terça-feira, 16 de agosto de 2022

Portugal | A AMBIGUIDADE DO NOVO ESTATUTO DO SNS

A recente aprovação e promulgação do novo Estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS) constitui um retrocesso em relação aos princípios e objectivos da Lei de Bases da Saúde, aprovada há três anos.

AbrilAbril | editorial

Este Estatuto do SNS tende a favorecer os interesses dos grupos económicos que intervêm na área da saúde e, também desta forma, pôr em causa a necessidade de reforçar o SNS e garantir aos portugueses o acesso aos cuidados de saúde, que a Constituição da República consagra.

Com este novo Estatuto, o Serviço Nacional de Saúde fica mais exposto, por um lado, à possibilidade de uma maior entrega da prestação de cuidados de saúde aos grupos económicos, nomeadamente ao permitir a integração no SNS de prestadores de serviços privados, a cedência externa da exploração de serviços hospitalares e a possibilidade da gestão não pública de serviços do SNS, de que são exemplo as Parcerias Público Privadas. Por outro, face à ausência de resposta por parte do Governo, fica também mais vulnerável aos ataques dos partidos da direita e dos seus grupos económicos.

A valorização dos trabalhadores da saúde passa ao lado deste Estatuto do SNS. Trata-se de uma questão fundamental do SNS que exige resposta imediata, designadamente na valorização de carreiras e remunerações. A título de exemplo, confirma-se a opção do Governo pela “dedicação plena” em vez da “dedicação exclusiva”, o que permite a acumulação com o exercício no sector privado, mas que levanta a questão das condições em que os médicos vão trabalhar: alargamento do horário no público e a prática adicional nos privados. Aliás, o Governo mantém o contrato individual de trabalho como regime fundamental de contratação, com consequências graves nas carreiras profissionais.

Este Estatuto acentua os sentimentos de injustiça entre os trabalhadores e a descoordenação entre unidades de saúde, através do aumento de diferentes regimes laborais e de múltiplos sistemas de incentivos, gestão e organização para a mesma realidade. Mas agrava também a centralização da gestão, não valorizando os Sistemas Locais de Saúde, não permitindo que nenhum responsável seja escolhido por concurso público ou pelos restantes trabalhadores e com os planos de actividade, orçamentos e contratos-programa dos hospitais continuam a depender de aprovação do Ministério das Finanças. Com este novo Estatuto deixam também de existir os administradores não executivos nos hospitais, eleitos pelos trabalhadores, ao mesmo tempo que aumenta a responsabilização das autarquias locais, para além do que está previsto na legislação de transferência de competências.

Na verdade, este novo Estatuto confronta-se com a falta de uma opção clara e inequívoca: a defesa intransigente do Serviço Nacional de Saúde.

Portugal | CASTIGO AOS DESEMPREGADOS

Rafael Barbosa* | Jornal de Notícias | opinião

Foi em julho que o primeiro-ministro prometeu, para setembro, o anúncio de novas medidas para contrariar a emergência social. Como se a aflição fosse a banhos em agosto. A solidariedade (diferida) do Governo justificava-se com o facto de o país estar em crise: à inflação descontrolada de vários meses (com muitos portugueses a cortarem até na alimentação) somava-se a subida das taxas de juro (que ameaçavam tornar impossível o pagamento da prestação da casa).

Em Portugal, as crises encontram sempre terreno propício, um pouco como os fogos de verão. Somos um país de gente maioritariamente entre o pobre e o remediado, qualquer sobressalto faz crescer de forma rápida e desordenada o números de cidadãos sem salário que chegue para sobreviver aos últimos dias do mês.

Como se já não bastasse o vagar de António Costa (por oposição à pressa com que sobem os preços), veja-se, na página 6 desta edição do JN, um outro exemplo da estranha noção de solidariedade de quem governa: o alerta é da provedora de Justiça e diz-nos que um desempregado só tem direito a usufruir da tarifa social de eletricidade ou gás (que garante um desconto superior a 30%) enquanto receber o respetivo subsídio de desemprego. Dito de outra forma, quando já nem o subsídio recebe, e portanto quando mais precisa desse apoio para sobreviver, o desempregado deixa de ter direito automático ao desconto.

Este castigo aos desempregados só tem paralelo com essa outra bizarra iniciativa da Segurança Social, em maio passado (quando a inflação mostrava força máxima), ao enviar um ofício aos vários centros distritais, no sentido de reduzirem o apoio alimentar de emergência de 120 mil para 90 mil pessoas. Quando havia famílias em lista de espera para receber os cabazes.

*Diretor-adjunto

Portugal | Já foram detidos 119 suspeitos de crime de incêndio florestal este ano

O ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, disse hoje que este ano foram detidos 119 suspeitos do crime de incêndio florestal, salientando o trabalho de fiscalização e inspeção.

"Tínhamos 119 detidos, quer pela Guarda Nacional Republicana, quer pela Polícia Judiciária", declarou José Luís Carneiro, na Batalha (Leiria), após a sessão solene do Dia do Município, citando dados que se reportam a sexta-feira.

Segundo o governante, outras "investigações estão em curso, para detetar as causas de outros incêndios, e poderão vir a culminar noutras detenções".

O ministro garantiu que este ano o Governo reforçou muito "os mecanismos de fiscalização e de vigilância" e que "esse trabalho de fiscalização e de inspeção" foi intensificado "numa articulação da Guarda Nacional Republicana com a própria Força Aérea, com vigilância aérea articulada com os 230 postos de vigia fixos e, depois, também a própria videovigilância que está colocada para serviço à floresta".

"E todos esses meios se articularam para termos, este ano, uma taxa de detenção que está já muito mais acima do dobro daquilo que foi a taxa de detenção nos anos anteriores", adiantou, considerando que tal "mostra também a eficácia do sistema no combate aos incendiários".

Notícias ao Minuto | Lusa | Imagem: Lusa

Portugal | Esta manhã: Doze meios aéreos combatem fogo na Serra da Estrela

Doze meios aéreos estão hoje de manhã a ajudar no combate ao incêndio na serra da Estrela, onde se encontram mais de mil operacionais, segundo o 'site' da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).

O incêndio, cujo primeiro alerta foi dado na madrugada do dia 06, atinge os municípios de Manteigas, Covilhã e da Guarda.

De acordo com a mesma fonte, no combate às chamas encontram-se 1.080 operacionais, apoiados por 327 viaturas e os 12 meios aéreos.

Na segunda-feira, foi acionado o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil da Guarda, devido aos incêndios que ameaçaram as povoações do território do concelho.

Notícias ao Minuto | Lusa

Cerca de 80 concelhos em Portugal em risco máximo de incêndio

Cerca de 80 concelhos dos interior Norte e Centro e Alto Alentejo estão hoje em risco máximo de incêndio, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

De acordo com a informação disponível no 'site' do IPMA, os concelhos em risco máximo pertencem aos distritos de Vila Real, Bragança, Castelo Branco, Guarda, Portalegre, Coimbra, Leiria, Viseu e Santarém.

O IPMA colocou ainda em risco muito elevado e elevado mais de 120 municípios dos distritos de Vila Real, Porto, Aveiro, Viseu, Castelo Branco, Coimbra, Leiria, Lisboa, Santarém, Portalegre, Évora, Beja e Faro.

O risco de incêndio, determinado pelo IPMA, tem cinco níveis, que vão de 'reduzido' a 'máximo' e os cálculos são obtidos a partir da temperatura do ar, humidade relativa, velocidade do vento e quantidade de precipitação nas últimas 24 horas.

Para hoje, as previsões do Instituto Português do Mar e da Atmosfera apontam para uma descida da temperatura máxima, em especial no interior, e vento moderado a forte no litoral oeste e terras altas a partir da tarde.

O IPMA prevê igualmente períodos de céu muito nublado e períodos de chuva no Norte e Centro, passando a aguaceiros fracos, que podem persistir até ao fim do dia no Minho e Douro Litoral.

As temperaturas mínimas vão oscilar entre os 11 graus Celsius (Guarda) e os 18º (Aveiro, Santarém, Lisboa e Faro) e as máximas entre os 20º (Viana do Castelo) e os 30º (Évora e Faro).

Notícias ao Minuto | Lusa

PORTUGAL A ARDER

Henrique Monteiro | Henricartoon

POPULISTAS E FEDERALISTAS BALCANIZAM ANGOLA – Artur Queiroz

Artur Queiroz*, Luanda

As causas desesperadas revelam mentiras, embustes e traições. Em desespero de causa, Adalberto da Costa Júnior revelou em Saurimo o programa político escondido dos accionistas da Sociedade Civil em consórcio com a UNITA: A balcanização de Angola. Está justificado o regresso de Chivukuvuku ao Galo Negro depois de múltiplas traições aos maninhos, desde 1992. Eles querem os votos para reduzir Angola a pó. Afirmar publicamente, sem qualquer pudor, que Angola não é um só povo e uma só nação mas “muitos povos e muitas nações” é a confissão pública da balcanização da ditosa Pátria Angolana, nossa amada.

Adalberto quer acabar com Angola, este país que custou as vidas de milhares de angolanas e angolanos durante a Luta Armada de Libertação Nacional. Esta Angola que custou milhares de vidas de angolanas e angolanos durante a Guerra pela Soberania e a Integridade Territorial. Um retornado, português de lei como Adalberto, só pode mesmo sonhar com o fim da Pátria Angolana. Foi isso que aprendeu com os racistas, os fascistas e os colonialistas, seus compatriotas e mentores.

O que quer Adalberto dizer com isto de Angola ser muitos povos e muitas nações? O regresso aos sobados! Se os accionistas da Sociedade Civil em consórcio com a UNITA algum dia chegarem ao poder já sabemos que os angolanos vão ser extintos, mas não por decreto, a extinção é à paulada, a tiro ou nas fogueiras. No lugar dos Angolanos vão surgir os povos moxicanos, luandanos, icolobenganos, benguelanos Lundanos, Cuandanos, Cubanganos, cuanzasulanos, ndalatandanos, dembanos, libolanos, malanjanos, uijanos, zairanos, cabindanos, huambanos. Cada um com o seu soba presidente.  

Cada cabeça, seu sobado presidencial e suas mulheres, escravas sexuais! Eles querem a mais radical de todas as balcanizações. Porque odeiam Angola. E porque odeiam Angola, matam sem dó nem piedade os angolanos, desde que alugaram as armas aos colonialistas portugueses. A morte não lhes chega. Querem extinguir o Povo Angolano. Hitler enganou os eleitores e chegou ao poder legitimado pelo voto popular. Matou nas fogueiras dele, câmaras de gás e pelotões de fuzilamento, judeus, comunistas, minorias étnicas e raciais, pessoas portadoras de deficiências. Se os eleitores angolanos confiarem o voto aos accionistas da Sociedade Civil em consórcio com a UNITA, vamos ter igual tragédia em Angola.

Os guerreiros da Lunda, nas suas festas antes dos combates cantavam: Muéssuè matussunga/Tuloze nenhe é eh. Tradução livre: Quem quiser balcanizar Angola leva no focinho! A avó dos meus filhos do Huambo era mais radical: Papekela onete, opo p’etetelo lyomoko: Onde mina a toupeira, aí damos a facada. Adalberto não passará. Os accionistas da Sociedade civil estão condenados à falência. Os revus, depois do dia 24 de Agosto, vão começar a trabalhar se quiserem comer, beber e consumir drogas.

O líder do PRS é farinha do mesmo saco da balcanização de Angola. Ao afirmar que se vencer as eleições vai adoptar o federalismo, está a anunciar um golpe de estado em coligação com os accionistas da Sociedade Civil em consórcio com a UNITA e os arruaceiros revus. Ele não sabe o que diz e isso é gravíssimo porque o eleitorado, em boa-fé, acredita que os candidatos às eleições são pessoas sabedoras e, no mínimo, conhecedoras da Constituição da República. 

A Lei Fundamental não fala em Federação de Estados. E não venham dizer que isso se resolve com uma revisão constitucional. É mentira. Nenhuma força política pode propor revisões que adulterem ou extingam o actual regime político que, como todos deviam saber, privilegia a estabilidade política e o consenso. Há limites às revisões! Meu caro Marcolino Moco, tu que és um constitucionalista sábio podes fazer o favor de explicar aos federalistas que estão a enganar os eleitores? Podes explicar ao Adalberto da Costa Júnior que não pode alterar os fundamentos do regime político? Que em democracia não há lugar a golpes de estado contra a Constituição da República? Muito agradecido se o fizeres.

Esta campanha eleitoral está a revelar uma competição feroz entre populistas nazis. Todos querem levar a taça. Todos deitam abaixo a Angola que construímos desde 11 de Novembro de 1975. Está tudo mal, não se fez nada, a pobreza extrema é geral, o sistrema de saúde não existe, a educação é péssima, não há habitação nem emprego.

Antes da Independência Nacional comíamos carapau seco podre e fuba bichada mais muita porrada a quem refilava. Em comparação com esse passado ignominioso, hoje comemos lagosta. Mas andam por aí uns espertos reclamando que e a lagosta é ao natural e eles querem lagosta grelhada.

Eu sou um rapaz a cair da tripeça. Quando fiz a quarta classe, no Negage, tive de ir estudar para a cidade do Uíje e fiquei internado no colégio. Porque no tempo da Chuva, o Morro das Pedras não deixava passar ninguém. Depois a coisa piorou. Tive de ir para Luanda prosseguir os estudos secundários. Ficava meses longe da família e dos amigos! Hoje no Uíje há escolas superiores, entre as quais a Universidade Kimpa Vita. 

Querem a lista das principais escolas superiores públicas criadas depois da Independência Nacional? Universidade do Cuito Cuanavale com polos em Menongue e Calai. Universidade José Eduardo dos Santos, Huambo. Universidade Katyavala Bwila, Benguela e Lobito. Universidade Lueji A’Nkondeo, Dundo e Saurimo. Universidade Madume ya Ndemufayo, Lubango e Ondjiva. Universidade do Namibe, Moçâmedes. Universidade Rainha Njinga a Mbandi, Malanje. Universidade 11 de Novembro, Cabinda, Buco Zau e Soio.

E como precisamos de muitos professores, tomem nota de mais estas: Escola Superior de Ciências Sociais, Artes e Humanidades do Zaire, Mbanza Congo. Escola Superior Pedagógica do Bengo, Caxito. Escola Superior Pedagógica do Bié, Cuito. Escola Superior Pedagógica do Cuanza Norte, Ndalatando. Quando eu era miúdo na capital do Cuanza Norte só havia ensino secundário até ao quinto ano, num colégio privado (Oliveira Martins). Institutos Superior de Ciências da Educação: Benguela, Cabinda, Huambo, Lubango, Belas, Uíge e Sumbe. Na capital do Cuanza Sul temos também o Instituto Superior de Petróleos. 

Institutos Superiores Politécnicos: Caxito, Cuito, Sumbe, Ndalatando, Luena e Soio. 

Escolas Superiores Militares: Escola Superior de Guerra de Angola, Academia Naval Angolana, Academia da Força Aérea Nacional, Instituto Superior Técnico Militar, Escola Nacional de Polícia de Protecção e Intervenção, Escola Nacional de Protecção Civil e Bombeiros, Luanda. Escola Militar Aeronáutica da Força Aérea Nacional e Academia Militar do Exército, Lobito. Instituto Superior Naval de Guerra, Ambriz. Quando eu era miúdo no Ambriz só existia uma pensão com alpendre de zinco, os batelões que levavam o café para os navios fundeados ao largo e muitas gaivotas. Mais a loja do João Martins.

Universidades Privadas: Católica, Belas, Independente, Jean Piaget, Lusíada, Metodista, Privada e Universidade Técnica de Angola.

Tudo construído depois da Independência Nacional. Enquanto as angolanas e os angolanos trabalhavam no duro para construir a Angoa que temos, a UNITA destruía o pais e matava os angolanos por conta dos invasores racistas da África do Sul. Enquanto as angolanas e os angolanos trabalhavam no duro para fazer de Angola um país, os accionistas da Sociedade Civil e os revus mamavam no Orçamento Geral do Estado. 

Na Justiça o quer aconteceu? Antes da Independência Nacional tínhamos o poder judicial ao serviço das forças repressivas do colonialismo. No ano primeiro de Angola livre tínhamos meia dúzia de advogados, juízes e funcionários judiciais. Hoje temos um edifício fabuloso na Justiça. Há uma Faculdade de Direito formando quadros. Temos milhares de advogados, magistrados Judiciais e do Ministério Público. Temos centenas de Tribunais. Enquanto milhões de angolanas e angolanos erguiam este edifício, a UNITA destruía Angola e matava os angolanos por conta dos racistas de Pretória.

E na Saúde? Quando nasci nos anos 40 o panorama era este. Existiam os Círculos Sanitários do Congo, Malanje, Bié, Benguela e Huíla. Tinham um delegado de saúde e enfermeiros. Mais o Círculo Autónomo de Luanda onde estava concentrado o pessoal médico e de enfermagem. Poucas dezenas! Hoje o Cazenga tem mais pessoal de Saúde do que Angola naquele tempo.

Em toda a Angola existiam apenas 85 delegados de saúde. No então Distrito do Congo Português era este o quadro: Um Chefe dos Serviços Sanitários (Dr. Jacinto Vasconcelos) e os enfermeiros Alberto Domingos (Uíje), Paulo Bunga (Songo), António Pereira da Silva (Bembe) e Domingos Santos (Lucunga). Na circunscrição do Dimuca, a minha, zero. No Negage, o meu sagrado chão, um auxiliar na leprosaria. Mais nada. Quando eu adoecia, o Velho Tuma ia ao mato buscar plantas apropriadas a curar cada doença e como é púbico e notório, sobrevivi. 

A Angola que hoje temos deve-se a milhões de jovens que conquistaram a Independência, garantiram a Soberania de a Integridade Territorial. Uma luta comandada por grandes marechais e generais, que conquistaram as estrelas nos campos de batalha. Só os da UNITA ganharam as estrelas matando angolanas e angolas, destruindo Angola. Os nossos generais, mais do que heróis, são Monumentos Nacionais. Um dele, Francisco Furtado, protagonizou o mais importante facto politico desta campanha, ao dizer: Se quiserem balcanizar Angola levam no focinho! Obrigado, meu general. Às ordens, meu general.

Os mentores do banditismo político ontem morriam de fome e estavam crivados de piolhos. Hoje comem lagosta e bebem champanhe, Mas reclamam porque a lagosta está mal grelhada e o champanhe precisa de um pouco mais de gelo no frapé.  

Filomeno Vieira Lopes, um dos grandes beneficiários do MPLA e do Estado que construímos com rios de sangue, suor e lágrimas, hoje estava ao lado de Adalberto n Luena. Filomeno, mesmo disfarçado com chapéu de palha continuas a ser um kiombo insanável! Aguardem pela maior tareia eleitoral de todos os tempos!

*Jornalista

MPLA PEDE VOTO DOS ANGOLANOS NA DIÁSPORA

Pedro Teta, membro do Bureau Político do MPLA, teve, esta segunda-feira, em Bruxelas, um encontro com a comunidade angolana residente na Bélgica, a quem pediu o voto no dia 24 deste mês, para que o partido e o Presidente João Lourenço continuem com o seu projecto de governação.

De acordo com uma fonte do Jornal de Angola, Teta teve um encontro com centenas de angolanos radicados na Bélgica, entre os quais membros do Comité do MPLA em Bruxelas. Sublinhou que Angola precisa de todos os seus filhos, independentemente da filiação partidária, para o desenvolvimento socioeconómico do país.

Considerou que os angolanos que, por alguma razão, estão na diáspora são tão importantes e têm os mesmos direitos e oportunidades como os que vivem em Angola. O também professor universitário disse ser por isso que o partido alterou a Constituição, o que permitiu que, pela primeira vez na história da democracia angolana, os cidadãos na diáspora participem nas eleições.

Reconheceu, entretanto, que se trata de uma experiência nova e que os próximos pleitos serão melhores e abrangentes a toda a diáspora. 

Segundo Pedro Teta, os conhecimentos adquiridos em termos de capacidades técnico-científicas pelos angolanos na diáspora são importantes para o desenvolvimento socioeconómico do país. "O MPLA conta com toda a comunidade na diáspora, pois são filhos de Angola e o país tem os braços abertos para recebê-los", referiu.

Disse ser preciso dar outra oportunidade ao MPLA, liderado por João Lourenço e que praticamente apenas governou dois dos cinco anos do mandato que termina, pois, pelo caminho, encontrou muitos obstáculos, como a própria conjuntura internacional, marcada pela crise económica e depois pelo surgimento da pandemia da Covid-19.

Jornal de Angola

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