Portugal | SEF não dá contas de um milhão de € desaparecido

Um milhão de euros entregues pela Comissão Europeia a Portugal tem paradeiro desconhecido

O SEF não esclarece o paradeiro da quantia recebida em 2018 e 2019 que deveria apoiar o acolhimento de 409 refugiados em Portugal.

Há um milhão de euros entregues a Portugal pela Comissão Europeia com paradeiro desconhecido. A verba oculta destina-se a apoiar o acolhimento de refugiados, mas chegou ao SEF e deixou de ter rasto.

Por cada refugiado que Portugal acolhe no quadro do Programa de Reinstalação, o Estado recebe dez mil euros da Comissão Europeia. O valor é transferido para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) que depois o deposita nas contas do Alto Comissariado para as Migrações. Ou seja, o SEF é apenas um intermediário. Não foi o que aconteceu neste caso, explica o jornal Público.

Pelo menos em 2018 e 2019, o SEF recebeu dez mil euros por cada refugiado, mas só 7500 foram entregues ao Alto Comissariado. Nesses dois anos, Portugal acolheu, ao abrigo da política europeia, pelo menos 409 pessoas que escaparam a países como o Iraque, o Afeganistão ou a Síria.

Assim, 2500 euros multiplicados por 409 resultam em 1.022.500 euros que o SEF não entregou nem esclarece onde foram parar.

Em 2019, o Tribunal de Contas pediu ao SEF explicações sobre esta diferença, mas ficou sem resposta. O jornal Público avança que o registo destes valores ou não existe ou está a ser ocultado do tribunal.

O responsável pelas finanças do SEF, à época, era José Moreira. O antigo diretor nacional adjunto garante, em declarações ao jornal, que todas as transferências ficam registadas, e que é impossível não haver registo. "Só não há porque não querem explicar", acrescenta.

José Moreira explica ainda que o destino dos dinheiros europeus era decidido pelo diretor nacional, de acordo com as orientações do Ministério da Administração Interna.

Contactada pelo público, a então diretora nacional do SEF, Cristina Gatões, não quis comentar o caso.

Rui Polónio | TSF