sábado, 13 de fevereiro de 2021

Portugal | E depois da «bazuca», como fica o país?

Depois de muita tinta corrida, foi aprovado o Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Resta ver como sairá Portugal deste processo e em que condições estará para responder às grandes questões nacionais.

Muitas são as personalidades que têm vindo a público congratular-se com a aprovação pelo Parlamento Europeu (PE), esta terça-feira, do regulamento que cria este novo pacote que se destina à recuperação da economia dos Estados-membros da União Europeia (UE).

Recorde-se que a discussão sobre este mecanismo tem já vários meses, o que permite concluir que a propalada solidariedade da UE quando é chamada à prática, fica bastante aquém das necessidades.

O Mecanismo de Recuperação e Resiliência entrará em vigor na segunda quinzena de Fevereiro, e os Estados-membros podem começar a submeter, de forma oficial, os seus planos nacionais de recuperação e resiliência para aceder aos fundos, que só serão disponibilizados se passarem no crivo da Comissão Europeia (CE) e do Conselho.

Recorde-se que, para lá da propaganda que afirma que Portugal nunca recebeu tanto dinheiro da UE, o valor que será atribuído ao País corresponde, no essencial, à antecipação de verbas de futuros orçamentos comunitários ou a empréstimos, a ser pagos mais tarde.

Para mais, prevê-se um corte significativo nas verbas destinadas à chamada coesão económica, social e territorial e à agricultura e pescas. E ao mesmo tempo que o País é chamado a aumentar a sua contribuição nacional, países como a Alemanha, a Holanda, a Áustria, a Suécia ou a Dinamarca, vêem as suas contribuições nacionais reduzidas.

Durante a discussão tida ontem, alguns deputados portugueses avançaram com diferentes questões. José Manuel Fernandes, deputado ao PE do PSD, referiu que sem a aprovação pelos parlamentos nacionais, este mecanismo não poderá andar. Pela parte do BE, José Gusmão lembrou que a dívida mutualizada tem de ter a correspondente aprovação de recursos próprios para a pagar. Por seu turno, João Ferreira, do PCP, acentuou que o dinheiro é muito menos do que o PE disse ser necessário, e que «não chega sequer para mitigar os impactos da pandemia», e deste modo é insuficiente para relançar as economias nacionais.

Neste sentido, a questão decisiva que se coloca é a de saber qual será a estratégia que o País vai ter para recuperar a sua economia, fazer face à situação social dramática que se vive, respondendo de forma eficaz a todas as medidas sanitárias e ao reforço do Serviço Nacional de Saúde.

É que este mecanismo determina imposições, como sejam as chamadas «reformas estruturais», que já são conhecidos do tempo da troika, com o ataque a direitos laborais e à Segurança Social, entre outros. Portanto, depois da «bazuca», como fica o País?

AbrilAbril | editorial

Sissoco é peça vital para o Senegal no conflito de Casamança?

Bissau continua em silêncio sobre o seu alegado envolvimento no conflito entre o Exército senegalês e os independentistas do MFDC. Analistas guineenses pedem uma "maior neutralidade" no conflito que dura há décadas.

Na capital da Guiné-Bissau, o conflito armado em Casamança é tema de debate.

Sabino Santos, editor do semanário "Última Hora", diz que o Executivo guineense não tem como fugir ao assunto. 

"O Governo não tem nada de concreto que pode apresentar para provar aos guineenses de que não está metido no conflito do Senegal", afirma. O jornalista diz que, "nos últimos dias, fala-se mesmo no envolvimento dos militares guineenses". E isso, na sua opinião, "devia justificar o esclarecimento por parte do Governo da Guiné-Bissau".

No início do mês, os rebeldes de Casamança ameaçaram entrar na Guiné-Bissau caso sofressem ataques pelas tropas senegalesas a partir do território guineense, acusando as autoridades de Bissau de se terem aliado ao Senegal contra a região independentista.

Esta semana, o Exército senegalês anunciou ter capturado três bases dos independentistas contando com a colaboração da Guiné-Bissau, que teria cedido parte do seu território aos militares do país vizinho.

O silêncio de Bissau

Apesar destas notícias, da parte do Executivo guineense, até agora não se ouviu uma única palavra sobre o assunto, embora se debata diariamente o tema nos órgãos de comunicação social do país.

A DW África contactou as autoridades guineenses, mas também não conseguiu obter um comentário sobre o assunto.

O Movimento das Forças Democráticas de Casamança (MFDC) luta há cerca de 40 anos pela independência daquela região sul do Senegal. Investigadores acreditam que "boa parte" dos guerrilheiros do MFDC tem raízes na Guiné-Bissau.

Em março de 2006, na era do então Presidente João Bernardo Vieira "Nino", os militares da Guiné-Bissau desencadearam uma operação, alegadamente para expulsar os independentistas do território guineense.

Sissoco, peça estratégica para o Senegal 

Segundo o professor universitário e mestre em relações internacionais, Ismael Sanhá, o atual apoio do Senegal ao Presidente Umaro Sissoco Embaló é estratégico.

"Não foi por mero acaso que o Presidente Macky Sall [do Senegal] se empenhou para a eleição do general Umaro Sissoco Embaló, bem como de Adama Barow [da Gâmbia], para permitir, através deles, executar uma das estratégias da sua política interna", explica. 

Mas o analista entende que "o Estado da Guiné-Bissau não devia ter alinhado com esta situação e devia manter a neutralidade", porque, segundo ele, "no dia em que o Senegal conseguir ter o controlo absoluto sobre essa região, vai sufocar as aspirações da Guiné-Bissau e impor a sua vontade".

Isso seria "nocivo para um país que vive em constantes sobressaltos", continua Sanhá.

"É por isso que a Guiné-Bissau sempre manteve a neutralidade no conflito de Casamança, por temer a hegemonia do Senegal", alerta.

O especialista prevê um conflito interminável: "O Senegal não vai conseguir os seus objetivos ao optar pelo conflito militar, ao invés do diálogo. O MFDC deixou de ser uma força homogénea e o Senegal vai enfrentar num confronto assimétrico".

Este é um dos mais antigos conflitos de África e já custou milhares de vidas humanas.

Iancuba Dansó (Bissau) | Deutsche Welle

Bissau | Presidente guineense diz existirem rumores sobre possível golpe de Estado

Sissoco desafiou, esta sexta-feira, quem o quiser atacar a segui-lo, pois anda "sozinho e com os vidros do carro em baixo". Aos jornalistas, confirmou ter tido Covid-19 e comentou as várias polémicas que envolvem o país.

O Presidente da Guiné-Bissau afirmou, esta sexta-feira (12.02), à chegada ao país, que existem rumores que indicam a possibilidade de um golpe de Estado no país.

"Não ouviram rumores sobre golpe de Estado. Não ouviram que me vão matar, vão matar o ministro do Interior, ministro da Defesa, chefe do Estado-Maior, todos, mas estou sempre no meu carro pessoal", afirmou Umaro Sissoco Embaló, em declarações no aeroporto internacional Osvaldo Vieira, em Bissau. 

Instado a fornecer mais informações sobre os rumores do golpe de Estado, o líder guineense afirmou que também os tem ouvido como os próprios jornalistas.  

"Eu ando sozinho com os vidros [do carro] em baixo, quem quiser que me siga pelo caminho", sublinhou Embaló.

O chefe de Estado guineense falava aos jornalistas de regresso ao país após dois dias no Senegal, onde esteve em controlo médico de rotina. 

Ao falar de uma polémica entre a Presidência da República e a Ordem dos Advogados sobre a sede que aqueles ocupam e que os serviços da presidência lhes pediram que desocupassem, Embaló aproveitou para abordar a situação da segurança do chefe de Estado. 

"Não há um único dia que não tenho pressão dos serviços de segurança interna e externa para que me mude para o palácio, mas como vou morar no palácio?", questionou. Sissoso diz ainda continuar na sua residência pessoal porque o palácio não oferece condições para albergar o chefe de Estado. 

"A minha segurança é mais importante do que a Ordem dos Advogados"

Sobre a polémica com os advogados, o Presidente guineense notou que não expulsou a Ordem dos Advogados da sua sede, mas os responsáveis pela segurança entenderam que não podia ficar no espaço que ocupa desde 2011. Disse ainda que a Ordem dos Advogados recusou-se a ir para um novo espaço no bairro de Ajuda que até é melhor do que a sua atual sede, referiu. 

"Foi-lhes sugerido uma dessas casas novas da Segurança Social, agora se querem ficar lá [que saibam] que a minha segurança é mais importante do que a Ordem dos Advogados", destacou.

Na mesma ocasião, Sissoco disse ainda não ter nada de pessoal contra o ex-primeiro-ministro, Aristides Gomes, que deixou Bissau esta sexta-feira, depois de ter estado quase um ano refugiado na sede das Nações Unidas. 

"O cidadão Aristides Gomes, depois de ter acompanhado a dinâmica de desestabilização do processo eleitoral, decidiu ir para a sede das Nações Unidas, sem que o ninguém o obrigasse a isso. Ele tem um contencioso com a justiça e não comigo ou com o Governo", defendeu Sissoco Embalo. 

O chefe de Estado frisou ainda não ser sua decisão de autorizar a saída de Gomes e que apenas facilitou as negociações naquele sentido entre a Procuradoria e as Nações Unidas, embora tenha sido sugerido por dois chefes de Estado no sentido de facilitar a saída. 

"Houve intervenções do Presidente do Senegal Macky Sall e do Presidente da Nigéria Muhammadu Buhari que me disseram que, se ele não tem nada, é melhor deixá-lo sair, disse-lhes que não fui eu que mandou deter Aristides Gomes", assinalou.

Embaló esclareceu não ter nada de pessoal contra Aristides Gomes e que "se calhar" é a pessoa com quem tem melhores relações no Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), do qual o ex-primeiro-ministro é dirigente. 

Sobre o facto de a Procuradoria ter anunciado que Gomes foi autorizado a sair do país por necessitar de tratamento médico no estrangeiro, Sissoco Embaló disse que não pode confirmar "por não ser médico".

Covid-19: "Podia ter morrido"

Na mesma ocasião, o Presidente da Guiné-Bissau revelou que esteve infetado pelo novo coronavírus e que "quase morreu" da doença, que o deixou com sequelas, embora esteja neste momento de "boa saúde". 

"Há um ano passei o coronavírus, que é uma doença que não se deve esconder, é normal", afirmou o chefe de Estado, acrescentando que sofreu um acidente vascular "pulmonar". 

"Foi uma coisa muito séria, podia ter morrido, ainda há sequelas, mas não há nada de inquietante pois tudo está normal comigo", observou Sissoco Embaló. 

O Presidente guineense afirmou que desde aquela altura se que tem deslocado ao estrangeiro para controlo de rotina, o que fazia em França, mas ultimamente decidiu passar a fazer no Senegal. 

Agência Lusa | Deutsche Welle

Moçambique | "Número dois" da Junta Militar da RENAMO abandona Mariano Nhongo

Entregou-se às autoridades o suposto "número dois" da Junta Militar da RENAMO. Paulo Filipe Nguirande afirma que está farto de lutar e por isso entregou a arma e vai integrar o processo de DDR.

Paulo Filipe Nguirande apresentou-se como o Chefe do Estado-Maior da autoproclamada "Junta Militar", dissidente da RENAMO, o maior partido da oposição, e liderada por Mariano Nhongo.

Segundo a polícia, Nguirande foi intercetado pelas tropas governamentais em Gorongosa. Na sequência disto, foi conduzido a uma esquadra local, onde depositou a sua arma.

"Na altura portava a sua arma de fogo, que é do tipo AKM, com cinco munições, arma esta que se encontra depositada no comando distrital de Gorongosa", contou esta sexta-feira (12.02) Daniel Macuácua, porta-voz da polícia na província central de Sofala.

"A idade que tenho não é de guerra"

Nguirande disse que era o braço direito de Nhongo desde 2019, mas que está velho de mais para combater.

"Eu vim entregar a arma porque a idade que tenho não é de guerra. Ele tinha me enganado. Eu vi que o corpo não favorece em nada, já não dá, porque a guerra acabou há 16 anos", argumentou. 

O ex-combatente diz que deixou a "Junta Militar" em novembro do ano passado. Depois andou fugido: "Não podia despedir-me deles porque estavam a negar [a minha saída]. Tinha que fugir, levar a arma e depois vir entregar... Eles ficaram mais ou menos sete", revela Nguirande.

Atraído pelo DDR?

Nguirande aconselha outros militares a fazerem como ele, entregarem as armas e aderirem ao processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR).

A polícia diz que, diferentemente de outros guerrilheiros, Nguirande não será alvo de um processo criminal porque será integrado no DDR.

A "Junta Militar" da RENAMO, liderada pelo general Mariano Nhongo, foi oficialmente anunciada a 19 de agosto de 2019, sete meses depois de Ossufo Momade ser escolhido como presidente do partido.

O grupo contesta a eleição de Momade e exige a renegociação do acordo de paz de 2019 entre o Governo e a maior força política da oposição.

Artigo atualizado às 20:33 (CET) de 12 de fevereiro de 2021

Arcénio Sebastião (Beira) | Deutsche Welle

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