O Fundo Ambiental é para proteger os lucros das elétricas?

PORTUGAL

Mariana Mortágua* | Jornal de Notícias | opinião

A subida do custo da eletricidade está imparável. O preço no mercado grossista já é o triplo do que se verificava em 2019 e não se pode dizer que a luz fosse barata nessa altura.

Não tarda, o choque chegará às faturas de todos os consumidores, com aumentos que poderão atingir dez euros mensais, de acordo com a imprensa especializada.

Prevê-se que esta pressão para a alta de preços do gás e das emissões de carbono venha para ficar, em resultado das penalizações necessárias no combate às alterações climáticas.

Mas isso não quer dizer que a sobrecarga dos consumidores seja inevitável. Há muitos lucros excessivos no setor e as elétricas podem e devem ser chamadas a fazer sacrifícios. Não faz sentido creditar aos consumidores a transição energética, enquanto se mantiverem as absurdas taxas de rentabilidade das grandes produtoras, protegidas tanto por Bruxelas como pelo Governo em Lisboa.

Só isso explica que António Costa pondere utilizar os recursos do Fundo Ambiental para dispensar as elétricas deste esforço, enquanto mitiga os impactos para os consumidores.

Acontece que esse fundo pertence a todos os cidadãos portugueses e foi constituído para proteger o nosso país das alterações climáticas, e não os lucros astronómicos do oligopólio da energia. A proposta, ironicamente vinda de um Governo que conta cada tostão de investimento público, é uma irresponsabilidade.

É escusado ainda trazer para a discussão os leilões de energia solar. É verdade que as tarifas que saíram dos leilões de 2019 e 2020 são muito mais baixas do que o atual preço de mercado. Mas, em grande parte, só entrarão em funcionamento daqui a um par de anos.

Escondida por detrás destas soluções de recurso, encontra-se a incapacidade do Governo do Partido Socialista para enfrentar as grandes elétricas, como a EDP, e fazer o que tem que ser feito.

Bastava eliminar os lucros abusivos que as barragens auferem por terem a sua remuneração alinhada pelas centrais a gás e reverter o jackpot que o Governo de Pedro Passos Coelho deu às eólicas para contrariar os aumentos em outubro e salvaguardar o Fundo Ambiental.

*Deputada do BE