Portugal continuará confinado até meados de março, pelo menos

Marcelo pressiona: desconfinamento só com “plano por fases”, “matriz de risco”, “mais testes e mais rastreio”

Decreto presidencial mantém estado de emergência e reafirma condições: "patamares geríveis" de infetados e internados e um "planeamento por fases com base em dados objetivos", "mais testes e mais rastreio". O Governo está a trabalhar nesse plano. Marcelo insiste em mudar lei do ruído

"Continua, infelizmente, a manter-se a situação de calamidade pública provocada pela pandemia", escreve o Presidente da República no preâmbulo do decreto em que propõe ao Parlamento renovar o estado de emergência por mais 15 dias.

Embora reconheça que as medidas até agora tomadas "estão a ter os efeitos sanitários positivos desejados", Marcelo Rebelo de Sousa insiste, citando os peritos, que não é possível pensar em desconfinar o país "sem que os números desçam abaixo de patamares mais geríveis pelo SNS", que "sejam aumentadas as taxas de testagem e a vigilância de novas variantes" e que "a vacinação possa cobrir uma parte significativa da população mais vulnerável".

O Presidente insiste ainda no ponto que há 15 dias já tinha pedido ao Governo e que ainda não obteve resposta. A saber: que "o futuro desconfinamento deve ser planeado por fases, com base nas recomendações dos peritos e em dados objetivos, como a matriz de risco, com mais testes e mais rastreio, para ser bem-sucedido".

Antes de divulgar a sua proposta, que irá ao Parlamento para ser votada na quinta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa recebeu o primeiro-ministro em Belém, para saber em que ponto está o plano que pediu ao Governo há duas semanas. E terá sido informado de que o Executivo está a trabalhar com um grupo restrito de peritos. Como tinha, aliás, afirmado o dirigente do PS que também foi recebido pelo Presidente no âmbito das audiências do PR com os partidos.

José Luís Carneiro foi claro: "O Governo está a preparar o plano de desconfinamento com as autoridades de saúde, observando os indicadores e procurando verificar se eles se consolidam, extraindo conclusões tão sólidas quanto possível para decidir sem precipitações".

Para o Presidente da República, a prioridade passa também pelos apoios à crise económica e o decreto sublinha a necessidade de, enquanto não se desconfina o país, acelerar os apoios aos setores mais afetados. O Governo, lê-se, deve "continuar a tomar as medidas mais adequadas". No que toca a "apoios diretos às famílias, ao emprego e às empresas, incluindo as moratórias financeiras, fiscais e contratuais, os apoios a fundo perdido, o layoff, as medidas de capitalização das empresas". Tudo isto a par da preparação "do desconfinamento gradual.

Tirando o preâmbulo do decreto, nada muda relativamente ao anterior e o Presidente mantém a referência a alterações na lei do ruído durante o confinamento, questão que o Governo há 15 dias ignorou e sobre a qual o primeiro-ministro se recusou sempre a responder.

O Presidente nem por isso desistiu e neste decreto manteve exatamente o que tinha escrito no anterior: "Podem ser determinados, por decreto-lei do governo, níveis de ruído mais reduzidos em decibéis ou em certos períodos horários, nos edifícios habitacionais, de modo a não perturbar os trabalhadores em teletrabalho.". Será que desta vez o Governo ouve?

Ângela Silva | Expresso