terça-feira, 28 de fevereiro de 2023

A FALTA DE HONESTIDADE DOS POLÍTICOS NOS PODERES EM PORTUGAL É COMUM...

Galamba tentou 'escapar' a imposto sobre mais-valia de casa que vendeu

O ministro tentou provar várias vezes à justiça que o segundo imóvel onde reinvestiu era a sua habitação permanente, mas sem sucesso.

O ministro das Infraestruturas, João Galamba, terá tentado evitar o pagamento do imposto sobre a mais-valia de uma casa, noticia a TVI/CNN esta segunda-feira, tendo vendido o imóvel pelo dobro do preço a que o comprou, meio ano depois.

Segundo a estação de televisão, que fala de um negócio de 2007 e que foi apenas conhecido em 2017 - após Galamba ter passado então a ser secretário de Estado da Energia -, o atual ministro declarou que reinvestiu a mais-valia noutro imóvel mas, quatro anos depois, as Finanças verificaram que não havia provas para considerar a segunda casa a sua habitação permanente, pedindo que o governante confirmasse dados que lhe concederiam os benefícios fiscais pretendidos.

João Galamba terá apresentado documentos, reclamou ao tribunal arbitral, chamou testemunhas para demonstrar que a habitação era, de facto, a sua casa permanente, mas as justificações não convenceram a justiça e o político teve mesmo de pagar cerca de 14.500 euros.

Entre os documentos apresentados estiveram também uma fatura de gás e uma declaração da junta de freguesia, mas, segundo a decisão citada pela TVI e pela CNN Portugal, a declaração de residência da junta foi "emitida decorridos alguns anos sobre os factos atestados".

A notícia dá ainda conta que João Galamba atualizou a morada fiscal durante o período em que garantiu ter habitado na casa em causa, mas acabou por declarar "um local diferente do prédio em causa", levando então o tribunal a recusar o reembolso fiscal ao agora ministro dos 14.500 euros.

O gabinete do ministro das Infraestruturas reagiu à TVI e apelidou o caso de "divergência" com as autoridades fiscais, defendendo a posição de Galamba.

Notícias ao Minuto | Imagem: Getty Images

Leia  em Notícias ao Minuto:

O documento que explica as medidas do Governo para a habitação. Leia aqui

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