OE 2022: Exigências à esquerda chegam aos ministros

PORTUGAL

Partidos à esquerda do PS começam agora a conversar sobre o próximo Orçamento do Estado com os vários ministérios e ministros.

As negociações do OE2022 conduzidas pelo Governo com os partidos à esquerda do PS recomeçam esta semana, entrando-se numa nova fase.

Depois de BE, PCP, PAN, PEV (e as duas deputadas não inscritas, Joacine K. Moreira e Cristina Rodrigues) terem apresentado ao Executivo, no final de julho, as suas principais exigências, agora começa a desenvolver-se um processo em que as conversas deixam o gabinete do "pivot" governamental para o efeito (Duarte Cordeiro, secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares) para serem distribuídas pelos vários ministérios.

O calendário é portanto difuso, dividindo-se por vários ministros e ministérios - mas sendo aparentemente os mais pressionados o das Finanças, João Leão, a da Saúde, Marta Temido, e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho. Quanto a datas e encontros, tanto o Governo como os partidos mantém a informação reservada por não quererem pressão jornalística sobre o processo. A proposta governamental do OE2022 terá de entrar no Parlamento até 11 de outubro.

No BE já se sabe quais são as três áreas prioritárias: legislação laboral, proteção social e SNS (reforço de meios humanos). No PCP o foco parece centrar-se em diminuir o IRS sobre as classes média e média baixa e ainda em aumentos salariais nas categorias mais baixas da Função Pública.

Ontem, falando em Peniche, o líder do PCP insistiu no cumprimento do Orçamento de Estado deste ano, antes de começar a discutir com o Governo o de 2022, e recusou fazer do Serviço Nacional de Saúde "moeda de troca".

"Ainda não resolvemos este [Orçamento de Estado] que está em vigor, quanto mais o que há de vir", afirmou Jerónimo de Sousa aos jornalistas, durante uma visita ao Centro de Saúde de Peniche, no distrito de Leiria, no âmbito das eleições autárquicas de 26 de setembro.

O secretário-geral do PCP sublinhou que a "execução orçamental não está a ser cumprida" em medidas como a "gratuitidade das creches, as questões relativas ao Serviço Nacional de Saúde [SNS] ou o subsídio de risco para as forças de segurança" e insistiu que "a prioridade" é o atual orçamento. "Neste momento, é o ministro das Finanças que tem a chave do cofre no bolso, por isso vamos continuar a batalhar. Senão, vamos aprovar um orçamento que vale dois ou três meses e o resto fica para o outro e não pode ser", apontou.

Jerónimo disse ainda recusar fazer do SNS "moeda de troca" das negociações que vai ter com o Governo. Ao lado da candidata da CDU à Câmara de Peniche, Clara Abrantes, afirmou que espera que o reforço do SNS, prometido pelo primeiro-ministro e secretário-geral do PS, António Costa, no congresso do fim de semana "não seja só uma frase de congresso" e seja para concretizar.

Defendeu, por outro lado, que, no âmbito dos investimentos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência, "o SNS é um dos setores prioritários para ser dinamizado para que responda à sua função constitucional de garantia da saúde dos portugueses", depois de a pandemia de covid-19 ter demonstrado que "não há outra solução senão o SNS". Para o líder comunista, é necessário contratar mais profissionais de saúde, que estão em falta, como verificou em Peniche.

João Pedro Henriques | Diário de Notícias