Angola | Divagações e Agradecimentos -- Artur Queiroz

Artur Queiroz*, Luanda

O Presidente João Lourenço disse na entrevista à RTP, que o líder da Oposição não é entrevistado pelos Media públicos porque não quer. Se todas e todos os dirigentes do seu partido falam quando querem e dizem o que pensam não faz sentido silenciar o chefe. Sendo ele mentiroso compulsivo, impôs a mentira como norma no seio do Galo Negro. O problema é que as falsidades se abatem sobre o sector da comunicação social e têm repercussão directa no trabalho dos jornalistas.

A Liberdade de Imprensa vive em permanente ameaça nos países onde o poder político está submetido ao poder económico, como é o caso da União Europeia e Estados Unidos da América (EUA). Foi nestes grandes blocos que nasceram as “Redacções Únicas” suportadas pelo pensamento amestrado, manipulado ou simplesmente castrado por mensagens informativas falsificadas e contaminadas pelo entretenimento, veiculado no Audiovisual e que carrega fortemente nas tintas da estupidificação da pessoa humana.

O domínio das autoestradas da Informação permite dominar o mundo. É assim desde que agências noticiosas foram instituídas como grandes centrais de intoxicação ideológica, trabalhando em rede, no triângulo constituído por Washington, Londres e Paris. Depois a rede foi alargada a outros subprodutos informativos e hoje atinge até pequenos países sem expressão económica ou demográfica, como é o caso de Portugal.

O sector público da Comunicação Social não existe por acaso e muito menos por vontade dos seus profissionais. É uma opção do Estado Angolano e acaba quando os titulares dos órgãos de soberania com poderes para tal, assim o decidam. Pelos exemplos que conheço noutros países democráticos, sou a favor da actual situação, porque é fundamental para os consumidores. 

Hoje o sector empresarial do Estado da Comunicação Social em Angola é o último reduto da Liberdade de Imprensa. Os órgãos de informação públicos têm um nível técnico e profissional aceitável, ao contrário do que acontece nos privados, que representam poderes instalados sem a legitimidade do voto popular. Isto é indiscutível. As direcções dos órgãos públicos são nomeadas pelo Executivo, que é suportado por uma maioria qualificada na Assembleia Nacional. 

Os fundos públicos investidos no sector empresarial do Estado da Comunicação Social não são usados para apoiar políticas contrárias aos interesses do Povo Angolano e muito menos para promover pessoas ou instituições sem qualquer legitimidade democrática. Os Media públicos são matriz da Liberdade de Imprensa e estão ao serviço de um jornalismo rigoroso e competente, apesar das limitações e debilidades que ainda existem. 

Os Media públicos têm autonomia financeira e em princípio existe liberdade editorial. No final de cada ano civil, são prestadas contas à tutela. Em rigor, só interferem no trabalho dos jornalistas, deputados e dirigentes políticos da Oposição, que fazem tentativas, infrutíferas, de influenciar as linhas editoriais, alegando que os Media públicos são pagos com os impostos dos angolanos. O argumento é tão pobre que não merece que gaste muitos argumentos. Embora reconheça que muita gente gostava de entrar no Jornal de Angola, na Rádio Nacional, na ANGOP ou na TPA e dar ordens aos jornalistas, só porque é contribuinte. Uma infâmia!

Pela mesma ordem de ideias os contribuintes, os deputados e políticos, da Oposição ou não, entram nos hospitais e dão ordens aos médicos, enfermeiros e outros técnicos de saúde. Entram num quartel e mandam sair as tropas. Vão às esquadras da Polícia Nacional e ordenam operações. Chegam às escolas de todos os níveis e dizem aos professores como devem ensinar os alunos. Vão aos Governos Provinciais ou aos Ministérios e dizem como se deve governar. Penso que o quadro é suficientemente ridículo mas claro, para não deixar qualquer dúvida quanto aos “pagadores” dos Media públicos.

Angola esteve muitas décadas no centro de um furacão que também devastou África e atirou os africanos para a fome e níveis de pobreza chocantes. As antigas potências coloniais fizeram tudo para que essa situação se eternizasse. Mas os líderes africanos também têm pesadas responsabilidades na devastação social e económica do continente. Os angolanos remaram sempre contra essa maré de dependência e miséria, sob a bandeira do MPLA. Sempre o MPLA na primeira linha da defesa da liberdade e da dignidade. Hoje, cientistas sociais e políticos reconhecem que o esforço dos angolanos abriu horizontes novos aos africanos.

África é portentosa em recursos naturais e matérias-primas estratégicas. Tem a população mais jovem do mundo. Os povos africanos esbanjam criatividade. Vivem de bem com a vida e prezam a liberdade. Os séculos de dependência e dominação estrangeira não batem certo com esta realidade indesmentível. Seguramente por culpa nossa, não fomos capazes de impedir que outros agarrassem as rédeas dos nossos destinos. Mas o passado apenas pode servir para evitar erros presentes e futuros.

Os angolanos começaram a resgatar a sua liberdade e independência nos anos 50. As nossas elites foram capazes de associar as raízes culturais ao mapa de Angola desenhado pelos portugueses e pelas potências coloniais na Conferência de Berlim. Essa clarividência conduziu a uma luta de libertação vitoriosa e à paz. O MPLA foi a vanguarda dessa luta. Pagou quase toda a factura da luta pela Independência Nacional. Conseguiu a vitória, após longos anos de agressões externas através de forças internas aculturadas, que por isso mesmo se deixaram envolver em desvios regionalistas e tribais, como a FNLA, ou se aliaram aos colonialistas e aos racistas de Pretória, como fez a UNITA.

Hoje Angola é um exemplo no continente e no mundo. As matérias-primas estratégicas são geridas pelo Executivo e o empresariado nacional está na primeira linha da sua exploração. Esta independência efectiva abre caminho à Cultura Nacional, na plenitude de todos os seus mosaicos e na variedade da sua unidade. Outros países africanos olham para a realidade angolana e seguem as mesmas políticas.

Este não é tempo para triunfalismos injustificados nem para ver a realidade com os olhos das utopias do passado e que conduziram ao quadro de neocolonialismo em todo o continente, apenas contrariado pelos movimentos de libertação das antigas colónias portuguesas, que puseram em causa esse cancro que minava a liberdade dos povos africanos: MPLA, PAIGC e FRELIMO. Ao referir apenas estes três, estou objectiva e conscientemente a excluir aqueles que não hesitaram em servir as potências empenhadas no neocolonialismo ou mesmo a África do Sul que liderava o apartheid na região austral do continente.

A democracia na África Austral está cada vez mais potente e os regimes democráticos são suporte firme do desenvolvimento económico regional e continental. Esta é a base da liberdade dos povos e Angola, ao longo de décadas de sofrimento e imensos sacrifícios, deu um contributo inigualável ao actual quadro político e económico regional. 

Os líderes dos países da Linha da Frente compreenderam que no nosso país estava em jogo a paz e a independência política e económica no continente. Por isso, hoje a África Austral é um exemplo de democracia no mundo. O MPLA construiu esse edifício de liberdade, independência e dignidade a nível continental. Lançou à terra sofrida de África as sementes da Democracia.

Em Angola as eleições contam e quem é eleito, governa. Não há governos saídos da rua nem poderes alicerçados em arruaças. Os falsos democratas que querem o poder a qualquer custo, mesmo estrangulando os princípios democráticos, têm de se submeter à vontade popular expressa nas urnas de voto. Non dia 24 de Agosto, os angolanos vão falar. Mas vão falar muito alto. Porque sabem que o MPLA é o último reduto na defesa da liberdade e da dignidade. 

 Em Angola há absoluto respeito pela diferença e as minorias contam sempre. Mas a paz custou demasiado aos angolanos, para que aventureiros e oportunistas, amalgamados na Frente Podre da UNITA (FPU) a ponham em causa, para satisfação das suas ambições pessoais. As regras democráticas são para cumprir, por todos. Nunca se esqueçam. Não estou a desperdiçar palavras. Em 1992, a UNITA esqueceu. Os partidos nascentes não só esqueceram mas também foram rastejar aos pés de Jonas Savimbi. Não repitam aventuras criminosas. 

A África Austral conseguiu construir a democracia por cima dos escombros do colonialismo e do apartheid. Para que o desenvolvimento económico garanta a promoção social, é preciso manter a paz e preservar os valores democráticos. Isso só é possível se formos capazes de viver a par e passo com a modernidade. Estivemos séculos no centro do furacão da guerra e da submissão. Hoje temos de estar centrados nos valores culturais que garantiram a paz e a liberdade aos angolanos mas também aos povos da região. Em alguns países ainda prevalecem os velhos modelos que apenas conduzem à guerra e à dependência. É altura de todos acompanharem os ventos da modernidade.

Já conseguimos muitas vitórias, mas o caminho é longo e ainda faltam importantes etapas para conquistarmos a paz e o progresso no continente. O percurso de Angola, desde os anos 50, mostra que é possível, mesmo num sistema que gera exclusões e desequilíbrios. Penso que este é o momento para dar o seu a seu dono. Só chegámos aqui porque Agostinho Neto foi o nosso líder durante a luta armada de libertação nacional e nos primeiros três anos e dez meses da Independência Nacional. 

Tudo o resto, de 1979 a 2017, foi construído sob a sábia e arrojada liderança do Presidente José Eduardo dos Santos. Comovidamente manifesto aos dois Chefes de Estado a minha profunda gratidão. Muito Obrigado Presidente Neto, muito obrigado ao MPLA. Muito Obrigado Presidente José Eduardo, muito obrigado ao MPLA.

*Jornalista