NO CONTEXTO DE CONFLITO ARMADO INTERNO NO LESTE DA UCRÂNIA
Relatório da ONU sobre direitos humanos em 2021, antes do eclodir da agressão militar russa, numa altura em que no Ocidente até se chegou a afirmar que a Ucrânia vivia em paz
«Relatório temático do Escritório
do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH)
examina: 1) a escala de detenção no contexto do conflito armado no leste da
Ucrânia por atores governamentais e grupos armados e outros atores em
território controlado pelo autoproclamada 'República Popular de Donetsk' e a
autoproclamada 'República Popular de Luhansk' de 14 de abril de
«O ACNUDH estima que desde o
lançamento da ATO em meados de abril de 2014 até 30 de abril de 2021, atores do
governo detiveram de
«Tortura e maus-tratos. Desde o
início do conflito armado, os detidos relacionados ao conflito enfrentaram
tortura e maus-tratos por parte de atores governamentais. De abril de
«Perpetradores. O ACNUDH identificou uma ampla gama de atores governamentais envolvidos em detenções arbitrárias relacionadas a conflitos, tortura e maus-tratos, incluindo: SBU; várias unidades (muitas vezes não especificadas) das Forças Armadas Ucranianas (UAF); Guarda Nacional; Polícia Nacional; Serviço de Guarda de Fronteiras do Estado; batalhões voluntários antes e depois de sua incorporação formal na UAF, Guarda Nacional ou Polícia Nacional (como o batalhão 'Aidar', batalhão 'Artemivsk', batalhão/regimento 'Azov'; batalhão 'Dnipro-1'; 'Dnipro-2' batalhão, batalhão 'Donbas', batalhão 'Kharkiv-1' e batalhão 'Poltava'); e outras unidades armadas que participaram das hostilidades ou estiveram presentes nas regiões de Donetsk e Luhansk no contexto do conflito armado sem serem formalmente incorporadas à UAF, Guarda Nacional ou Polícia Nacional (como 'Setor Direito').»
«Aeroporto de Mariupol Em 2014,
após a eclosão do conflito armado no leste da Ucrânia, o aeroporto de Mariupol
foi transformado em uma base militar usada pela UAF, SBU e alguns batalhões
voluntários, e partes de suas instalações foram usadas como centro de detenção.
Até o momento, o ACNUDH documentou 21 casos individuais (19 homens e duas
mulheres) de detenção arbitrária e incomunicável, tortura e maus-tratos
ocorridos no aeroporto de Mariupol de 2014 até o primeiro semestre de 2016. O
ACNUDH acredita que centenas de detidos foram mantidos lá antes ser transferido
para outras instalações de detenção, oficiais ou não, ou serem libertados.
Durante
«Durante a sua visita à Ucrânia em junho de 2015, o Secretário-Geral Adjunto das Nações Unidas para os Direitos Humanos tentou obter acesso ao aeroporto de Mariupol sem aviso prévio, mas foi impedido de entrar pelos militares. Em 2017, o HRMMU visitou o território do aeroporto e não encontrou indícios de que as suas instalações ainda fossem utilizadas como centro de detenção.»
VER DOCUMENTO DE NAÇÕES UNIDAS - DIREITOS HUMANOS
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