Da comunicação social, no exemplo especifico que se segue, a proveniência é a republicação de conteúdo do Diário de Notícias num trabalho assinado por Salomé Gomes, jornalista daquela praça.
O constante evidente é que algo que parece conter rores de compensação farta destinada aos mais desfavorecidos, às famílias que já conhecem a fome ou pelo menos as vielas da subnutrição vão ser comtempladas com "ajudas" do Estado, do Governo, que totalizam cerca de dois milhões de euros. Parece que essa minudência se destina exclusivamente e só para esses portugueses já na profunda pobreza e a rasar a miséria. Parece muito para os que não fazem contas nem precisam de usufruir de tal "bondade" do governo de Costa mas não é. É quase NADA. É esmola, é brincar a sério à caridadezinha, é uma afronta das que se encontram na tabela dos portugueses mais desfavorecidos que labutam todos os dias para darem 'compulsivamente' grandes e maiores lucros aos empresários sem escrúpulos que os exploram, ou aos trabalhadores que por se encontrarem doentes recebem misérias de quantias de euros para se alimentarem a chá e a bolachas e torradas, guardando o resto dos subsídios de doença para comprarem medicamentos imprescindíveis para se restabeleceram da doença e voltarem a ter saúde com fito ao regresso à exploração laboral com ordenados de miséria que engordam empresários sem escrúpulos. Esses tantas vezes a preencherem os requisitos de esclavagistas da modernidade. As pensões de miséria deviam envergonhar um governo humanista, realmente democrático, socialista ou social-democrata mas isso está fora dos procedimentos e parâmetros do governo de Costa, assim como a transparência, a mentira e manipulações. Os portugueses que votaram a favor da atual maioria parlamentar foram surpreendidos pelo governo de centro muito à direita por acreditarem nas promessas de centro-esquerda propaladas por António Costa e seus correligionários. Austeridade para os pobres e para os da classe média e muita abundância para os realmente ricos - afinal os parceiros efetivos do governo enganadoramente afirmado socialista - essa é a maior mentira de Costa e dos partido com essa definição ludibriante.
É este governo de Costa, enganosamente autoproclamado de socialista, que "oferece" as esmolas, as caridadezinhas. Anunciando parcos milhões de euros para as famílias "desgraçadinhos". Afinal dois milhões de euros. Em compensação vai distribuindo muitos mais milhões de euros e benesses valorosas às poucas dezenas de autênticos chulos integrantes do grande capital que se vão lamuriando de que não têm para prosseguir a regar as suas árvores das patacas de onde retiram o proveito de fortunas e de vidas luxuosíssimas. Além de offshores fiscais. Evidentemente que todos esses cuidados e favores têm por retorno doações a partidos políticos "amigos" (de direita e upa-upa) e o mais que nunca sabemos. A não ser quando surgem ligeiros bichanares ou vislumbres de corrupções, de conluios e de de nepotismos. Cousas que nem chegam aos tribunais por efeito de abafamentos ou até por processos legais previstos nos "alçapões" das leis fabricadas pelos legisladores. Tudo isso e "tutto ciò che è oggetto di mafiosi". Ao longo de décadas a política portuguesa têm sido conduzida e sido objeto desse mesmo processo-sistema. Muito mais. Até quando não se investiga, nem disso se refere na comunicação social e quando os portugueses estão demasiado preocupados e ocupados em superar as dificuldades quotidianas. É a vida, dirão os já demasiado domesticados ou demasiado sem forças pelas anemias e pela fome.
Leiam seguidamente no DN, sobre a esmola e o mal disfarçado 'tampax bocal' que o governo de Costa utiliza e publicita descaradamente como se seja grande coisa. -- MM | PG
Pacote de medidas, que poderá ultrapassar os dois mil milhões de euros, prevê ainda um adiantamento aos pensionistas dos aumentos que vão receber no próximo ano.
O governo está a desenhar um megapacote de medidas que pode ultrapassar os 2 mil milhões de euros para ajudar famílias e empresas a enfrentar a escalada da inflação, que se tem vindo a refletir sobretudo no aumento dos preços da energia e dos alimentos, sabe o Dinheiro Vivo. Os apoios vão ser aprovados na próxima segunda-feira, num Conselho de Ministros extraordinário, e incluem a atribuição de um cheque de 100 euros às famílias e de um apoio até 2 milhões de euros por cada empresa intensiva em energia.
O plano ainda não está fechado, até porque o Executivo queria conhecer primeiro as medidas do PSD, que foram apresentadas ontem. Mas ao que o Dinheiro Vivo apurou, os mais de 2 mil milhões de euros - o dobro do valor previsto no programa de emergência social-democrata - que serão injetados na economia deverão passar pela retoma do cheque de 60 euros, destinado às famílias para ajudar a suportar os custos com energia e alimentos. Contudo, este valor deverá subir 40 euros, para 100 euros, sendo alargado - além dos beneficiários das prestações mínimas sociais e da tarifa social de energia - aos agregados de escalões de rendimento da classe média.
O Executivo deverá definir um limite até ao qual os consumidores usufruem do apoio. Para esse efeito, pode seguir a regra que tem sido usada em alguns apoios sociais, de atribuição do subsídio a todas as famílias que não podem beneficiar de deduções em sede de IRS porque estão isentas, dado que os rendimentos não são suficientemente elevados para pagar IRS. Esta foi a norma adotada para a atribuição de um cheque extra aos agregados que, por via da Segurança Social e do IRS, não conseguem obter um abono anual por filho de 600 euros, tal como Dinheiro Vivo já noticiou.
Recorde-se que o apoio direto de 60 euros para as famílias mais desfavorecidas foi pago pela primeira vez na primavera, tendo depois sido prorrogado no verão, com um novo pagamento de igual montante. Ao todo, beneficiaram deste cheque um milhão e setenta mil agregados familiares. O governo estimou gastar 128 milhões.
No final de agosto, quando foi paga a segunda e última tranche dos 60 euros às famílias beneficiárias das prestações mínimas, a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, admitiu que um eventual alargamento deste apoio "seria avaliado no conjunto das medidas que serão discutidas em setembro".
Aumento de mais de 6% para pensionistas
Outro dos apoios que deverão ser incluídos neste plano será o adiantamento aos reformados de parte do aumento a que vão ter direito no próximo ano, por via da atualização automática das pensões, calculada com base no crescimento médio anual do PIB dos últimos dois anos e na inflação apurada em novembro deste ano.
No que respeita ao crescimento da economia, em 2021, este foi de 4,9% e, neste ano, prevê-se que atinja os 6,3%. O índice de preços ao consumidor, sem habitação, deverá fixar-se em 5,9%, segundo as estimativas do Banco de Portugal para o ano completo. As regras da atualização das pensões ditam que um crescimento médio do PIB dos últimos dois anos superior a 3% - que deverá ser o caso -, implica um aumento superior à inflação (5,9%) para prestações até 2659 euros (6 vezes o Indexante dos Apoios Sociais, que está nos 443,2 euros). Isto significa que a grande fatia dos pensionistas poderá ter um aumento superior a 6%, em 2023.
O que o governo está a estudar é repartir o valor dessa atualização entre o último trimestre de 2022 e o conjunto do ano de 2023. Por um lado, os pensionistas receberiam já um bónus. Por outro, o Orçamento do Estado para 2023 não teria de acomodar toda a despesa com estes aumentos.
Em relação às empresas, o primeiro-ministro já afirmou que vai esperar pela reunião dos ministros da Energia da União Europeia, marcada para 9 de setembro, para fechar o pacote de medidas. Até porque, em algumas matérias, deverá mesmo ser necessário o aval de Bruxelas. É o caso da subida dos apoios para as empresas intensivas em energia (cerâmicas, metalúrgicas, vidrarias, cimenteiras e têxteis), que estará no plano de emergência do governo.
O executivo, que neste momento atribui até 400 mil euros por empresa para ajudar a suportar os custos com a energia, pretende aumentar o valor do subsídio em 600 mil para 2 milhões de euros por unidade fabril, apurou o DV.
Estado conseguiu arrecadar mais de 5 mil milhões em impostos até julho, o que supera em 2 mil milhões o que previa para todo o ano de 2022.
No final do mês passado, o governo admitiu que iria elevar essa subvenção em 100 mil euros de 400 mil para 500 mil. Mas agora a meta é mais ambiciosa e exige a aprovação da União Europeia.
O impacto destas medidas será superior a 2 mil milhões de euros, montante que poderá ser suportado pelo excedente em receita fiscal arrecadado pelo Estado até julho. O governo estimava recolher neste ano mais 3 mil milhões de euros em impostos face a 2021, mas até julho esse extra já ultrapassava os 5 mil milhões, muito por conta do aumento dos preços que leva ao pagamento de parcelas maiores de impostos ao Estado.
Diminuir a retenção na fonte do IRS, de modo a que o salário disponível no final do mês seja superior, também poderá ser equacionado. Contudo, se não forem alteradas as taxas e os escalões, no próximo ano, os contribuintes terão de pagar o mesmo imposto na altura da entrega da declaração de IRS. Ou seja, recebem mais agora, mas depois sujeitam-se a ter de pagar o diferencial do que não descontaram. Por isso, reduções na retenção na fonte só terão impacto efetivo se conjugadas com mexidas nas taxas de IRS e nos escalões. Estas alterações, porém, têm de ser aprovadas pela Assembleia da República. Ou seja, só no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2023 se poderá colocar esta questão.
A apresentação dos novos apoios estava prevista para o final de agosto, mas o governo decidiu adiar alguns dias. E o primeiro-ministro, António Costa, não parece incomodado com as críticas ao atraso ou as pressões do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, porque "a força vem com a calma", como afirmou nesta quinta-feira, em Moçambique.
Salomé Pinto | Diário de Notícias
Nas imagens: A esmola | 1 - O Governo apresenta, na próxima segunda-feira, um megapacote de apoios para mitigar os impactos da inflação sobre famílias e empresas / © Rafael Costa, 2 - Daqui não passam, nasceram pra serem pobres e escravos em prol de um país melhor e democrático à nossa maneira.
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