Portugal | Não voltar à cepa torta

Carvalho da Silva* | Jornal de Notícias | opinião

A pandemia expôs o enviesamento da especialização produtiva da economia portuguesa. A tónica na exportação de serviços de baixo valor acrescentado, desde logo o turismo e setores conexos, em detrimento da produção industrial que tende a aumentar a produtividade e a qualificar e estabilizar o emprego, revela-se cruamente como perigosa vulnerabilidade estrutural. Todavia, o coro de reclamações feitas por empresários, em torno do Plano de Recuperação e Resiliência, e algumas opções erráticas do Governo, sugerem a ânsia do regresso a essa velha normalidade.

Portugal precisa de investimento e de políticas orçamentais voltados para três prioridades. Primeira, como é evidente, o investimento público na proteção às empresas e às pessoas (neste caso proteções magras) tiveram efeito muito positivo na defesa do emprego e no mitigar da pobreza, mas o Governo não pode travar cedo de mais esses apoios sendo que, no caso das empresas se exige zero tolerância perante a ausência de responsabilidade social e o incumprimento de direitos no trabalho.

Segunda, por muito que a Direita e parte do poder económico e financeiro retomem a ladainha do "Estado gastador" é urgente: reforçar com meios humanos e técnicos o SNS; investir na escola há muito depauperada e agora obrigada a esforço acrescido para permitir às crianças e aos jovens (em particular aos mais desprotegidos) recuperarem das perdas provocadas pela pandemia; repor equilíbrio financeiro no sistema de Segurança Social afetado por custos acrescidos na aplicação do lay-off; capacitar e modernizar a administração pública e a sua presença em todo o território.

Terceira, é imprescindível investir na industrialização: travando as negociatas que têm estado na base de "reestruturações" de alguns grandes grupos; apostando em empresas "tradicionais" ou novas que se posicionam bem nas cadeias de valor e que articulam eficazmente a criação e qualificação do emprego com a introdução de novas tecnologias; colocando os interesses das pessoas, das comunidades e do país como fator decisivo no incremento da chamada economia da descarbonização, ou nos transportes.

Há que recuperar o melhor possível as atividades ligadas ao turismo, mas qualificando a oferta, evitando a desertificação das grandes cidades, e articulando-o com novas políticas de habitação e de mobilidades das pessoas.

A leitura da situação com que o país e os portugueses se deparam reclama uma análise articulada, com perspetivas económicas, sociais, jurídicas e políticas, sob pena de se dizerem disparates. A pandemia não produziu, com significado, ruturas no modelo económico nem gerou novas formas de pobreza. O seu brutal impacto instabilizou, bloqueou e paralisou parte da economia, contudo a vulnerabilidade estrutural da nossa economia ressurgirá sempre perante qualquer crise ou minicrise e impede o desenvolvimento.

Quanto à pobreza - que agora atingiu brutalmente os precários profundos, muitos trabalhadores independentes e pequenos empresários - ela vem de um passado longo e tem como origem os baixos salários, as precariedades, a insuficiente proteção social, as políticas orçamentais de "poupadinho". E também a permissividade da sociedade e de políticos muito responsáveis que teimam em não assumir que um ser humano dependente da caridade alheia perde a dignidade.

*Investigador e professor universitário