Octávio Serrano* | opinião
O argumento de “que estão a exercer cidadania”, é a conversa de muito politico e candidato a politico, quando se referem ao seu desejo e disponibilidade, para se inscreverem num partido e se colocarem à sua disposição, para participar na sua vida interna, fazer parte de listas concorrentes a eleições pela respectiva cor, serem eleitos e exercerem cargos electivos, ou simplesmente para servirem de correia de transmissão, em cargos de confiança politica, na administração publica…
Mas acontece, que este exercício de cidadania tem um sentido deturpado; porque para se exercer cidadania tem que se estar ao serviço da população; quer dizer, estar nesse lugar, para a servir e não para se servir; e qualquer um pode constatar, que a maioria da classe política está mais interessada em servir-se a si própria, aos interesses do seu próprio partido, aos interesses maçónicos e aos interesses económicos que lhes proporcionem oportunidades de carreiras de enriquecimento pessoal, do que propriamente, em servir o povo que dizem servir…
Por exemplo, os deputados da Assembleia da Republica são perfeitas correias de transmissão dos partidos pelos quais foram eleitos; muitos deputados não servem apenas o partido; estão ao serviço directo de maçonarias e de interesses económicos, que lhes ditam ordens; que eles cumprem, no seu interesse pessoal de promoção politica e económica; não existirá propriamente o que se define como corrupção; mas existe o que se define como comércio de influências muito negativo…
Ora, este exercício político de primeiro interesse pessoal, não se pode considerar um exercício de cidadania; pois dada a deturpada estrutura orgânica, em que funcionam as nossas chamadas instituições democráticas, inevitavelmente se coloca o exercício do poder político, numa perspectiva de estar ao serviço de grupos, em vez de estar ao serviço das pessoas comuns.
O único local onde realmente acontece, haver um arremedo de cidadania, é no poder local; em primeiro lugar porque os eleitos são normalmente eleitos directamente pelo prestígio e capacidade pessoal de servir, reconhecido pelas populações; em segundo lugar porque as politicas exercidas, dada a proximidade que existe, são executadas para estarem ao serviço das pessoas; em terceiro lugar, porque é permitido, mesmo que limitadamente a interferência das populações na gestão do exercício autárquico; recorde-se, os chamados orçamentos participativos e os referendos de consulta, sobre assuntos de grande impacto local.
À participação directa do povo na política, chamarei de cidadania colectiva! Definida como exercício soberano de decisão política, em favor dos interesses locais, regionais e nacionais; decisões soberanas, que a classe politica deveria promover a todos os níveis, e fazê-las cumprir em favor do interesse colectivo, mas que não promove, porque isso iria contra os seus interesses.
No entanto, a cidadania colectiva não poderá prescindir da verdadeira cidadania individual; de pessoas que se predispõem a servir o interesse colectivo e estar às suas ordens; esses sim, seriam políticos dedicados à cidadania; pois cumpririam em primeiro lugar as suas obrigações com as populações; nomeadamente a promoção de referendos e o cumprimento integral do resultado deles; o apoio a iniciativas legislativas de cidadãos; a acção governativa da sociedade em função dos programas eleitorais propostos; a colocação dos interesses do Estado e da sociedade acima dos interesses dos grupos económicos; não duvido da existência de uma minoria de políticos que pensam desta maneira; mas, é o próprio actual funcionamento da super estrutura do Estado, apoiada por um conjunto legislativo que favorece os interesses dos partidos e dos grupos económicos, que impõe de alto para baixo, a actual forma de exercício de poder político; que não é inclusiva, nem é cidadã!
Poder-se-á argumentar que os executivos partidários eleitos, são obrigados, a exercer o poder a favor do interesse geral, por força de necessidades eleitorais; é verdade que existe essa pressão; mas poderemos também constatar, olhando a nossa história de governos ditos de “democráticos”, que apesar de aparentemente muita lei favorecer o povo, o apoio aos interesses económicos e políticos, esteve sempre em primazia e acima dos interesses gerais; senão, não teria existido tanto nefasto escândalo, que beneficiaram uns poucos, em detrimento de muitos.
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