra face desta moeda é a pobreza, no país dito "mais rico do mundo": em 2020, estima-se que 11,9 milhões de crianças, 16,2% do total, vivam abaixo da linha oficial de pobreza; 36% de todas as crianças vivem em famílias pobres ou "quase pobres", com rendimentos inferiores a 150% da linha de pobreza. [3]
Existem 2,3 milhões de presos nos EUA [4] , taxa de encarceramento de longe a mais alta do mundo. Segundo o Washington Post, 1 004 pessoas foram mortas a tiro pela polícia em 2019, o grupo Mapping Police Violence registou 1 099. Um total de 10 310 960 prisões foram feitas nos EUA em 2018. [5] Sessenta por cento dos presos pertencem a minorias (negros e hispânicos) [6]
O grande capital controla as relações de produção, define e impõe a ideologia que justifica o seu domínio sobre o Estado, sobre a economia, sobre toda a sociedade, sendo os seus desmandos justificados em nome da "economia". Na UE o lóbi Business Europe, que reúne Bayer, BMW, Google, Microsoft, Shell, Total, entre outras, realizou 170 reuniões em três anos com a elite da Comissão Europeia. [7] Os Estados colocam-se de joelhos perante o grande capital, alavancado pelas privatizações, PPP, subsídios e isenções, obtendo lucros de monopólio.
3 - A "democracia" contra a soberania popular
A democracia é – ou deveria ser – o governo do povo, pelo povo, para o povo. A ideia contida nesta frase sofre de uma dificuldade, uma contradição, é que o "povo", o conjunto dos cidadãos, é uma entidade dividida em classes sociais com interesses e poderes distintos, mesmo antagónicos, para além do que os possa unir numa mesma nação.
Os mecanismos da alienação potenciados pelos media, incluindo a propaganda do consumismo, são um meio do povo perder o controlo sobre as instituições democráticas e seus representantes. Isto explica por que camadas sujeitas à exploração, pobreza e perda de direitos, votem em forças que promoveram e promovem aquelas situações. Essas forças alinhadas à extrema direita conseguem chegar ao poder mentindo, escondendo suas reais intenções ou com golpes de Estado militares ou jurídicos (Brasil, Paraguai, Honduras).
A democracia parlamentar formal tem a sua expressão no rotativismo político de partidos que defendem os mesmos modelos económicos e sociais, equivalentes a um partido único com várias facções (o "centro"). É este o sentido do pluralismo político dependente dos interesses da oligarquia.
Este modelo de democracia é o limite superior considerado aceitável pelo grande capital. Tudo que vá para além disto ao nível da democracia social é combatido. Nestas circunstâncias, se os resultados eleitorais não servirem os seus interesses, isto é, falhando a "cenoura" da sua democracia, usa o "pau" do fascismo, de que as "revoluções coloridas" são uma variante. E se estes processos não se concretizarem, o "mundo livre" aplica sanções, financia conspirações e intervenções armadas. Aliás, mais de 70% das ditaduras existentes no mundo recebem ajuda dos Estados Unidos. Um recorde estranho para uma nação que justifica as suas intervenções no estrangeiro visando "promover a democracia e os direitos humanos" .
Marx referiu-se ao "cretinismo parlamentar, a forma não de dar expressão à vontade do povo, mas de bloquear essa vontade". O parlamentarismo reduzindo a democracia a uma retórica de que o povo é alheado por representantes que renegam praticamente tudo o que prometeram antes de eleitos. As formalidades democráticas, não impediram que os detentores da riqueza se transformassem em novos senhores feudais aos quais quase tudo é permitido em nome dos "mercados", de "dar confiança aos investidores" ou dos "riscos sistémicos".
A UE é um exemplo de como a democracia formal se opõe à soberania popular. O sistema está montado para que eleições não possam em alterar o status quo oligárquico e imperialista ou opor-se aos tratados existentes. Os exemplos sobram nos referendos (Grécia, Irlanda, França) e ameaças de sanções a Portugal se uma efetiva política de esquerda fosse levada a cabo. No PE, 751 deputados – sem real poder – e 10 mil funcionários, ignoram e são ignorados pelos cidadãos. Uma imensa burocracia que vive da propaganda, da chantagem sobre os povos e dos impostos dos cidadãos. Uma democracia submetida a burocratas que se sobrepõem às políticas dos governos e se orgulham de não estarem sujeitos a escrutínio popular.
4 – A democracia, uma conquista sempre precária
A democracia não é uma conquista definitiva, muito menos uma dádiva, mas uma condição que há que permanentemente vigiar e mesmo lutar pela sua preservação, tantos são os seus inimigos e os desvios a que está sujeita. A social-democracia, tarde e a más horas, por vezes acaba por descobri-lo.
Será preferível falar em democratização, a democracia como processo, cidadãos participando não apenas em eleições, mas na gestão da vida coletiva abarcando os diversos aspetos da vida política, económica e social.
Não há democracias perfeitas, são realizadas por seres humanos imperfeitos, existem em sociedades imperfeitas, com interesses contraditórios e têm de se defender dos ataques dos seus inimigos.
Pode dizer-se que os inimigos da democracia são a corrupção, a indiferença e a estupidez, em tudo o que tem a ver com o social, fontes da calúnia, do ódio racista e anticomunista. Tudo isto são consequências de uma democracia falseada ou inexistente dominada pela burocracia e pelo grande capital.
A democracia também é profundamente destruída pela concentração da riqueza , por desigualdades alheias à contribuição de cada um para a sociedade. Acresce ainda um dos principais inimigos da democracia: o imperialismo. Governos democráticos respeitando a vontade popular são submetidos a formas de ingerência e agressão, no sentido de serem revertidos esses processos.
O imperialismo aprofunda as crises que os povos vão suportando, impede saídas realmente democráticas, promove a intimidação, convulsões sociais e insatisfação generalizada, desagregação social, empobrecimento e submissão das camadas trabalhadoras. Perante o poder imperial os cidadãos têm cada vez menos direitos cívicos (designadamente sindicais) e sociais. O pensamento livre é reprimido. Recrudescem as crendices, a superstição e as seitas fundamentalistas. A cultura reflete um profundo declínio, com obras superficiais que renunciam à crítica social centrando-se no psicologismo e no drama individual, basicamente cópia de modelos e êxitos comerciais anteriores.
Tão importante como analisar a forma de governo existente, há que verificar como são respeitados os desejos, as aspirações das camadas mais vastas da população. A democracia envolve subordinar a dinâmica financeira às necessidades do desenvolvimento, económico e social penalizando o rendimento rentista, estruturando no domínio público os sectores básicos e estratégicos.
A democracia tem de se alargar a todos os domínios possíveis da sociedade: nas funções sociais, direitos laborais nas empresas, democracia económica. As privatizações opõem-se a tudo isto. Quem dirige a sociedade são os "interesses económicos" - a oligarquia e os credores financeiros. A dita "democracia liberal", eufemismo para oligárquica, é refém destes agentes.
Uma medida tão evidente como taxar as transações financeiras e controlar os paraísos fiscais, mesmo não pondo em causa o sistema capitalista é combatida tenazmente como "radical", ao mesmo tempo que os países são atacados pelos défices públicos, precisamente pelos que se aproveitam deste sistema iníquo.
Em resumo, tudo isto mostra como a via reformista já não pode ser seriamente considerada – se é que alguma vez o foi. Ao proletariado, para a superação destas contradições, resta a via das transformações tal como o marxismo definiu e preconiza.
O socialismo tem de ser considerado uma livre opção democrática, concretizada na soberania do Estado e no aprofundamento da democracia e em todas as suas vertentes: política, económica, social e cultural. Sem a participação consciente e ativa dos cidadãos neste sentido, a democracia corre o risco de se tornar uma ficção política e as diatribes parlamentares não irem além de uma competição por lugares ao serviço da oligarquia.
Notas:
1 - Paul Craig
Roberts www.informationclearinghouse.info/55571.htm
2 - Cris Hedges, resistir.info/eua/requiem_americano.html
3 - The Shame of Child Poverty in the Age of Trump By
Rajan Menon
5 - www.informationclearinghouse.info/55196.htm
4 - The US
Spends More Than $80 Billion a Year Incarcerating 2.3 Million People
6 - johnjay.jjay.cuny.edu/nrc/NAS_report_on_incarceration.pdf
7 - Liliane Held-Khawam. Coup d'État planétaire, Bernard Gensane, www.legrandsoir.info/liliane-held-khawam-coup-d-etat-planetaire.htm
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