Portugal | Territórios insustentáveis

Manuel Carvalho Da Silva* | Jornal de Notícias | opinião

A situação em Odemira tem sido observada do direito e do avesso e dela devem ficar fortes alertas.

Infelizmente, não é só em Odemira que há trabalhadores vítimas de violação dos seus direitos fundamentais no trabalho, na segurança e saúde, na habitação. Entretanto, ali, os contágios regrediram e as cercas foram levantadas. Mas, numa perspetiva estrutural, o fundamental dos problemas continuará: está instalado naquele conselho um sistema produtivo insustentável, desarticulado das circunstâncias demográficas e ambientais locais e em conflito com elas. Num mundo que faz um uso irracional da terra, estas opções até parecem impulsos para o desenvolvimento. Todavia, se não se fizerem profundas correções as faturas serão pesadas.

Uma das facetas dos processos de financiarização que caracterizam o capitalismo contemporâneo é a aceleração da transformação dos territórios em plataformas extrativas de valor económico, que adicionam a recursos locais "fatores produtivos" importados e transformam o resultado em lucro nos mercados globais. É assim em Odemira: há uma economia agrícola que acrescenta ao solo, à água e ao sol disponíveis no território outros elementos exógenos, nomeadamente, adubos químicos, pesticidas e força de trabalho humano. No final de cada ciclo expedem para o exterior produtos baratos em grande quantidade enquanto despacham a mão de obra que os produziu. A força de trabalho humano para servir a engrenagem é importada em vagas sucessivas e sem condições dignas. Em regra, são pessoas isoladas e desprotegidas e algumas ansiosas por rumarem a outros destinos melhores.

O que se passa em Odemira está a ocorrer em muitos outros territórios de caraterísticas diferenciadas. As consequências ambientais e sociais sofridas em todos eles são pesadas. As atividades económicas que transformam territórios em plataformas extrativas exportadoras são brutais com a natureza, degradando a relação metabólica homem/sociedade/natureza e são impiedosas com os seres humanos que usam como recurso, ou como fator de produção. As empresas integradas nesses sistemas produtivos transformam-se, elas próprias, em meras utilizadoras e beneficiárias finais de trabalho humano, com quem procuram não ter qualquer vínculo duradouro.

O "mercado de trabalho" base que se encontra em situações como a de Odemira é, em geral, força de trabalho alugada a intermediários parasitários, legais e ilegais, que se dedicam à exportação/importação de seres humanos. Os vínculos são estabelecidos entre os trabalhadores individuais e essas entidades parasitárias que atuam na fronteira da legalidade. A ausência da efetividade das leis laborais não dá espaço à dignidade. O Governo, o presidente da República, e partidos políticos que só se indignam com supostas violações dos direitos de propriedade, e a Justiça não devem fingir-se surpreendidos quando estas ruturas sociais se tornam escândalo.

Resolver a situação de Odemira e de outras realidades idênticas terá de ser bem mais que declarar cercas sanitárias e atamancar alojamentos. Implica planeamento e políticas orientadas para a reconversão dos sistemas produtivos locais, articulando economia, sociedade e ambiente com diversidade produtiva e densidade das suas interdependências internas, em sistemas em que a economia seja compatível com a demografia e o ambiente.

*Investigador e professor universitário