Maioria aprova que professores recuperem todo o tempo congelado -- Sondagem

PORTUGAL

65% concordam com greves convocados por docentes e 71% com os serviços mínimos decretados para escolas.

A maioria (63%) dos portugueses concorda com a recuperação integral do tempo de serviço dos professores, de forma faseada (38%) ou imediata (25%). Na sondagem feita pela Aximage para o JN, DN e TSF, 29% dos inquiridos respondem, ainda, que "deve haver cedências de ambas as partes e que só uma parte do tempo deve ser recuperada". Feitas as contas, só 8% discordam de uma recuperação. Esta é a principal reivindicação dos professores, que tem alimentado greves e manifestações por todo o país. Sem a calendarização desta negociação, os sindicatos garantem que não darão aval a qualquer entendimento e ameaçam endurecer os protestos. Na Madeira e Açores, a recuperação do tempo de serviço já foi aprovada.

As carreiras da Administração Pública estiveram congeladas entre 2005 e 2007 e entre 2011 e 2017, num total superior a nove anos e quatro meses. Desse tempo, os professores recuperaram cerca de um terço: dois anos, nove meses e 18 dias, faltando contabilizar seis anos, seis meses e 23 dias. O primeiro-ministro tem argumentado que o custo da recuperação desse tempo para todas as carreiras congeladas representaria uma despesa permanente e anual de 1300 milhões de euros para o Estado.

Em 2018, no entanto, o Ministério das Finanças, liderado por Mário Centeno, estimava que o custo da recuperação fosse de 800 milhões de euros anuais, dos quais 635 milhões para os professores. PSD, CDS, BE e PCP chegaram a aprovar, em 2019, a recuperação faseada do tempo até 2023. Mas a ameaça de demissão, de António Costa levou a Direita a recuar.

Já este ano, o ministro das Finanças, Fernando Medina, garantiu que o impacto da exigência dos professores seria de 331 milhões de euros. A este valor, somar-se-ão os 244 milhões que o ministro da Educação revelou no Parlamento ser a despesa anual pela recuperação dos dois anos e nove meses. Ou seja, dá um total de 575 milhões. O Governo esclareceu, entretanto, que a divergência nas contas resulta das aposentações dos docentes e do número dos professores que se encontram no topo da carreira.

Independentemente do custo, o líder da Fenprof, Mário Nogueira, avisa o Governo e os partidos que, para os professores, o tempo trabalhado "é sagrado" e a sua não recuperação "imperdoável".

Muitos alunos afetados

A maioria (65%) dos inquiridos na sondagem Aximage concorda com as greves convocadas pelos docentes desde novembro passado. Apenas 18% discordam.

A greve por tempo indeterminado, convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.TO.P), é alvo de serviços mínimos nas escolas desde o início do mês. Primeiro, os estabelecimentos de ensino tinham de assegurar o funcionamento dos refeitórios, a vigilância na portaria e recreios e os apoios aos alunos com necessidades educativos. Esta semana e até 10 de março, o colégio arbitral decidiu alargar os serviços mínimos a um mínimo de três horas de aulas diárias no Pré-Escolar e Primeiro Ciclo e de três tempos nos restantes ciclos, de modo a abranger todas as disciplinas no final da semana. A maior parte dos portugueses (71%) concorda com os serviços mínimos (35% "concordam totalmente" e 36% "concordam"). Entre os inquiridos, mais de metade (58%) tem crianças ou jovens no núcleo familiar, e 67% daqueles defendem que os alunos estão a ser afetados pelas greves.

O S.TO.P classifica os serviços mínimos como "ataque" ao direito à greve e faz hoje nova marcha em Lisboa e uma vigília de três dias, junto ao Parlamento, contra a decisão do colégio arbitral e a "falta de respostas" do Ministério da Educação às reivindicações. O sindicato não entregou a contestação escrita aos serviços mínimos por não poder nomear o representante dos trabalhadores. Porém, a PGR determinou que os professores têm de respeitar integralmente o que está definido nos pré-avisos, sob pena de a greve ser ilícita e incorrerem em faltas injustificadas. O S.TO.P classificou o parecer, pedido e homologado pelo Governo, como "uma mão cheia de nada". Mas entregou novos pré-avisos às primeiras duas horas do horário de cada profissional, entre 27 de fevereiro e 10 de março.

Alexandra Inácio | Jornal de Notícias